Oficina capacita parceiros do Programa Nacional de Crédito Fundiário na Paraíba

Cerca de 40 representantes de órgãos e entidades parceiras do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) na Paraíba participaram, nos dias 4 e 5 julho, de uma oficina de capacitação sobre o programa, que oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de financiamento. 

A oficina foi realizada na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em João Pessoa, pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), por meio da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Estado da Paraíba (DFDA-PB), em parceria com o Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba (Interpa-PB). 

Participaram da oficina de capacitação representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (Fetag-PB), da  Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado da Paraíba (Fetraf-PB), do Banco do Nordeste (BNB), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e de outros órgãos parceiros, além de entidades prestadoras de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e demais organizações que compõem a rede de apoio e execução do PNCF na Paraíba.

Entre os temas tratados na oficina estão o novo contexto do PNCF, a tramitação de propostas de financiamento, os sistemas de informações gerenciais do PNCF na Paraíba e as linhas e condições de financiamento do programa. Os participantes da oficina também elaboraram o Plano Operativo do PNCF para 2018.  

O engenheiro agrônomo da DFDA-PB, Lucas Xavier, explicou que o programa possibilita a concessão de recursos creditícios para a estruturação de propriedades rurais e do projeto produtivo, além da contratação de serviços de assistência técnica. “O PNCF contribui ativamente para o reordenamento agrário em âmbito nacional e é de extrema importância para o desenvolvimento da zona rural do nosso país”, ressaltou.

Para o gerente executivo, em exercício, do Banco do Nordeste (BNB) na Paraíba, Keke Roseberg Monteiro Azevedo, a participação de representantes do banco na Oficina de Capacitação do PNFC e, sobretudo, na elaboração do Plano Operativo Anual 2018 é de fundamental importância para o alinhamento das ações de cada parceiro do programa em prol dos homens e mulheres do campo. “O BNB na Paraíba é o principal agente financeiro nas contratações do crédito fundiário e, além disso, também passará a atuar na concessão de crédito do Pronaf A para os beneficiários. ”

PNCF

O programa oferece condições para que os trabalhadores rurais sem-terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento. Os recursos ainda são usados na estruturação da propriedade e do projeto produtivo e na contratação de ater. Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma. 

Podem participar do PNCF agricultores e agricultoras rurais sem-terra, na condição de diarista ou assalariado; arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros e proprietários de terra cuja dimensão é inferior ao módulo rural. O potencial beneficiário deve ter, no mínimo, cinco anos de experiência rural nos últimos 15 anos, não pode ser funcionário público, nem ter sido assentado ou ainda, ter participado de algum programa que tenha recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária. Não pode, ainda, ter sido dono de imóvel rural maior que uma propriedade familiar, nos últimos três anos.

Assessoria de Comunicação Social – Incra/PB

Nota do Blog: O estado da Paraíba vem se mobilizando a bastante tempo, com relação a volta do Programa Crédito Fundiário. No RN, as ações a esse respeito, não vem sendo tratado como prioridade pelo governo. Muitos processos de vendas de terras estão acumulados e outros a espera da definição do governo. Fazer o que?