Incra completa 47 anos de contribuição para o desenvolvimento do campo

47 anos levando desenvolvimento econômico e social no meio rural

Crédito: Acervo Incra

 

Ao completar 47 anos de fundação, o Incra continua sua trajetória de contribuição com o desenvolvimento do meio rural. Milhares de brasileiros foram beneficiados com as ações do instituto de acesso à terra e de inclusão social e produtiva.

 

A implantação e a qualificação de assentamentos rurais, a titulação de territórios quilombolas, a regularização fundiária de áreas públicas federais e o controle cadastral de imóveis rurais são exemplos de ações executadas em quase meio século de história, iniciada em 9 de julho de 1970.

 

Em comemoração à data, o Incra promove a entrega de títulos de domínio da terra para agricultores familiares nesta terça-feira (11), às 9 horas, no auditório da sede em Brasília (DF). A autarquia inaugura também, às 16 horas, exposição com painéis sobre a questão agrária no país e galeria com os presidentes da instituição para resgatar sua história institucional.

 

Para o presidente do Instituto, Leonardo Góes, a autarquia contribuiu com a transformação do meio rural brasileiro, com a fixação de milhares de brasileiros no campo, incentivando a integração territorial e a produção de alimentos. “O Incra esteve presente em áreas onde o poder público jamais chegou no passado e ainda hoje é responsável pela democratização do acesso à terra com as políticas de reforma agrária e de regularização fundiária.”

 

Títulos

 

Agricultores familiares de projetos de assentamento e de áreas de regularização fundiária vão receber títulos definitivos de domínio durante cerimônia na manhã desta terça-feira (11). Os documentos serão entregues a famílias do Acre, Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. O evento contará ainda com a participação de superintendentes do Incra e prefeitos das cidades onde estão localizadas as áreas tituladas.

 

A solenidade marca a retomada da política de titulação de assentamentos e áreas de regularização fundiária, definida pela Presidência da República como prioritária para garantir segurança jurídica no campo e promover o acesso dos agricultores familiares às políticas do Governo Federal de financiamento da produção.

 

Homenagem

 

A inauguração da Galeria dos Presidentes tem como objetivo valorizar a memória institucional. De acordo como chefe de gabinete do Incra, Francisco Nascimento “trata-se de uma homenagem àqueles que deram sua contribuição como gestores em diversos momentos da história da autarquia”, ressaltou Nascimento.

 

A cerimônia terá início, às 16h, no hall do Gabinete da Presidência, local em que serão entregues placas condecorativas aos ex-presidentes e será feita a abertura da exposição "Cronologia da Questão Agrária".

 

História

 

O Incra está presente em todas as unidades da federação e tem como missão executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional, contribuindo com o desenvolvimento do campo desde a segunda metade do século XX até a atualidade.

 

Desde sua criação, mais de 1 milhão de famílias foram assentadas pelo Incra em mais de 9,3 mil assentamentos criados. No total, a autarquia reconheceu e desapropriou mais de 88 milhões de hectares – área equivalente a soma dos territórios de Noruega e Suécia juntos.

 

O papel da instituição é considerado fundamental na consolidação de antigos Territórios Federais em estados como Amapá, Rondônia e Roraima, cuja colonização foi incentivada a partir de projetos implantados pela autarquia. O Incra teve ainda papel pioneiro em criação de comunidades rurais, que depois se tornaram importantes municípios, sobretudo nas regiões Norte e Centro-Oeste.