Presidente da Femurn cobra ações concretas voltadas ao combate à seca
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte tem
cobranças a fazer aos ministros da Integração Nacional, Fernando
Bezerra, e das Relações Institucionais, Idelli Salvatti, que participam
de evento junto aos prefeitos do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira
(3), em Natal. Entre as principais pautas, estão a liberação dos
recursos para sanar os problemas oriundos da seca e revisão do Fundo de
Participação dos Municípios.
De acordo com Benes Leocádio, que também é prefeito de Lajes, os
problemas oriundos da seca necessitam de ações que possam evitar novas
perdas. De acordo com ele, só há, até o momento,anúncio de ações, mas
nada de concreto chegou aos municípios.
"Estamos aguardando os resultados. Apesar da situação de emergência,
os municípios seguem enfrentando grande burocracia para receberem os
benefícios prometidos. Essa morosidade não é de agora, infelizmente",
disse Benes Leocádio, apesar de afirmar que confia em medidas por parte
do Governo Federal.
Sobre a falta de recursos dos pequenos municípios potiguares, o
presidente da Femurn cobra da ministra Idelli Salvatti uma interferência
junto à Presidência da República para que ocorra uma revisão urgente
nos valores referentes ao Fundo de Participação dos Municípios,
principalmente os que têm coeficientes de 0.6 e 0.8, que são os que
recebem menos recursos. No Rio Grande do Norte, 130 dos 167 municípios
têm coeficientes nessa faixa.
De acordo com Benes, os recentes reajustes salariais, principalmente a
professores, e o próprio aumento do salário mínimo, oneraram em até 57%
os custos das prefeituras com folha de pagamento de pessoal. No mesmo
período, de aproximadamente cinco anos, o valor do FPM teve revisão
inferior a 25%.
"É uma situação complicada para todos os prefeitos. Pela primeira
vez, houve municípios que não receberam nenhum centavo das três parcelas
referentes ao pagamento do FPM neste ano. São recursos já comprometidos
e que não têm a revisão de acordo com o que precisam as prefeituras.
Vamos voltar a cobrar essa revisão", garantiu Benes Leocádio.
O Encontro Estadual com Novos Prefeitos do Rio Grande do Norte é uma
iniciativa da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República. No Rio Grande do Norte, devido aos problemas da Seca, também
haverá a participação do ministro da Integração Nacional, Fernando
Bezerra. O ministro Garibaldi Alves Filho, da Previdência Social, também
será palestrante no encontro.
Fonte: Tribuna do Norte.
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