Municípios do Sertão da PB recebem mutirões de documentação

Nove municípios do sertão da Paraíba serão os próximos a serem beneficiados pelo Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDTR). O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Incra/PB, promovem mutirões de documentação a partir desta quarta-feira (30), até o dia 9/12, nas comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária.

Durante a realização do evento é possível fazer, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade.

Os mutirões acontecem nos municípios de Teixeira (30), Santana de Mangueira (01), Serra Grande (02), Aguiar (03), Igaracy (04), Água Branca (05 e 06), Princesa Isabel (07), Tavares (08) e Juru (09).

Segundo o superintendente regional do Incra, Lenildo Morais, na semana passada foi concluída uma rodada de mutirões e, além deste que começa, na quarta-feira, já existe uma programação para o período de 14 a 22 de dezembro. “Queremos encerrar 2011 com todo nosso cronograma de mutirões concluído”, afirmou Morais.

Quem for ao mutirão poderá receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica (em casos como mudança de profissão de empregada doméstica para agricultora familiar), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.

A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também também podem se beneficiar.

Desde 2009 a equipe possui o Expresso Cidadã - um ônibus equipado com internet via satélite, dois geradores de energia elétrica, ar condicionado, equipamento de informática, serviço de som, sanitário a vácuo, cadeiras e mesas plásticas, além de aparelho de TV. Tudo para melhor atender aos trabalhadores rurais.

Parceiros

Na Paraíba as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), o INSS, a Receita Federal, a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã – Coletivo Feminista, cartórios de Registro Civil, Associação dos Registros de Pessoas Naturais (Arpen), Câmaras Municipais, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do (Fetag), e a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.

Cronograma dos Mutirões

30/11 - Teixeira - Salão Paroquial
01/12 - Santana de Mangueira - Clube Fórmula 1
02/12 - Serra Grande- Escola Munic. Francisco Vidal de Moura
03/12 - Aguiar - Escola Munic. Lídia Cabral de Sousa
04/12 - Igaracy - Colégio Municipal Senhora dos Remédios
05/12 - Água Branca - Escola Municipal Antônio Virgulino
06/12 - Água Branca - Escola Municipal Antônio Virgulino
07/12 - Princesa Isabel - Escola Municipal Carlos Alberto 
08/12 - Tavares - Escola Municipal Reunido Padre Tavares
09/12 - Juru - Escola Municipal Antônio Alves 

Nota do Blog:

Os nossos órgãos governamentais poderiam copiar essa ação da Paraiba, dotando a mulher trabalhadora rural e o homem com documentos pessoais,OK?