Notícias do PRODECENTRO

SÚMULA DA IV REUNIÃO MENSAL DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS COLEGIADOS TERRITORIAIS

DO RIO GRANDE DO NORTE

Local: Escritório do IDS – Sede da ANEA, Natal/RN

Data: 25 de fevereiro de 2011.

Horário: 09h00min

Pauta:

       I.            Planejamento Trimestral da Assessoria Territorial;

    II.            Informações Territoriais – Cadastro dos Colegiados;

 III.            Projetos Territoriais – Plano de Providências e PROINF 2011;

 IV.            Informes;

    V.            Outros Assuntos.

Abertura:

A IV Reunião Mensal de Assessoramento Técnico aos Colegiados Territoriais do Rio Grande do Norte foi iniciada as 10h00min, moderada por Valdivan Almeida, que abriu dando boas vindas.

Valdivan sugeriu que alterasse a ordem da pauta iniciando com os Informes.

       I.            Informes

A Plenária com a palavra livre foi repassando os informes conforme necessidade:

1.      Auricélio

ü  Com a transição de governo muitos cargos ainda não foram definidos: INCRA, DFDA e ainda os da SDT, de forma que muitas ações ainda estão sendo planejadas;

ü  Em viagem recente a Brasília, Auricélio expos que os colegiados devem discutir a nível territorial a Conjuntura Política do Rural “Código Florestal” e, também informou que haverá adaptações das novas regras do PROINF-2011, o recurso deve priorizar os projetos com problemas de funcionalidades e gestão;

ü  Informou ainda que o governo federal deverá anunciar o Programa de Erradicação de Extrema Pobreza. O futuro programa terá como eixos a ampliação da renda (como ocorreu recentemente com o reajuste dos benefícios do Bolsa Família); a melhoria da oferta de serviços públicos (funcionamento de creches, pré-escola e postos de saúde); e a inclusão social (qualificação profissional e empreendedorismo);

ü  Os assessores técnicos devem junto com o Colegiado planejar executar o Plano de Providência, e que esta sendo agendada uma reunião com o Governo do Estado/ SAPE/ CEDRUS para discutir as ações para viabilizar os projetos territoriais que tem como proponente o Governo do Estado;

ü  Reunião de preparação do planejamento estratégico da SDT.

2.      Claúdia Suassuna

ü  Realizará a videoconferência no dia 02 de março de 2011, e terá como pauta as informações do PROINF; Plano de Providencia; Programa de Erradicação da Pobreza Extrema (Novo Programa do Governo Federal);

ü  As 19h00min, no dia 25 de março de 2011, no canal da TV Cultura ou no canal do NBR, Afonso Florence ministro do MDS, irá comentar sobre o Pobreza de Erradicação de Pobreza Extrema.

ü  Realizará a primeira reunião interministerial para debater o Programa de Erradicação de Extrema Pobreza. Com objetivo de realizar um plano geral de trabalho que prevê três frentes: a inclusão produtiva dos mais pobres, ampliação da rede de serviços e continuidade e aprofundamento do trabalho de transferência de renda.

3.      Augusto

ü  Reunião no ASSINCRA – mais recurso para obtenção e regularização de terras e menos para o desenvolvimento, videoconferência do CNASI.

4.      Johan:

ü  Na última reunião do Colegiado Territorial do Potengi encaminhou uma audiência com o governo do estado para viabilizar os projetos territoriais, através das contrapartidas, uma vez que os projetos territoriais do Potengi são na sua maioria via Estado. E a preocupação é como vai pensar em novos projetos se não foram viabilizados os anteriores.

5.      Silvana:

ü  Há uns vinte dias atrás teve uma reunião com Carlos Alberto, secretário de agricultura do Estado, com a proposta de discutir sobre os projetos do PROINF, ficou encaminhada uma reunião com o Governo do Estado para deliberar ações para viabilizar os projetos dos territórios.

6.      Paloma:

ü  A Coordenação Estadual de Rede de Colegiados do Rio Grande do Norte se reuniram para planejar as ações de 2011 e avaliar as ações anteriores no dia 24 de fevereiro de 2011, no auditório do Escritório de Apoio do IDS – Sede da ANEA, na oportunidade ficou encaminhada que nas próximas reuniões ordinárias dos colegiados territoriais do Rio Grande do Norte conceda uma pauta para a Coordenação da Rede Estadual para apresentar as suas ações específicas para o ano de 2011.

7.      Valdivan

ü  Informou que as ações do IDS específicas do Programa Território da Cidadania estarão concentradas na Sede da ANEA, dispondo de duas salas e quando necessário o auditório para reuniões;

ü  Também informou que Emídio não se fez presente por problemas de saúde.

    II.            Planejamento Trimestral da Assessoria Territorial

Dando continuidade à ordem do dia, os assessores técnicos territoriais e assessores voluntários territoriais do Rio Grande do Norte apresentaram as ações planejadas para o 2º Trimestre de 2011 (Abril/Maio/Junho).

Os assessores territoriais: Teófilo Fernandes (Açu/Mossoró), Genilson Nunes (Alto Oeste Potiguar), Johan Adones (Potengi) e Carlos Sobral (Mato Grande) apresentaram seus planejamentos trimestrais utilizando-se da ferramenta Power Point, as apresentações estão no Anexo 02.

Enquanto que demais assessores na plenária expuseram seus planejamentos oralmente, segue abaixo o relato dos mesmos.

1.      Assis: Território Agreste Litoral Sul

ü  Neste ano não ocorreu atividades do Colegiado, esta sendo agendado pra estes dias a Reunião Ordinária do Núcleo Diretivo. Esta agendado para a segunda semana de março a próxima reunião do Colegiado.

ü  No Território Terra Sul foi realizado as seguintes ações no ano de 2010: Deliberação de Casas Digitais; Reuniões sobre SECAFES; Reunião para discutir o PNAE em São Jose de Mipimbu;

ü  Informou que a reunião Ordinária do Colegiado Territorial Agreste Litoral Sul acontecia sempre na ultima sexta-feira do mês, e comunicou que mudança da ata para a primeira sexta-feira do mês.

ü  Recuperar o Estatuto do Território

2.      Verlane: Território Terra dos Potiguaras

ü  As reuniões sempre são na quarta-feira da segunda semana do mês, e que as atividades para o ano de 2011 irão serem retomadas no mês de março;

ü  Semana passada deu continuidade às discussões do PNAE, vão lançar as novas chamadas públicas com a Prefeitura Municipal de São Gonçalo;

ü  O Colegiado Territorial deliberou a reestruturação das instancias do Colegiado;

ü  Também vão voltar a discutir o PROINF 2011.

3.      Leonete: Território Sertão Central

ü  Com a alteração do Regimento Interno as reuniões ordinárias realizarão a cada 03 meses, sendo a próxima em Maio de 2011;

ü  A Plenária criou uma comitiva, em reunião no dia 18 de fevereiro, para fortalecer as câmaras temáticas de Educação, Saúde e Cultura;

ü  O Sertão Central esta participando do Fórum da Economia Solidária, com recurso do CFES. O projeto visa a formação e capacitação de técnicos em Economia Solidária. São cursos centralizados e descentralizados, em 02 módulos e 04 pessoas por território.

4.      Tairi:

ü  O Colegiado Territorial solicitou a reestruturação do Colegiado, a ser realizada no dia 15 de março de 2011 em Boa Saúde/RN;

ü  Apoio as cadeias – PTCP;

ü  Casas Digitais Territorial do Trairí;

ü  Discussão sobre o PNAE;

ü  Assessoramento as atividades do Núcleo Diretivo (nas terça-feira da ultima semana do mês) e nas atividades das reuniões ordinárias do Colegiado (terça-feira da primeira semana do mês).

 III.            Informações Territoriais – Cadastro dos Colegiados;

Neste ponto de pauta, Taís Belém apresentou uma síntese do II Parecer Técnico do Produto Quadrimestral dos Assessores Técnicos Territoriais do RN, onde abordava a situação da alimentação do registro das instituições e representantes Membros do Colegiado dos Territórios.

No II Parecer Técnico foram analisados produtos de 04 assessores territoriais, sendo Açu/Mossoró, Alto Oeste Potiguar, Potengi e Seridó. Destes foram observados uma evolução na alimentação das informações das instituições membros dos colegiados, no entanto as informações estão incompletas, faltando dados de CNPJ, endereço, e-mail, telefone de contato, documentos pessoais, indicação de representantes, entre outros.

Para este ponto ficou encaminhado:

ü  Se a instituição ou o seu representante não possui correio eletrônico, incentivá-los para a criação do mesmo;

ü  Na ausência de telefone fixo na instituição ver a disponibilidade de telefones públicos próximos, e se o seu representante também não dispor do serviço inserir o contato da instituição ou telefone público próximo.

O II Parecer Técnico do Produto Quadrimestral dos Assessores Técnicos Territoriais do Rio Grande do Norte esta no Anexo 03.

 IV.            Projetos Territoriais – Plano de Providência e PROINF 2011

Para as discussões do PROINF 2011 os colegiados territoriais devem adotar  os seguintes critérios:

ü  Está de acordo com os programas e eixos do PTDRS;

ü  Resgatar o Plano de Providência – atualizar com novas informações do andamento dos projetos;

ü  Priorizar projetos na Diretriz Macro do GF – “combate a pobreza extrema”;

ü  Definir antes de elaborar os projetos – os gestores e que participem.

Foram acordados prazos para que as discussões ocorram no tempo devido:

ü  Março a Maio/2011 – reuniões territoriais e no CEDRUS

ü  Até julho – enviar para SDT/MDA.

ü  Projetos vão ser inseridos no SGE - monitoramento pelos colegiados e pela SDT e alimentação pelos proponentes;

A orientação da SDT/MDA que os territórios formem um BANCO DE PROJETOS como estratégia operacional para viabilizar por meio de várias fontes de financiamento, para isso é imprescindível que os territórios formem e qualifiquem uma Equipe Técnica para elaboração de projetos territoriais de acordo com as prioridades e demandas dos territórios.

    V.            Outros Assuntos.

1.      Colegiados Territoriais:

1. Composição dos Membros das Instituições – concluírem as informações;
2. Gestão das Informações – alimentação no SGE das instituições e das atividades territoriais;
3. Escritório de apoio dos colegiados territoriais – reavaliar os atuais locais e ver possibilidades – entidades parceiras com custeios territoriais, etc.

2.      Casas digitais

a.       Contato com Rosana – NEAD/MDA;

b.      Esta aguardando a liberação de recursos do MDA e do Ministério da Comunicação ate o momento acenou a liberação de equipamentos de 05 casas digitais.

3.      Segurança Alimentar (3/3 trimestre):

a.       V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e as Conferências Estaduais e Territoriais;

b.      Interesse de criar os conselhos municipais – quem tem ação do MDS;

c.       Debate na próxima reunião de assessoria com presença do FPECOSOL,

4.      Possivelmente:

a.       Edital para contratação da BSC do Seridó e Mato Grande – Março/2011;

b.      Oficinas Interterritoriais da Alimentação Escolar e Agricultura Familiar – Abril/11.

5.      Agenda dos Territórios Rurais

DATA	HORÁRIO	OBJETIVO	LOCAL
02 de Março	08h30min	Reunião do coletivo estadual de alimentação escolar	Auditório do INCRA – Natal/RN
02 e 03 de Março	09h00min	Oficina de Reestruturação do Colegiado Territorial Açu/Mossoró	Auditório do STTR de Assú/RN
02 e 03 de Março		Reunião dos Núcleos Produtivos da COAFES
03 de Março	10h00min	Audiência com SAPE com os Assessores Técnicos com representantes dos Colegiados, SDT/MDA para discutir as ações para viabilizar os projetos territoriais do Rio Grande do Norte.	Auditório da SAPE – Natal/RN
11 de Março		Reunião Ordinária do Colegiado Territorial do Mato Grande
15 de Março		Reunião Ordinária do Colegiado Territorial do Trairi
15 a 16 de Março		Oficina de ECOSOL do Território Sertão Central e Litoral Norte	Lajes/RN
16 de Março		Reunião Ordinária do Colegiado Territorial do SR (????)
16 de Março		Reunião Ordinária do Colegiado Territorial do Potengi
16 a 18 de Março		Capacitação do PTCP	Escritório de Apoio do IDS – Sede da ANEA – Natal/RN
18 de Março		Lançamento de Gestão dos Territórios da Cidadania da UFRN	IFRN – João Câmara/RN
18 de Março	09h00min	Reunião da Comitiva para fortalecer as câmaras temáticas do Sertão Central e Litoral Norte	Pedra Preta/RN
18 de Março	14h00min	Reunião da Comitiva para fortalecer as câmaras temáticas do Sertão Central e Litoral Norte	Lajes/RN
23 a 24 de Março		Oficina Territorial do Mato Grande de ECOSOL	João Câmara/RN
28 de Março	09h00min	V Reunião Mensal de Assessoramento Técnico dos Territórios do Rio Grande do Norte	Escritório de Apoio do IDS – Sede da ANEA – Natal/RN
28 de Março a 01 de Abril		Planejamento Integrado das Ações da SDT/MDA
11 a 15 de Abril		Capacitação para o Planejamento Estratégico e Operacional	SDT – Brasília/DF
Abril		Circuito de seminários estaduais e territoriais de Educação do Campo	Territórios