Em tempo de pandemia, CONTAG reafirma sua defesa ao SUS e à vida

A Organização Mundial da Saúde (OMS) criou esta data (7 DE ABRIL – DIA MUNDIAL DA SAÚDE) para que neste dia temas ou questões relevantes relacionadas à saúde sejam trabalhadas. Este ano, a questão central gira em torno da maior pandemia do século (Covid-19), causada pela disseminação no mundo de um novo Coronavírus. Em diversos países, o número de casos de pessoas infectadas e notificadas vem aumentando assustadoramente. No Brasil, conforme boletim atualizado pelo Ministério da Saúde no dia 5 de abril, às 17 horas, desde o primeiro caso, dia 26 de fevereiro de 2020, já são 11.130 casos confirmados, com 486 óbitos, índice de 4,4% de letalidade. Os especialistas apontam que nas próximas semanas, mesmo com uma grande lacuna na realização dos testes no Brasil, os casos devem ser bastante ampliados. Neste momento, estamos iniciando a subida rumo ao pico da doença. As experiências no mundo todo apontam que a melhor forma de prevenir a doença é o isolamento e o distanciamento social. Por esta razão, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) definiu o período de 2 a 7 de abril como a Semana da Saúde 2020 e, para que isto aconteça, é preciso haver um amplo processo de sensibilização e mobilização social. Visando contribuir com este processo, o CNS encaminhou aos conselhos municipais e estaduais de saúde um conjunto de orientações voltadas para a intensificação das ações online de combate ao coronavírus e contra o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS). Dentre as orientações, destacam-se: a necessidade de sensibilização e comprometimento da sociedade para seguir as recomendações da Organização Mundial da Saúde, como também para a importância da mobilização de todos e todas no sentido de acompanhar e fiscalizar as ações governamentais na implementação das medidas adequadas, cientificamente recomendadas e vivenciadas pelas melhores respostas obtidas até o momento em diversos países do mundo. “Lutar pela saúde é lutar pela vida e, neste momento, reafirmamos a nossa certeza de que é preciso continuar lutando pelo SUS como uma importante conquista do povo brasileiro, mas que para continuar existindo é preciso que toda sociedade brasileira junte-se a uma única voz: ‘O SUS é nosso, ninguém tira da gente, direito garantido não se compra e não se vende!’”, destaca a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues. Para a CONTAG, lutar pelo SUS é lutar contra os efeitos da Emenda Constitucional (EC) 95 e, nesta perspectiva, o CNS encaminhou dia 3 de abril de 2020 à Advocacia Geral da União informações acerca das perdas de financiamento federal no SUS. Segundo informações apresentadas pela Comissão de Orçamento e Financiamento do CNS, até 2019, o SUS perdeu R$ 17,6 bilhões, a estimativa para 2020 será R$ 4,9 bilhões, totalizando em R$ 22,5 bilhões de recursos aplicados no SUS em apenas três anos de vigência da nova regra. “Portanto, conclamamos toda a sociedade brasileira para, juntos, construirmos uma grande mobilização social no sentido de sensibilizar a ministra Rosa Weber do STF que julgue inconstitucional a EC/95”, reforça a dirigente da CONTAG.

FONTE: Secretaria de Políticas Sociais da CONTAG