domingo, 30 de janeiro de 2011

Desapropriações

MDA/Incra desapropria terras nos Territórios do Mato Grande e Trairí(RN)

O Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA) por meio do Incra no Rio Grande do Norte concluiu 2010 com a realização de duas imissões de posse nas fazendas Pereiros, localizada em Parazinho, e Riacho do Meio, no município de Serra Caiada.

A fazenda Pereiros mede 777 hectares e vai assentar 40 famílias. A fazenda Riacho do Meio tem 1.054 hectares, com capacidade para assentamento de 30 famílias. Juntos, os dois imóveis têm 1.832 hectares de área,  beneficia um total de 70 famílias que vivem nos Territórios da Cidadania de Mato Grande e Trairí, respectivamente.

Desapropriação
Após processo de análise realizado por técnicos do Incra, o imóvel foi considerado improdutivo. Portanto, apresentaram condições adequadas para a criação de assentamentos da reforma agrária. O ato de “imitir a posse” torna oficial como propriedade da União (e, consequentemente, do MDA/Incra) o imóvel desapropriado, fazendo com que a área antes improdutiva dê lugar à criação do um Projeto de Assentamento da Reforma Agrária.

 Contando com os imóveis Arca/Boa Vista/Perobas e São Pedro, desapropriados recentemente, em 2010 o Incra assentará 128 novas famílias no Rio Grande do Norte, com a desapropriação de 3.210 hectares de terras. Com a substituição de famílias, que apresentaram algum tipo de irregularidade, por novas famílias de trabalhadores sem terra, a superintendência do Incra chega ao final de 2010 com cerca de 800 famílias assentadas.

 Números do RN

 No Rio Grande do Norte, o Incra incorporou 543.686 mil hectares de terra, criando 295 Projetos de Assentamentos para um conjunto de 25.832 famílias. Somente entre 2003 e 2010, foram adquiridos 113.559 mil de hectares de terras, onde foram instalados 55 novos assentamentos, beneficiando 10.184 famílias. Nos 40 anos de existência da autarquia, somente nos últimos oito anos o Incra adquiriu cerca de 21% do total de terras incorporadas ao Programa da Reforma Agrária no Estado. Nesse mesmo período, foram assentadas quase 40% do total de famílias que vivem nos assentamentos potiguares.

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