Créditos do Incra vão injetar R$ 11,4 mi na economia do Rio Grande do Norte

 

A Superintendência Regional do Incra no Rio Grande do Norte realizou, de 21 a 25 de maio, treinamento dos servidores que vão analisar projetos técnicos para concessão de recursos do Programa de Crédito Instalação a famílias assentadas no estado. Os projetos serão elaborados por técnicos de prefeituras de 20 municípios, que firmaram parcerias com a autarquia e reúnem 25% dos assentados potiguares.

 

O projetos vão assegurar a liberação de aproximadamente R$ 11,4 milhões em créditos para 3,8 mil famílias assentadas no estado na modalidade Fomento Mulher, que é concedido às agricultoras assentadas para investimento em atividades produtivas.

 

A capacitação teve por objetivo apresentar aos servidores da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos do Incra/RN as diretrizes e o fluxo operacional do Crédito Instalação, bem como discutir a atualização cadastral das famílias a serem beneficiadas no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra). O treinamento foi ministrado pelos servidores Cláudio Leite, Mariza Toledo e Tânia Mara Soccio do Incra Sede.

 

Fomento Mulher

 

De acordo com o chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos do Incra/RN, Christian Duarte do Nascimento, os recursos, que devem ser destinados à implantação de projetos produtivos sob responsabilidade das mulheres titulares dos lotes, como a criação de pequenos animais e a implantação e ampliação de hortas, estarão à disposição das mulheres por meio de cartão magnético do Banco do Brasil.

 

“Com os recursos disponíveis por meio de cartão bancário no nome do responsável familiar, damos mais independência e cidadania para os assentados”, afirmou Nascimento. “Com um único cartão, a família pode acessar todas as modalidades de créditos acessadas por ela”, acrescentou.

 

Créditos Instalação

 

O Crédito Instalação do Incra foi criado com a edição da Medida Provisória nº 636/13 (convertida em Lei nº 13.001/14) e regulamentado pelo Decreto nº 8.256/2014, que adotou uma nova sistemática de garantia de recursos ao público da reforma agrária.

 

O Decreto Nº 9.066, de 31 de maio de 2017, deu nova regulamentação à concessão dos créditos previstos no inciso V do caput do art. 17 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. O resultado é um modelo sustentável, com ciclos progressivos e orientados de estruturação produtiva, com agilidade na operacionalização, feita via bancária, por meio de cartão magnético individual de acesso aos recursos.

 

Além do Fomento Mulher, no ciclo de instalação, as famílias assentadas podem acessar as modalidades Apoio Inicial, voltada à instalação no assentamento e à aquisição de itens de primeira necessidade e de bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos, no valor de até R$ 5,2 mil por família; e Fomento, destinada a projetos produtivos de promoção da segurança alimentar e nutricional e estímulo da geração de trabalho e renda, no valor de até R$ 6,4 mil por família, divididos em duas operações de até R$ 3,2 mil.

 

Nas áreas de reforma agrária do Semiárido prejudicadas pela seca, as famílias assentadas têm direito ainda a acessar a modalidade Semiárido, que oferece crédito no valor de R$ 5 mil para garantir a segurança hídrica.