APROVAÇÃO
Suspensão do glifosato reforça PL dos Pesticidas, diz Sindiveg
"Vai deixar a Anvisa com mais tempo para se dedicar a aquilo que é mais importante"
A presidente do Sindicato Nacional da
Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), Silvia Fagnani,
afirmou que a aprovação Projeto de Lei (PL n° 6299/2002), que trata da
questão da aprovação dos agroquímicos, se tornou mais necessária depois
da suspensão do glifosato. De acordo com ela, é necessária uma
reavaliação urgente na legislação que regulamenta a aprovação dos
defensivos.
“Eu não tenho a menor dúvida. O ideal é que sempre se identifique qual é o produto que está com mais avisos internacionais, que está sofrendo algumas restrições fora do Brasil para que seja reavaliado efetivamente aqui no País”, explica Sílvia, durante o workshop para jornalistas, paralelo ao Congresso Brasileiro do Agronegócio (CBA 2018), promovido pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag).
Segundo a especialista, além de promover uma agilidade no processo de análise e revisão dos agroquímicos, podendo aprovar ou banir algum defensivo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá mais tempo para se dedicar a outras avaliações importantes. “Eu acho que toda essa mudança de procedimento proposta na legislação, apesar de não existir muita mudança de procedimento no processo de reavaliação, vai deixar a Anvisa com mais tempo para se dedicar a aquilo que é mais importante”, comenta.
Nesse cenário, Silva diz que não seria mais necessária alguma decisão judicial determinar quando um agroquímico deva ser banido, porque todos seriam revisados e analisados em tempo hábil pelos órgãos competentes. “Então eu imagino que se eles reabrirem avaliação de um, dois ou três produtos ao mesmo tempo eles irão conseguir programar melhor essa reavaliação e vão conseguir avaliar em um tempo razoável para não cair nessa situação de judicialização desnecessária”, conclui.
“Eu não tenho a menor dúvida. O ideal é que sempre se identifique qual é o produto que está com mais avisos internacionais, que está sofrendo algumas restrições fora do Brasil para que seja reavaliado efetivamente aqui no País”, explica Sílvia, durante o workshop para jornalistas, paralelo ao Congresso Brasileiro do Agronegócio (CBA 2018), promovido pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag).
Segundo a especialista, além de promover uma agilidade no processo de análise e revisão dos agroquímicos, podendo aprovar ou banir algum defensivo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá mais tempo para se dedicar a outras avaliações importantes. “Eu acho que toda essa mudança de procedimento proposta na legislação, apesar de não existir muita mudança de procedimento no processo de reavaliação, vai deixar a Anvisa com mais tempo para se dedicar a aquilo que é mais importante”, comenta.
Nesse cenário, Silva diz que não seria mais necessária alguma decisão judicial determinar quando um agroquímico deva ser banido, porque todos seriam revisados e analisados em tempo hábil pelos órgãos competentes. “Então eu imagino que se eles reabrirem avaliação de um, dois ou três produtos ao mesmo tempo eles irão conseguir programar melhor essa reavaliação e vão conseguir avaliar em um tempo razoável para não cair nessa situação de judicialização desnecessária”, conclui.
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