Governo federal discute Reservas da Biosfera

Paulo de Araújo/MMA

José Pedro (centro) preside o Conselho

Após oito anos, Comissão retoma os trabalhos e avalia a situação das áreas brasileiras reconhecidas pela Unesco por sua importância para o planeta.

O governo federal retomou as atividades da Comissão Brasileira do Programa Homem e Biosfera – Cobramab. Nessa quinta-feira (25/08), a Comissão se reuniu em Brasília, pela primeira vez em oito anos, para avaliar o histórico de ações realizadas e discutir desafios futuros, a partir de relatos sobre as sete Reservas da Biosfera nacionais.
Reservas da Biosfera (RBs) são áreas de ecossistemas terrestres e marinhos reconhecidas internacionalmente como importantes para a conservação da biodiversidade e para o desenvolvimento sustentável. Existem 669 Reservas da Biosfera, em 120 países. No Brasil, elas são: Mata Atlântica (a primeira a ser criada, em 1991), Amazônia Central, Caatinga, Cerrado, Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, Pantanal e Serra do Espinhaço.

A Comissão tem a finalidade de planejar, coordenar e supervisionar as atividades ligadas à participação brasileira no MaB – Programa Homem e Biosfera (Man and the Biosphere), criado como resultado da Conferência sobre a Biosfera, realizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris, em setembro de 1968. É a instância que define as Reservas da Biosfera em todo o mundo.
As RBs são o principal instrumento do Programa MaB e compõem uma rede mundial de áreas voltadas à pesquisa cooperativa, conservação do patrimônio natural e cultural e promoção do desenvolvimento sustentável. Para tanto, devem ter dimensões suficientes, zoneamento apropriado, políticas e planos de ação definidos e um sistema de gestão que seja participativo, envolvendo os vários segmentos do governo e da sociedade.

ESFORÇOS
No Brasil, a Cobramab foi instituída pelo Decreto 74.685, de 14 de outubro de 1974, alterado pelo Decreto de 21 de setembro de 1999, e sua presidência cabe a um representante do Ministério do Meio Ambiente. A instância volta à ativa sob a liderança do secretário de Biodiversidade e Florestas, José Pedro de Oliveira Costa.
Para ele, a volta da Comissão representa o esforço para a melhoria e expansão do MaB no país, por meio do diálogo e da conexão entre os envolvidos. “É um impulso novo, um momento histórico apoiado com entusiasmo pelo ministro Sarney Filho”, afirmou.
“A retomada da COBRAMAB significa o fortalecimento da agenda de Reservas da Biosfera por parte do MMA”, avalia a diretora do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério, Moara Giasson.
TÍTULOS AMEAÇADOS
No retorno aos trabalhos, coube à Comissão aprovar os Planos de Ação e a estrutura de gestão das Reservas da Biosfera do Cerrado e da Caatinga, cujos títulos estavam ameaçados, de acordo com a avaliação da Unesco para o Relatório de Revisão Periódica, instrumento enviado pelas RBs a cada dez anos.

“A Unesco solicitou o Plano de Ação e a definição clara do sistema do Conselho de Gestão de ambas”, explica a analista ambiental Daline Pereira. Segundo ela, a expectativa da Comissão é positiva. “Acreditamos que ao reportar adequadamente as informações solicitadas pela Unesco as pendências estarão sanadas e, com elas, o risco de perda dos títulos das duas reservas brasileiras”, diz. O prazo para envio dos documentos é até 30 de setembro.
A Comissão aprovou, também, moções de apoio à criação das unidades de conservação do Boqueirão da Onça-BA e à ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.

PATRIMÔNIO NACIONAL
A Cobramab também se colocou a favor da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 504/10), que tramita no Congresso Nacional e inclui o Cerrado e a Caatinga entre os bens considerados Patrimônio Nacional. O título busca contribuir com a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população dos dois biomas.

O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro e um dos biomas mais ameaçados do planeta. A Caatinga é o único exclusivamente brasileiro e foi reconhecido como uma das 37 grandes regiões naturais do mundo, ao lado da Amazônia e do Pantanal.

Atualmente, segundo a Constituição, são patrimônio nacional a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira.

Além dos gestores do MMA, participaram da reunião da Cobramab representantes da Unesco, dos Ministérios da Educação; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Planejamento, Orçamento e Gestão; do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); das Confederações Nacional da Indústria (CNI) e Nacional da Agricultura (CNA); entidades ambientalistas e científicas e; da sociedade civil.


Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA):