Agrotóxicos: a política de concessão de registro no Brasil
Segundo Flavio Hirata, consultor na área de registro e sócio da AllierBrasil, o tempo para que um produto genérico chegue ao mercado nacional pode levar mais de 10 anos, por isso a importância de se apresentar tantos temas sobre registro, a fim de educar o mercado sobre a regulação vigente e todo o processo necessário para o registro de produtos.
Para se ter uma ideia, em 2023, o Ministério da Agricultura aprovou 555 registros de agrotóxicos, somando 2.737 aprovações nos últimos 5 anos. Segundo Hirata, isso reflete diretamente no mercado com o aumento da competição, com maior número de players, redução dos preços e maior prazo para pagamento (para os importadores). Mas, no mesmo ano, o MAPA cancelou 177 registros, cerca de um terço do número de registros aprovados, sendo 48 registros de produtos técnicos e 129 de formulados. Dentre esses, 89 por solicitação das próprias empresas detentoras dos registros .
Hirata acredita que o número de cancelamentos de registros tende a crescer ainda mais, de acordo com o Art. 35 da Lei dos Agrotóxicos “Emitido o registro para o agrotóxico, …, o titular do registro terá até 2 anos para iniciar a produção e a comercialização do produto, sob pena de cancelamento do registro concedido”. Pouco razoável se a aprovação de um registro pode demorar 10 anos e este será sumariamente cancelado se o produto não for comercializado em 2 anos.
Estes e outros temas serão criteriosamente abordados nas palestras durante o 15º Brasil AgrochemShow nos dias 13 e 14 de agosto, em São Paulo.
DESTAQUES DESTA EDIÇÃO
A área de exposição contará com representantes de empresas da China, Índia, Canadá, Japão, França, Alemanha, Rússia, Camarões, Brasil, entre outros países da América Latina.
O Registro de Agrotóxicos norteia diversas palestras do evento:
13/08
Prioridades e desafios da Secretaria de Defesa Agropecuária, com Carlos Goulart, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Registro de Pesticidas no Peru, com Vanessa Del Pilar Mendoza Soto, Gerente geral da Agro Advice Perú SA.
14/08
Registro de Agrotóxicos e a Lei n° 14.785, com Jose Victor Torres, Coordenador Geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
Pontos Críticos na Avaliação de Registro de Produtos Formulados, com Tatiane do Nascimento, Chefe de Registro de Produtos Formulados (MAPA)
Registro de Agrotóxicos: Tempo, Ações Judiciais e a Nova Lei dos Agrotóxicos, com Flavio Hirata, especialista em registro e sócio da AllierBrasil
Para participar do evento, os visitantes devem doar cestas básicas à instituição de caridade CrêSer (https://cresersp.org.br/) Apoio institucional da Abisolo e da Ama Brasil – Associação Misturadores de Adubo do Brasil
15º AgrochemShow
Data: 13 e 14/08
Local: Expo Center Norte – Rua José Bernardo Pinto, 333 – São Paulo/SP
Inscrição através do link: .:15° Brasil Agrochemshow:.
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