Produtores de orgânicos devem seguir recomendações para ter certificação de qualidade

Selo Orgânico

Cadastro e a certificação de qualidade orgânica são exigidos para que agricultores possam vender produtos em supermercados, lojas e restaurantes

 

O agricultor Manoel Santos de Souza, 37 anos, descobriu o mundo dos orgânicos há mais de 16 anos. Natural de Barreiras, interior da Bahia, o produtor decidiu converter a lavoura convencional para agroecológica com o objetivo de aumentar o rendimento e a qualidade de vida da família.

Manoel adquiriu conhecimento sobre os orgânicos quando foi chamado por um agrônomo para trabalhar em uma chácara da região. Enfrentando vários desafios, o agricultor começou aos poucos a mudar sua forma de plantio depois de trabalhar em várias propriedades.

Em 2015, Manoel decidiu ter sua própria chácara e mudou-se para Brazlândia, uma das regiões administrativas de Brasília. Na chácara “Pedacinho do Céu”, Manoel planta em cinco hectares frutas, legumes, hortaliças e até algumas Plantas Não Convencionais, conhecidas como PANCs.

Entre os produtos cultivados estão batata doce, mandioca, abobrinha, couve, jiló, repolho, brócolis, japonês, brócolis, morango, banana, limão, laranja, goiaba, manga, chuchu e rúcula.

O sistema de produção é familiar. Manoel lida diretamente com a terra com auxílio de outros trabalhadores rurais. A esposa e a filha mais velha são responsáveis pela seleção dos melhores produtos, pesagem, empacotamento e colocação do selo orgânico. “Como tudo é feito manualmente, precisamos dessa força tarefa”, comenta Manoel.

“Não é fácil mexer com orgânico, mas é melhor. Não é fácil, porque tem muita mão de obra, muito cuidado. Tem que ser tudo pesadinho, tem que olhar o que é bom, o que é ruim, a gente seleciona mais, porque tem muitos clientes que chegam lá na feira e olham. Os clientes de orgânicos são mais exigentes”, comentou Francione Porto, esposa do produtor.

A produção rende para a família cerca de 35 mil toneladas por ano. Os produtos são vendidos duas vezes na semana diretamente por Manoel em feiras montadas em algumas quadras residenciais da área central de Brasília.

Manoel comenta que a procura tem crescido muito e que ele ainda não consegue produzir tudo o que os clientes pedem. “Atualmente, a demanda é bem maior do que eu produzo, a procura por produtos saudáveis cresceu bastante”.

Certificação de qualidade orgânica

Manoel está registrado no Cadastro Nacional de Produtores de Orgânicos, mantido pelo Ministério da Agricultura, e conseguiu a certificação para comercializar seus produtos como orgânicos junto à ECOCERT Brasil e ao Sindicato dos Produtores Orgânicos do Distrito Federal (Sindiorgânicos).

Para não perder o certificado, ele segue à risca as recomendações de produção agroecológica previstas na legislação de orgânicos brasileira. Entre os cuidados que ele toma está o plantio de margaridões ao redor da lavoura, que formam uma barreira de proteção contra insetos, pragas e partículas de insumos químicos trazidos pelo vento das propriedades rurais vizinhas.

“Sempre temos o cuidado de não plantar em uma área grande um produto apenas. A palha é para proteger o solo e ter mais produto orgânico na terra, além das barreiras de “quebra vento” impedindo a contaminação na plantação”, explica.

O Brasil tem cerca de 68,7 mil estabelecimentos que fazem agricultura orgânica, segundo o último Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos do Ministério da Agricultura tem atualmente cerca de 19 mil produtores e unidades de produção registrados.

Segundo a coordenadora de produção orgânica do Mapa, Virgínia Lira, o número é um indicativo de que há um universo grande de produtores orgânicos a ser alcançado pelo sistema e pelas políticas públicas do setor. “A legislação e o sistema de produção precisam ser desenvolvidos para incluir os produtores que praticam agricultura orgânica, mas ainda desconhecem as normas de certificação”, comentou Virgínia.

Desde 2010, o cadastro e a certificação de qualidade orgânica são exigidos para que os agricultores possam vender seus produtos como orgânicos em estabelecimentos comerciais como supermercados, lojas, restaurantes, entre outros.

O produtor pode obter certificação de qualidade orgânica por meio de um Organismo da Avaliação da Conformidade Orgânica (OAC) credenciado junto ao Ministério.

“O produto tem que estar certificado ou por auditoria, que são empresas certificadoras que aplicam, inspecionam as unidades de produção e verificam se a lei está sendo cumprida, ou os sistemas participativos de garantia, que são grupos de produtores que se organizam para uma autocertificação”, reforça a coordenadora de produção orgânica, Virgínia Lira.

Já os produtores da agricultura familiar podem se cadastrar junto ao Ministério da Agricultura para realizar a venda direta sem certificação. Neste caso, o produtor só pode vender para o consumidor em feiras, na própria propriedade, sem a intermediação de terceiros. Ele também fica habilitado para participar de compras do governo, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Produtos certificados por normas internacionais (como NOP, EU, JAS) não são reconhecidos automaticamente como orgânicos no Brasil e também deve receber certificação de acordo com a norma brasileira.

O que é o sistema orgânico de produção?

A diferença do alimento orgânico para o convencional vai além da ausência de resíduos agrotóxicos. De acordo com a Lei 10.831/2003, o sistema orgânico de produção agropecuária adota técnicas específicas que visam otimizar o uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis.

A produção orgânica também respeita a integridade cultural das comunidades rurais e tem por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica.

O modo agroecológico de produção minimiza a dependência de energia não renovável, maximiza os benefícios sociais além de priorizar métodos culturais, biológicos e mecânicos e elimina o uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes em qualquer fase do processo, desde o cultivo, transporte, armazenamento até a comercialização.

O sistema de produção orgânico tem por objetivo, de acordo com a legislação, ofertar produtos saudáveis isentos de contaminantes, preservar a diversidade biológica dos ecossistemas naturais, recompor ecossistemas modificados, incrementar a atividade biológica do solo, promover o uso saudável do solo, da água e do ar, manter a reciclagem de resíduos de origem orgânica, utilizar recursos renováveis, sistemas agrícolas organizados localmente e integrar os diferentes segmentos da cadeia produtiva de consumo de produtos, entre outros.