Em ato inédito, Governo do RN distribui sementes crioulas para agricultores familiares

Em ato inédito, Governo do RN distribui sementes crioulas para agricultores familiares

Casada, mãe de três filhos, Ana Maria da Silva Gomes, 52, é  agricultora, guardiã de sementes, pescadora e cabeleireira da comunidade Assentamento Professor Maurício de Oliveira, na cidade de Assu, região Oeste do Rio Grande do Norte. Ela representa uma das três mil famílias beneficiadas pelo Programa Estadual de Sementes Crioulas - as sementes da tradição - que pela primeira vez estão sendo doadas pelo governo estadual para agricultores familiares.  A primeira etapa de distribuição, realizada através da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Rural (Sedraf), ocorreu nesta sexta-feira (31), no auditório da Ufersa (Universidade Federal Rural do Semiárido), em Mossoró, onde foram entregues sementes de milho, feijão, sorgo, castanha de caju, fava e arroz vermelho.

Os tipos de sementes foram definidos pelos próprios agricultores porque são as mais utilizadas pela maioria dos contemplados, cuja tradição é passada de geração a geração. Para execução do programa estadual, o governo adquiriu 50 toneladas de sementes, produzidas por 41 famílias de agricultores, os quais são chamados de guardiões de sementes.  A solenidade contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, que desde o início da sua gestão tem tido um olhar especial para a agricultura familiar, tendo criado uma secretaria que trata exclusivamente deste segmento, atendendo a uma antiga reivindicação da categoria.

"É uma alegria estar aqui para anunciar benefícios que estão contribuindo para fortalecer a agricultura familiar, principalmente neste ano, em que o inverno vai ser bom. Eu lhes garanto que não será por falta de sementes que vocês vão deixar de plantar", afirmou. Um dos objetivos do programa é o fortalecimento da agricultura familiar, por meio da compra direta e distribuição dos grãos aos agricultores, além do resgate da valorização das sementes crioulas, bastante utilizadas por comunidades tradicionais, como remanescentes indígenas e de quilombolas.

"Estamos recebendo uma semente boa, de tradição, que nos garante ter uma boa safra. As outras, que não são produzidas por nós, não são saudáveis, então a gente se envenena, envenena a terra e as pessoas", disse a agricultura Ana Maria, que aprendeu com os pais e os avós a manejar o solo. Ela e sua família até pouco tempo tiravam todo o sustento da agricultura, com roçados de feijão, milho, gergelim, jerimum, batata doce, macaxeira e algodão mocó. Atualmente, a filha cursa engenharia agronômica na Ufersa com o propósito de continuar o legado da família.

O Programa Estadual de Sementes Crioulas é uma ação que garante a reposição de estoques de sementes, mantendo a tradição e a qualidade da produção, além de estimular a produção de alimentos saudáveis, combater a pobreza e promover a segurança alimentar e nutricional. "Sabem o que é isso? É a nossa história sendo recontada por vocês com auxílio do Governo. As sementes plantadas pelas mãos de vocês ganham vida, geram emprego, renda e saúde para nosso povo", continuou Fátima. 

Para dar suporte aos agricultores, a Sedraf realizou em julho um curso de formação voltado para a produção agroecológica de sementes crioulas, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi.

Nesse processo, o agricultor Rildo Souza de Góis, 52, residente em Felipe Guerra, casado, pai de dois filhos (um é médico veterinário e outro aluno de engenharia elétrica na Ufersa), produziu e forneceu 800 quilos de milho para o governo. "Há muitos anos nós sonhávamos com um programa que valorizasse a nossa tradição. Agora, temos uma semente de qualidade, natural, sem ser transgênica, e que vai gerar renda para o pequeno produtor", declarou. Ele é ligado à Rede Xique-Xique, que apoia agricultores familiares. "Eu sempre guardo minhas sementes. Toda vida fui agricultor e trabalho na terra que eu adquiri através do crédito fundiário".

Para o secretário da Sedraf Alexandre Lima, a distribuição de sementes crioulas, que antes de serem entregues passaram por controle de qualidade, comprovando sua pureza e eficácia quanto à germinação, é um verdadeiro marco para a agricultura familiar no Rio Grande do Norte. "O que estamos realizando aqui faz parte do cumprimento do programa de governo, que é sagrado para nós. Esse foi apenas o começo, porque a partir de hoje vamos continuar focados na produção, aquisição e distribuição das sementes de tradição", afirmou. 

PIONEIRISMO - O programa, lançado no dia 30 de setembro, durante a instalação da sede do governo em Mossoró, é fruto de uma parceria da Sedraf com a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Mapa), e com Emater-RN, Uern, Ufersa, ongs, Asa Potiguar, Fetarn, Fetraf, MST, Cooperativa Central da Agricultura Familiar do RN (Cooafarn), Fundação Nacional do Índio (Funai), além de associações e casas comunitárias de sementes crioulas. Paralelo a este programa, a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca (SAPE), executa também com recursos via Mapa o Programa Banco de Sementes, que a partir da próxima semana iniciará a distribuição de outros tipos de grãos, sendo que a maioria é modificada geneticamente.

O superintendente regional da Conab, Boris Minora, participou da solenidade e afirmou que o Ministério da Agricultura destinou R$ 1,5 milhão para aquisição de sementes crioulas, que foram divididos para os estados do Rio Grande do Norte (contemplado com R$ 600 mil), Alagoas e Piauí, únicos que conseguiram concluir os processos para execução do programa. A deputada Isolda Dantas, autora da lei que criou o Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (Pecafes), destacou a importância da ação, que beneficia milhares de famílias no RN. "A gente quer ver o semiárido rico e forte, livre de alimentos transgênicos", reforçou.

Durante o evento, aconteceram outras quatro ações: lançamento do Portal Pecafes, desenvolvido em parceria com a Uern para dar suporte aos agricultores que vão participar do Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária; entrega dos cheques de microcrédito para agricultores (Agência Nacional de Fomento/AGN), cujo montante ultrapassou R$ 300 mil; entrega de escrituras públicas a proprietários que adquiriram suas terras através do Plano Nacional do Crédito Fundiário e assinatura de contrato para liberação de crédito no valor de R$ 543 mil para os agricultores investirem em sua propriedade, beneficiando 62 famílias.

Também participaram da solenidade os deputados estaduais Souza e Francisco Medeiros; a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini; a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro e outros vereadores da região; a vice-reitora da Ufersa, Raquel Rosado; os secretários de estado Guilherme Saldanha (SAPE),  Pedro Florêncio (Administração Penitenciária/Seap) e Lucenilson Araújo (adjunto da Sedraf); a diretora-presidente da AGN, Márcia Maia; o diretor-presidente da Emater, César Oliveira; o presidente da Fetarn (Federação dos Trabalhadores Rurais do RN), Manoel Cândido; e representantes de Ongs e associações de agricultores como MST, Asa Potiguar, Rede Xique-Xique, dentre outras.