PRODUTOR RURAL, ESTÁ PREPARADO PARA SER FISCALIZADO?

     

É cada vez mais frequente a presença nas propriedades rurais de fiscais do IBAMA, MINISTÉRIO DO TRABALHO, POLÍCIA FEDERAL, entre outros órgãos estatais.

Recentes acontecimentos narram situações de vulnerabilidade da propriedade rural, resultando em constrangimentos e prejuízos pelo tratamento truculento dispensado pelos ficais e pelas pesadas multas aplicadas.
A propriedade rural por nós sempre tratada como empresa rural, possui uma rotina que por muitas vezes é quebrada com a chegada da fiscalização dos órgãos do estado, em sua grande maioria vorazes para aplicação de multas, em raros momentos de educação e polimento, ou mesmo de indicação do que precisa ser melhorado ou mesmo modificado.

E o que fazer nestas situações?
Antes de mais nada precisamos saber que o fiscal é profissional altamente capacitado e treinado para realizar o trabalho de fiscalização, logo não pode ser atendido por qualquer pessoa na propriedade rural. Também pouco aconselhável que seja atendido pelo proprietário ou proprietários que tendem a se envolver emocionalmente na situação. Diga-se de passagem, o fiscal pode e está assegurado legalmente a entrar na propriedade devendo inclusive ter esta facilitada, de nada adianta cabeça quente, muito pelo contrário, a calma deve ser a atitude do momento.

Então o melhor é que a fiscalização seja recebida por pessoa habilitada para tanto, que tenha conhecimento de toda a rotina da fazenda, mas em especial que consiga manter o equilíbrio para que a situação não seja piorada. O treinamento de uma ou mais pessoas para este fim também é aconselhável, de forma que saibam como proceder e o que dizer neste momento, a maneira com que as empresas se preparam para receber a fiscalização pode fazer enorme diferença no resultado da ação fiscalizatória.

Falar o mínimo possível e responder somente o que é perguntado, evita que informações imprecisas ou mesmo desnecessárias sejam repassadas. Lembre-se o fiscal não está fazendo uma visita, nem tão pouco é um amigo, ele está lá para apurar irregularidades e multar.

A prevenção através de profissionais especializados ainda é a melhor solução, estar conforme normas trabalhistas e ambientais pode evitar muita dor de cabeça, haja visto que o desconhecimento da legislação não serve como defesa.
O registro de todos os atos da fiscalização também pode ser útil, pois se autuada a empresa rural terá prazo para sua defesa, o que em algumas situações, dependendo a forma como procede o fiscal, poderá resultar na ineficácia do auto de infração.

NOTA DO BLOG: Sou plenamente a favor da fiscalização dos órgãos nas propriedades rurais. Não sou a favor da truculência e abuso de autoridade por parte de alguns fiscais, quando visitam as propriedades rurais. Investidos de autoridades e geralmente com o poder de polícia, muitas vezes abusam da autoridade que lhes é concedida, tratando o pequeno produtor como se fosse um marginal. Abuso de autoridade deveria ser crime.