Foto: Ascom/MDA
No mês em que se comemora o Dia
Internacional da Mulher, 120 mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural
serão realizados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria
com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – autarquia
ligada ao MDA. A expectativa é que cerca de 24 mil mulheres sejam beneficiadas.
“O objetivo das ações é concentrar esforços para atingirmos a marca histórica
de um milhão de mulheres com documentos até o final do ano”, diz a diretora de
Políticas para Mulheres Rurais (DPMR/MDA), Karla Hora.
Em 2013, estão previstos, no total, 1.078
mutirões - um para cada município brasileiro, abrangendo 87 Territórios da
Cidadania. Os mutirões fazem parte do Programa Nacional de Documentação da
Mulher Trabalhadora Rural (PNDTR) e vão beneficiar, na primeira etapa, municípios
listados como prioridades no Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) – destinado às famílias
que têm renda mensal até R$ 70 por pessoa.
“Durante as atividades, a equipe realizará o
serviço de busca ativa que permitirá a localização de famílias em situação de
extrema pobreza e que ainda estão fora do Cadastro Único (CadÚnico) para que
elas possam ser incluídas nos programas sociais do governo federal”, explica
Karla Hora. O CadÚnico é um instrumento do governo federal que identifica e
caracteriza as famílias de baixa renda.
A programação de mutirões começa nesta
sexta-feira (1º) no município de Presidente Dutra, no Território da Cidadania
de Irecê (BA). Na oportunidade, será possível emitir, gratuitamente, documentos
civis, trabalhistas e de acesso aos direitos previdenciários. E, também, a
documentação necessária para a inclusão produtiva, o Bloco de Notas fiscais e a
Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que garantem a comercialização dos
produtos por meio das compras públicas. Na Bahia, dez municípios vão ser
beneficiados pelos mutirões (Presidente Dutra, América Dourada, Candeal, Ichu,
Retirolândia, Conceição do Coité, São Domingos, Valente, Santaluz e Queimadas).
“A nossa intenção é, também, superar a meta
anual de 175 mil documentos no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, a exemplo do
que conseguimos em 2012, quando emitimos 247.502 documentos”, aponta a diretora
do DPMR. Desde a sua criação, em 2004, o Programa já realizou 4.099 ações em
mais de 4.115 municípios rurais e emitiu mais de dois milhões de documentos
para 942.395 mulheres.
Acre
promove mobilização
E para ajudar o MDA a atingir essa meta, a
equipe do ministério no Acre, coordenada por Jackeliny de França, já iniciou
ações de mobilização junto aos agentes sociais e sindicais e aos moradores dos
quatros municípios do estado que vão receber os mutirões. Manoel Urbano será o
primeiro município beneficiado pelo mutirão do PNDTR, nos dias 13 e 14 de março,
seguido por Feijó, nos dias 16 e 17. Dando continuidade às atividades, a equipe
segue para o município de Taraucá, onde fará atendimento nos dias 19 e 20. Já
as trabalhadoras rurais do município de Rodrigues Alves poderão emitir seus
documentos nos dias 22 e 23.
“A mobilização é importante para
conscientizar os agricultores familiares sobre a importância da documentação
civil e trabalhista para o exercício da cidadania, o acesso às políticas
públicas e a autonomia econômica das mulheres”, opinou Jackeliny. Além da emissão
de documentos, os participantes dos mutirões receberão
orientação sobre direitos previdenciários e assessoria jurídica. A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, mas homens e crianças
também são beneficiados.
A agricultora
Maria da Silva, 43 anos, mora com o marido e dois filhos, de 19 e 23 anos, numa
pequena propriedade rural, no município de Feijó. A plantação de milho é a
principal atividade de subsistência da família. Dona Maria vai aproveitar o
mutirão para requisitar a segunda via da carteira de identidade e CPF. “Eu perdi os
meus documentos no final de 2011 e ainda não normalizei a situação porque o
preço da segunda via do RG é caro. Vou aproveitar o mutirão para resolver
isso”, disse ela.
Para a coordenadora do PNDTR no estado, o fato
de obter o documento sem nenhum custo, inclusive com a fotografia 3x4 é um
grande diferencial do Programa. Ela ressalta ainda que, em 2012, foram realizados nove mutirões em oito municípios do Acre. Foram emitidos 5.256
documentos e 1.685 mulheres foram atendidas. Para este ano, a previsão é de que
sejam realizados cerca de 20 mutirões no estado.
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