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SDT promove reunião para debater estratégias e prioridades

Com o intuito de socializar a estratégia da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA) e suas  prioridades para 2013/2014, a SDT promoveu, na quinta-feira (8), em Brasília, reunião com 60 participantes, entre diretores, coordenadores e integrantes da equipe. O evento foi coordenado pela secretária de Desenvolvimento Territorial, Andrea Butto.

O encontro discutiu os seguintes temas: Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat); Programa Territórios da Cidadania (PTC); nomeação de servidores, previsto para os próximos 30 dias; novas atribuições incorporadas à STD; os projetos Dom Helder Câmara e Territórios Digitais; e a  proposta de um novo organograma.

Foi destacado que, entre os objetivos da Secretaria, estão promover a efetivação e integração de políticas públicas e a gestão participativa em interação com os demais entes federativos, com ênfase nas políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra e, no Plano Brasil sem Miséria, os territórios que abrangem o Programa Territórios da Cidadania.

Segundo a secretária Andrea Butto, o fortalecimento territorial ocorre por meio da ampliação do alcance da política e ampliação do pacto federativo. "Nossa proposta é produzir uma estratégia de desenvolvimento territorial que dialoga com o desenvolvimento inclusivo e que promova o crescimento com redução de desigualdades", destacou ela.

O assessor especial do ministro, Cesar Oliveira, enfatizou que a construção e a articulação de políticas públicas é desafiador e deve ser entendido como um processo. "O que se percebe é que há acúmulo da SDT neste tema. Temos um desafio, que é valoroso, pois queremos trabalhar planejamento, articulação e integração de políticas públicas com participação social. Este é o momento que a SDT tem maior reconhecimento e legitimidade dentro do MDA, devido aos desafios recentes postos para a secretaria", disse.

Para a diretora do Departamento de Ações de Desenvolvimento Territorial da SDT, Márcia Quadrado, a reunião foi positiva. "Um momento coletivo sempre agrega, propicia socialização. Estamos falando de integração de políticas. Temos, dentro da gestão pública, um desafio grande que é o de integração das equipes. Mas temos aqui na Secretaria um forte compromisso de realizar esta integração", afirmou ela.

Pronat
O Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat) é implementado pela SDT desde 2003 e tem a parceria de instituições da sociedade civil e dos governos federal, estaduais e municipais. O objetivo do Pronat é acelerar processos locais e regionais que ampliem as oportunidades de geração de renda de forma descentralizada e sustentável, articulados a redes de apoio e cooperação solidária. A SDT atua nos territórios apoiando a organização e o fortalecimento institucional dos atores sociais locais na gestão participativa.

Programa Territórios da Cidadania O governo federal lançou, em 2008, o Programa Territórios da Cidadania que tem como objetivos promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. A participação social e a integração de ações entre governo federal, estados e municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia.