MDA apresenta ações para combater a pobreza rural

“O acesso ao crédito e a obtenção de terras são ferramentas imprescindíveis para o crescimento do País”. A afirmação foi do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, no primeiro dia do IV Seminário Nacional do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O evento, que é realizado pelo órgão e ocorre  anualmente em Brasília,  segue até o dia 3 de dezembro. O tema em debate é o combate à pobreza rural. Produtores, representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e de sindicatos e entidades ligadas ao desenvolvimento agrário participam dos debates, que estão focados em  alternativas para a redução da pobreza rural, para a inclusão social e para o aquecimento econômico do Brasil.

Dentre as diversas ações empreendidas pelo MDA para o combate à pobreza rural, destaca-se o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Criado em 2003 com o objetivo de financiar a compra de terras e oferecer condições dignas para trabalhadores rurais, a iniciativa beneficia atualmente mais de 90 mil famílias em 21 estados da Federação. Os recursos destinados para o PNCF somam cerca de 2,4 bilhões de reais. A meta é incluir mais 12 mil famílias no próximo ano.

Alguns dados do programa Brasil Sem Miséria, do Governo Federal, ajudam a compreender melhor a importância do acesso ao crédito: a concentração de pessoas que vivem com menos de R$ 70 por mês, ou seja, em situação de pobreza extrema, é bem maior no meio rural. Dos  16, 2 milhões de brasileiros dessa estatística, 47% estão fora das áreas urbanas. Outro número que chama atenção é que a minoria das pessoas que vivem em meio rural são proprietárias de terras, apenas 28%. “Por isso, financiamentos específicos para agricultores familiares são tão relevantes. Com posse da terra, o trabalhador rural pode investir em sua produção e tornar sua propriedade e produto competitivos, gerando renda e empreso. Alguns casos de sucesso comprovam essa veracidade”, destacou o assessor da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA Paulo Pereira.

O assessor faz referência a exemplos como o de Washington Diniz. O produtor de café do Sul de Minas Gerais viu a vida de sua família passar por uma evolução desde que começou a participar do programa de crédito fundiário em 2007. “Adquirimos uma área que praticamente não produzia, mas começamos a cultivar. Já tínhamos experiência com o cultivo. Porém, sempre tivemos dificuldade em manter a posse da lavoura.  Com o crédito, vencemos esse obstáculo para o desenvolvimento. Nossa propriedade, mesmo  pequena, produz de maneira sustentável aproximadamente 40 sacas de café por ano”, comemorou Washington.

Para o ministro Afonso Florence, o  desafio de acabar com a miséria no Brasil Rural é grande, mas com a integração de estratégias e políticas públicas, mais brasileiros devem sair da linha da pobreza nos próximos anos. Florence explicou que dentre os 28 milhões de pessoas que viviam em demasia de falta de recursos e melhoraram a situação financeira por meio das iniciativas do Governo Federal, mais de 4 milhões pertenciam ao meio rural. “Essas famílias tiveram um incremento aproximado de 60% em suas rendas. Elas fazem parte de uma imensa mobilização social, do qual os brasileiros são protagonistas e por isso viraram holofotes para países pobres”, destacou.

As ações do Ministério

Ainda no seminário, outras alternativas para diminuir a pobreza no Brasil rural  foram apresentadas pelo MDA , entre elas o programa Brasil Sem Miséria Rural, que já atende 33 mil famílias em todo o País, sendo 25 mil agricultores familiares. A estratégia é incluir produtivamente os trabalhadores rurais, atuando diretamente com os produtores. Mais uma ação prevista pelo Ministério é o e-commerce da agricultura familiar, que deve promover comercializações de grande porte para os agricultores por meio da internet, facilitando a integração entre compradores e vendedores. O ministro Afonso Florense ressaltou ainda a renegociação da dívida dos agricultores familiares, aprovada recentemente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), além da previsão de juros mais baixos para o Pronaf.

Sobre o Crédito Fundiário
 
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é uma iniciativa da Secretaria de Reordenamento Agrário que dá oportunidade ao trabalhador rural de adquirir imóvel por meio de financiamento, individual ou coletivo. Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico, entre outros, para se desenvolver de forma independente e autônoma.

As condições são diferenciadas e o trabalhador rural tem até 20 anos para quitar a dívida, dependendo do crédito solicitado. Podem participar do programa agricultores e agricultoras rurais sem terra, arrendatários, além de parceiros, meeiros, agregados, posseiros e proprietários de terra cuja dimensão é inferior ao módulo rural. O PNCF prevê ainda ações de incentivo às mulheres, jovens e negros rurais.