Edital notifica agricultores excluídos de assentamentos no Rio Grande do Norte
Edital coletivo do Incra no Rio Grande
do Norte notifica a exclusão de agricultores familiares em 11
assentamentos em virtude de irregularidades.
O documento comunica a anulação dos
contratos de concessão de uso e estabelece prazo de 30 dias para os
agricultores citados desocuparem o assentamento. O não cumprimento da
determinação pode acarretar na adoção de medidas de judiciais visando a
retomada de lotes.
Foram notificados ex-beneficiários nos
assentamentos Alagoinha, em Currais Novos; Caiçara, em Apodi; Jatuarana,
em Santana do Matos; Morada do Sol, em Carnaubais; Novo Pingos, em Açu;
Pequena Vanessa, em Senador Elói de Souza; Planalto do Retiro, em
Touros; Recanto da Esperança, em Mossoró; Riachão, em Governador
Dix-Sept Rosado; Santa Clara, em Baraúna; Três Corações, em Serra
Caiada.
Mais informações na Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Assentamentos do Incra no estado pelo telefone (84) 4006-2168.
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