Câmara Técnica aprova projetos que serão financiados pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário
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Na
manhã e parte da tarde dessa segunda-feira (11), representantes da
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do
Norte - FETARN participaram da primeira reunião da Câmara Setorial de
Acesso à Terra de 2015, na Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e
Apoio à Reforma Agrária (Seara) para discussão e aprovação de projetos
que serão financiados pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário
(PNCF).
Na
ocasião, foram aprovados dez projetos, sendo oito da linha de Combate à
Pobreza Rural e dois da linha de Consolidação da Agricultura Familiar,
beneficiando 32 famílias de associações rurais dos municípios de São
Rafael, Angicos, Antônio Martins, Ouro Branco, Serra Negra do Norte,
Jardim do Seridó, Jucurutu, Marcelino Vieira e Patu.
A linha de Combate à Pobreza Rural atende
as famílias rurais mais necessitadas e de menor renda. Os recursos
podem ser usados para a aquisição de terra e em projetos de
infraestrutura comunitários. Já a linha de Consolidação da Agricultura Familiar atende
de forma individual agricultores que já estão na terra ou ainda os que
possuem minifúndios e querem aumentar sua área. Os recursos podem ser
utilizados para aquisição de terra e para investimentos básicos
destinados à estruturação produtiva.
O
PNCF é uma política pública do Governo Federal, criada pelo Ministério
do Desenvolvimento Agrário/Secretaria de Reordenamento Agrário
(MDA/SRA), que permite aos trabalhadores rurais, sem terra ou com
pequenas propriedades, adquirir imóveis rurais para produzir produtos da
agricultura familiar.
Projetos aprovados:
CÓDIGO
|
IMÓVEIS
|
FAM
|
MUNICÍPIO
|
ÁREA (ha)
|
2014-RN-A0448
|
Cavalo Bravo
|
07
|
São Rafael
|
345,13
|
2014-RN-A0450
|
Menino Jesus
|
03
|
Angicos
|
76,00
|
2014-RN-A0526
|
Sitio Maniçoba
|
02
|
Martins
|
26,00
|
2013-RN-A0412
|
Esguicho Aroeira
|
03
|
Ouro Branco
|
30,80
|
2013-RN-A0323
|
Sitio Carnaubinha
|
01
|
Ouro Branco
|
12,33
|
2014-RN-A0440
|
Sitio Pocinhos
|
02
|
Serra Negra do Norte
|
74,90
|
2014-RN-A0553
|
Sitio Retiro
|
06
|
Jardim do Seridó
|
199,50
|
2014-RN-A0545
|
Sitio São Joaquim
|
05
|
Jucurutu
|
373,00
|
2014-RN-A0529
|
Sitio São José
|
01
|
Marcelino Vieira
|
26,40
|
2014-RN-A0534
|
Cajueiro
|
02
|
Patu
|
44,30
|
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