quarta-feira, 30 de agosto de 2023

 

Prefeituras do Nordeste e mais cinco Estados paralisam por reajuste no FPM

No RN, cerca de 140 prefeituras suspendem serviços
por 24h. Carnaubais aderiu ao protesto

Da redação

Os municípios brasileiros estão em crise, com recursos insuficientes para atender a todas as demandas da população.

A queda de 0,39% na arrecadação do governo Federal, de janeiro a julho, reflete nas finanças municipais. Isso porque o tamanho dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) depende do desempenho fiscal da União.

O impacto sobre o FPM é ainda mais severo no Nordeste, onde a dependência do Fundo sobre a receita municipal é maior.

Para chamar atenção do governo federal sobre a queda nos repasses do FPM, prefeituras fecham as portas nesta quarta-feira (30).

Intitulada “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, a mobilização é proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e liderada nos estados pelas associações regionais.

No acumulado do ano, de janeiro a agosto, o Tesouro Nacional (responsável pelos repasses) registra uma queda de 0,55%  no FPM (descontada a inflação) e de 23,56% só em agosto no País.

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