quinta-feira, 12 de julho de 2012

MDA comemora liberação de crédito para agricultores afetados pela estiagem
11/07/2012 06:19
Agricultores familiares afetados pela seca na Região Sul ganharam nova linha de crédito para recuperar suas atividades. A linha, ligada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Pronaf/MDA), tem limite de R$ 10 mil por agricultor, taxa de juros de 1% ao ano, prazo de pagamento de até dez anos e até três anos de carência. Além disso, o agricultor terá um bônus de 20% em cada parcela paga no vencimento.
O Conselho Monetário Nacional aprovou a criação da linha de investimento do Pronaf em reunião extraordinária realizada nessa terça-feira, 10. A Resolução n° 4.112 vale para os agricultores dos municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública entre 1° de dezembro de 2011 e 30 de abril de 2012, com reconhecimento do Ministério da Integração Nacional.
"A resolução é um reconhecimento do governo federal da difícil situação dos agricultores que estão passando pelos efeitos da estiagem na região", afirma o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Laudemir Müller. "Trata-se de uma linha de crédito subsidiada para a reestruturação da propriedade e, principalmente, para a estruturação hídrica", resume Müller. O secretário ressalta que, com a nova linha, o agricultor poderá melhorar sua capacidade de armazenamento de água na propriedade, além de desenvolver sistemas simplificados de irrigação para que esteja mais preparado para enfrentar eventuais períodos de estiagem no futuro.
Serão financiados projetos técnicos que recomendem um ou mais dos seguintes itens: reconstrução ou revitalização das unidades familiares de produção; práticas de uso, manejo e conservação de solo e de água; implantação de projetos de irrigação; formação e melhoria de pastagens; produção e conservação de forragem para a alimentação animal e outros investimentos com viabilidade técnica e econômica.
O prazo para os agricultores contratarem a operação da nova linha de investimento vai até o dia 31 de janeiro de 2013.

Pagamento de dívidas
O CMN também aprovou a Resolução nº 4110, que altera o prazo para os agentes financeiros contratarem operações de composição de dívidas, enquadradas na Resolução n° 4028, de 18 de novembro de 2011.
Os agricultores terão até o dia 28 de dezembro de 2012 para realizarem a operação de composição das dívidas.

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