sexta-feira, 7 de outubro de 2022

 

Ministério da Agricultura aumenta fiscalização para combater contrabando de agrotóxicos e e fertilizantes

  

Uma operação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Receita Federal do Brasil (RFB) apreendeu 10 mil quilos de agrotóxicos e 36 mil quilos de fertilizantes importados ilegalmente em Campinas, no estado de São Paulo. A ação contou com o apoio da Força-Tarefa de Segurança Pública do Mato Grosso (FTSP/MT).

As apreensões resultaram em mais de R$ 6 milhões de prejuízo aos infratores e ocorreram durante fiscalização no Porto Seco Libraport onde identificou-se insumos agrícolas importados ilegalmente da China. Os agrotóxicos estavam misturados aos fertilizantes e apresentavam a mesma rotulagem destes. Já a carga de fertilizante estava com rotulagem em desacordo com o registro do produto no Mapa.

Para a auditora fiscal federal agropecuária, Juliana Moreira, a ação tem importante resultado para a saúde pública, pois retira do mercado agrotóxicos ilícitos, prejudiciais à saúde do trabalhador rural e da sociedade. “A importação ilegal foi detectada após análise criteriosa da documentação e fiscalização física do produto. O que parecia ser um processo de importação regular de fertilizante registrado no Mapa, por empresa também registrada, resultou na descoberta de um grande esquema de contrabando de agrotóxicos, por via marítima”, destaca.

Para a detecção dos agrotóxicos ilegais, o Mapa utilizou o espectrômetro portátil com tecnologia de espectroscopia no infravermelho com transformador de Fourier (FTIR), que possibilitou uma conclusão imediata da ilegalidade. “Os resultados obtidos mostram a importância do trabalho em parceria com outras instituições, somando esforços para aumentar a efetividade das ações no combate a atividades ilícitas”, ressalta a auditora fiscal federal agropecuária, Letícia Altafin.

A operação contou com a cooperação do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal e da Divisão de Fiscalização e Coerção ao Trânsito e Comércio Irregulares por meio do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira) do Mapa.

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