Governo explica instituição de taxa para setor agropecuário
5 de dezembro de 2012 às 18:59 — Comente aqui
A assessoria do governo do Estado esclarece a criação de taxa
cobrada ao setor agropecuário, e que está sendo questionada por
empresários do setor, que criticam ação do governo em ano de seca
histórica no Rio Grande do Norte.
Segundo entendimento do governo, a instituição da Taxa de Defesa e Inspeção Sanitária Animal e Vegetal (TDIAV), encaminhada para aprovação da Assembleia Legislativa, cumpre uma exigência do Ministério da Agricultura, quando do plano de ação para atendimento do relatório da última auditoria para enquadrar o Rio Grande do Norte como área livre de febre aftosa com vacinação.
E, para avançar neste processo, exige-se dos órgãos de defesa e inspeção agropecuária nos estados a busca por sua autonomia financeira.
A taxa é cobrada pela maioria dos estados brasileiros e os setores da agricultura, da pecuária e de abastecimento, têm conhecimento destas cobranças ao participar de feiras, vaquejadas, exposições…
A assessoria do governo diz ainda que, ‘ciente da situação de estiagem no semiárido potiguar, o Governo do RN inicia com este Projeto de Lei enviado à Assembleia Legislativa, a busca pela autonomia do IDIARN, estabelecendo taxas inferiores à média nacional e menor do que as cobradas na região Nordeste, em 90% dos casos. Com valor menor em 30%, 50% e até 88% com é o caso da GTA para a carcinicultura retirar 1 milheiro de camarão, que em alguns estados se cobra R$ 7,00 e no RN se propõe cobrar R$ 1,06′.
Para o Idiarn, se em 2012 já fosse cobrado o conjunto de todas as taxas, o valor arrecadado aproximado seria de R$ 430 mil ao ano.
Clique nos links abaixo para ter acesso a:
Anteprojeto de Lei
Arrecadação 2011 e 2012
Tabela Animal
Tabela Vegetal
Segundo entendimento do governo, a instituição da Taxa de Defesa e Inspeção Sanitária Animal e Vegetal (TDIAV), encaminhada para aprovação da Assembleia Legislativa, cumpre uma exigência do Ministério da Agricultura, quando do plano de ação para atendimento do relatório da última auditoria para enquadrar o Rio Grande do Norte como área livre de febre aftosa com vacinação.
E, para avançar neste processo, exige-se dos órgãos de defesa e inspeção agropecuária nos estados a busca por sua autonomia financeira.
A taxa é cobrada pela maioria dos estados brasileiros e os setores da agricultura, da pecuária e de abastecimento, têm conhecimento destas cobranças ao participar de feiras, vaquejadas, exposições…
A assessoria do governo diz ainda que, ‘ciente da situação de estiagem no semiárido potiguar, o Governo do RN inicia com este Projeto de Lei enviado à Assembleia Legislativa, a busca pela autonomia do IDIARN, estabelecendo taxas inferiores à média nacional e menor do que as cobradas na região Nordeste, em 90% dos casos. Com valor menor em 30%, 50% e até 88% com é o caso da GTA para a carcinicultura retirar 1 milheiro de camarão, que em alguns estados se cobra R$ 7,00 e no RN se propõe cobrar R$ 1,06′.
Para o Idiarn, se em 2012 já fosse cobrado o conjunto de todas as taxas, o valor arrecadado aproximado seria de R$ 430 mil ao ano.
Clique nos links abaixo para ter acesso a:
Anteprojeto de Lei
Arrecadação 2011 e 2012
Tabela Animal
Tabela Vegetal
Nota do Blog:
O governo do Estado não está com esta bola toda para criar imposto ao produtor rural. Além de não possuir um plano de medidas que venha sanar a situação do homem do campo, o que vem do governo federal pouco chega para os produtores. No inicio do ano, após configurar-se a estiagem prolongada, o governo do estado emitiu medidas que nunca foram cumpridas. É aquela velha máxima. "Além da queda o coice"
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