Região Nordeste recebe 15 mutirões de documentação esta semana
O município de Ouro Branco, distante 234 quilômetros da capital
Maceió (AL), recebe a partir desta terça-feira (26), o mutirão de
documentação da trabalhadora rural. Durante dois dias, agricultoras da
região poderão ter acesso a documentos básicos como carteiras de
identidade e de trabalho e CPF. Esse é um dos 15 mutirões previstos para
a Região Nordeste do País que vai alcançar até sábado (30) os estados
de Alagoas, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Piauí.
De acordo com a coordenadora do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no Alagoas, Maria Leonice do Nascimento, a iniciativa facilita o acesso à documentação básica do cidadão. “Nem todos os municípios contam com um posto do instituto de identificação. O mais próximo de Ouro Branco, por exemplo, fica em Santana do Ipanema, cerca de 50 quilômetros de distância. Os postos do interior normalmente têm uma determinada cota de atendimento e quando uma agricultora sai de Ouro Branco para Santana de Ipanema, muitas vezes não consegue ser atendida e volta para o seu município sem ter feito a carteira de identidade”, explica.
O mutirão em Ouro Branco será realizado a partir das 9h, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), com o apoio da prefeitura municipal. Além dos documentos, serão feitas orientações sobre a Previdência Social e a Lei Maria da Penha – que combate a violência doméstica. O programa atende prioritariamente trabalhadoras rurais, mas os homens também podem aproveitar a ação para colocar em dia os documentos.
“O mutirão é a certeza que a documentação vai chegar ao município, sem custo. No máximo, o que uma pessoa pode gastar é com a cópia de um documento, já que durante a articulação, pedimos para levar o original e a cópia”, ressalta Maria Leonice.
De acordo com a coordenadora do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no Alagoas, Maria Leonice do Nascimento, a iniciativa facilita o acesso à documentação básica do cidadão. “Nem todos os municípios contam com um posto do instituto de identificação. O mais próximo de Ouro Branco, por exemplo, fica em Santana do Ipanema, cerca de 50 quilômetros de distância. Os postos do interior normalmente têm uma determinada cota de atendimento e quando uma agricultora sai de Ouro Branco para Santana de Ipanema, muitas vezes não consegue ser atendida e volta para o seu município sem ter feito a carteira de identidade”, explica.
O mutirão em Ouro Branco será realizado a partir das 9h, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), com o apoio da prefeitura municipal. Além dos documentos, serão feitas orientações sobre a Previdência Social e a Lei Maria da Penha – que combate a violência doméstica. O programa atende prioritariamente trabalhadoras rurais, mas os homens também podem aproveitar a ação para colocar em dia os documentos.
“O mutirão é a certeza que a documentação vai chegar ao município, sem custo. No máximo, o que uma pessoa pode gastar é com a cópia de um documento, já que durante a articulação, pedimos para levar o original e a cópia”, ressalta Maria Leonice.
Mutirões na Região Nordeste
Desde 2004, quando foi criado o PNDTR, a Região
Nordeste recebeu 2.442 mutirões de documentação – um benefício para mais
de 556 mil trabalhadoras rurais. Em todos eles, foram emitidos mais de
1,1 milhão de documentos. Só em 2013, a região brasileira recebeu 484
mutirões, que atenderam 403 municípios nordestinos.
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