terça-feira, 5 de novembro de 2019

Movimento e Barragem de Oiticica fizeram nova sessão do Acordo Extrajudicial












A 20ª sessão pública sobre o acordo extrajudicial firmado entre os governos federal e estadual e o Movimentos dos Atingidos e Atingidas pela construção do Complexo barragem de Oiticica, foi realizada na sexta-feira, dia 1º de novembro, às 10:00 horas, no plenário da Câmara municipal de Jucurutu. A sessão pública será mediada pelo Juiz Uedson Bezerra Costa Uchôa.
A pauta da sessão teve 3 pontos: análise da operacionalidade dos 6 encaminhamentos relativos aos pontos da décima nona sessão; análise da exequibilidade dos pontos constantes da carta de reivindicações do Movimento ao governo do estado; e informações da SEMARH sobre o aditivo de prazo e financeiro da KL Engenharia.
Participaram desta sessão pública os órgãos presentes na décima nona sessão, já intimados e outros órgãos, como o Ministério público federal; Seapac; Fetarn; DNOCS; Secretário da Semarh; Secretário da Sedraf; procuradoria Geral do Estado; CEHAB; Idema; IPHAN; Codepeme; Prefeitos; Sindicatos; KL Engenharia; consórcio Encalso\EI; e a comissão dos atingidos e atingidas pela construção do Complexo barragem.

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