Pequena Propriedade Rural é Impenhorável-Decisão do Supremo

 

 

DECISÃO DO SUPREMO

Pequena propriedade rural é impenhorável

Relator é o ministro Edson Fachin

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente que uma propriedade do Paraná que adquiriu dívidas referentes à compra de insumos não pode ser penhorada. Com isso, é possível afirmar que a pequena propriedade rural não pode ser objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, mesmo quando a família devedora possui outros imóveis rurais. 

"É preciso reconhecer, portanto, que a redação conferida pelo legislador constituinte ao inciso XXVI é aquela que se volta à proteção da família e de seu mínimo existencial e, por exclusão, não ao patrimônio do credor. Diante desta constatação, verifica-se que a regra geral, quando se trata de dívida contraída pela família, em prol da atividade produtiva desenvolvida na pequena propriedade rural, pelo grupo doméstico, é a da impenhorabilidade", afirmou o relator do caso, ministro Luiz Edson Fachin.  

Em seu voto, Fachin afirmou que a Constituição Federal prevê, em seu artigo 5º, inciso XXVI, a impenhorabilidade da pequena propriedade rural para pagamento de dívida. Ele foi acompanhado por Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Nunes Marques e Luis Roberto Barroso abriram divergência. Seguiram Barroso os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux. Foi com Nunes Marques o ministro Gilmar Mendes. 

O autor do agravo afirmou que o imóvel poderia ser penhorado por três motivos: a família possui outra propriedade rural; o imóvel não se enquadraria dentro do conceito de pequena propriedade; e foi indicado como garantia hipotecária para pagamento de dívidas. "Mesmo que o grupo familiar seja proprietário de mais de um imóvel, para fins de impenhorabilidade, é suficiente que a soma das áreas não ultrapasse o limite de extensão de quatro módulos fiscais", contestou Fachin. 

Cresce Financiamnto de Reformas e Construções de Casas Rurais

 

Cresce o financiamento de reformas e construção de casas rurais

  Nordeste Rural

A linha de crédito Pronaf Habitação já realizou 12.479 financiamentos para construções ou reformas residenciais em todo o Brasil entre julho de 2019 e novembro de 2020. Os investimentos chegam a R$ 524,375 milhões aportados em crédito. A linha de financiamento foi lançada em julho de 2019, com anuência do Conselho Monetário Nacional (CMN). O Pronaf Habitação possibilita a aquisição de crédito de até R$ 50 mil para a construção ou reforma de moradia dentro da propriedade rural.

No Plano Safra 2020/2021, o Mapa anunciou o aporte de R$ 500 milhões para o Pronaf Habitação, com taxa de juros de 4.0 % ao ano. Uma das novidades apresentadas é que o filho ou filha do agricultor familiar que possua Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) da sua unidade familiar também pode solicitar financiamento para construção ou reforma de moradia na propriedade dos pais. Segundo o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke, a medida reforça a estratégia do Mapa para a sucessão familiar rural.

“Os números mostram o acerto que o governo federal teve ao lançar essa linha de crédito, que possibilita ao produtor a construção ou reforma do seu lar, gerando bem-estar para as famílias do campo, promovendo a sucessão familiar e o desenvolvimento rural”, destaca Schwanke,

O valor médio das contratações realizadas até o momento é de R$ 42 mil. Grande parte das operações ocorreram no Sul do Brasil, onde estão 85,55% das contratações, seguido pelo Sudeste com 9,74%, Nordeste com 2,91%, Centro-Oeste com 1,25% e Norte com 0,54%.

Schwanke atribui a grande procura da linha de crédito pelos agricultores do Sul à existência de arranjos produtivos bem estruturados na região. “Quem está utilizando esse crédito é aquele produtor que já está inserido em uma cadeia produtiva e que já está bem estruturado, pois ele sabe que conseguirá pagar sua conta com a venda da sua produção. E as regiões Sul e Sudeste têm diversas cadeias produtivas bem estruturadas onde os agricultores familiares estão inseridos”, disse.

Novos Métodos de Covivência com o Meio Ambiente Melhoram a Vida de Agricultores no Oeste do RN

 

Novos métodos de convivência com o meio ambiente melhoram a vida de agricultores no Alto Oeste do Rio Grande do Norte

  Nordeste Rural

As tecnologias sociais e produtivas se apresentam como alternativas viáveis à redução de problemas de saúde resultantes da queima da lenha, como no caso dos fogões ecoeficientes; da redução dos problemas de contaminação ambiental, como no caso da construção de fossas verdes (canteiros biossépticos); e da captação, do aproveitamento e da otimização do uso da água em atividades de culturas agrícolas, como no caso dos sistemas cisternas de enxurrada e quintais produtivos.

A implementar a troca de experiências e a formação de Redes de Aprendizado Referência (RAR) que possibilitem o intercâmbio de conhecimento de todos os participantes do projeto, a Embrapa Agroindústria Tropical tem como meta a inovação nos sistemas de produção por meio da implantação de 20 Unidades de Produção Familiar Sustentáveis (UPS), tendo em vista a formação de unidades de aprendizagem para apoiar o processo de capacitação dos agricultores e agricultoras. Embora o DCVT aborde a realidade dos agricultores familiares do Rio Grande do Norte, a experiência e as tecnologias expostas podem ser reproduzidas nas demais regiões do semiárido brasileiro.

A Embrapa Agroindústria Tropical, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e parceiros regionais, vem executando as ações de articulação institucional, de mobilização social comunitária e implantação de tecnologias sociais de convivência com o semiárido com resultados positivos em 10 municípios do Rio Grande do Norte.

LBV Entrega Cestas Básicas a Famílias de Baixa Renda

 

LBV conclui entrega de 97 toneladas em doações para famílias de baixa renda no RN

 

A Legião da Boa Vontade (LBV) conclui a entrega de cestas de alimentos não perecíveis a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social e em risco alimentar em 175 cidades brasileiras. As doações foram arrecadadas por meio da edição 2020 da tradicional campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia! Além dos alimentos, as famílias também vão receber kits de limpeza para continuar se prevenindo do novo coronavírus.

A mobilização social beneficiará famílias atendidas ao longo do ano pela Instituição e também as assistidas por organizações parceiras que são assessoradas pela LBV. A iniciativa, que tem o objetivo de proporcionar a elas um Natal melhor e sem fome, conta com o apoio de colaboradores, voluntários e parceiros. 

No Rio Grande do Norte, a Entidade assistiu famílias beneficiadas pelos seus serviços de convivência e fortalecimento de vínculo na capital potiguar, e nos munícipios de Baia Formosa; Macaíba; Pedro Avelino; Pedro Velho; São Tomé; Canguaretama; Taipu, Nísia Floresta e São Miguel do Gostoso. Totalizando mais de 3.250 cestas de alimentos e kits de limpeza, impactando 9.750 pessoas assistidas neste Natal.

A entrega das doações foi de forma organizada e seguindo todas as recomendações das autoridades de saúde, como manter o distanciamento de 1,5 metro por pessoa, o uso de máscara, luvas, álcool em gel 70% e higienização das embalagens. 

Ação solidária

Vale ressaltar que são entregues 50 mil cestas de alimentos e 50 mil kits de limpeza, em todo o país.

Quem puder ajudar, ainda dá tempo. Entre no site www.lbv.org

 

 

AGROTEMPO

Como será o verão 2020/2021 no Brasil?

Estação terá influência do fenômeno La Niña

O verão inicia no dia 21 de dezembro de 2020 às 07h02 (Horário de Brasília) e termina no dia 20 de março de 2021 às 06h02. O verão 2020/20121será com influência do fenômeno La Niña como moderada a forte intensidade. Mesmo assim, as precipitações sobre o Brasil não vão sentir os efeitos clássicos do fenômeno La Niña, que é a situação onde as águas do oceano Pacífico Equatorial Central ficam com temperatura abaixo do normal.

Climatologicamente, o período é caracterizado pela elevação da temperatura em todo país em função da posição relativa do Sol mais ao sul, tornando os dias mais longos que as noites e com mudanças rápidas nas condições de tempo, ou seja: chuva forte, queda de granizo,  vento com intensidade variando de moderada à forte e descargas elétricas.

De acordo com o boletim do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), nessa estação, as chuvas são frequentes em praticamente todo o país, com exceção do extremo sul do Rio Grande do Sul, nordeste de Roraima e leste do Nordeste, onde geralmente os totais de chuvas são inferiores a 400 mm. 

Devido às suas características climáticas, com grandes volumes de precipitação, o verão no Brasil tem singular importância para atividades econômicas como a agropecuária, a geração de energia, por meio das hidrelétricas, e para a reposição hídrica e manutenção dos reservatórios de abastecimento de água em níveis satisfatórios.

Veja a previsão para cada região do Brasil

Região Norte

Para essa região, os modelos indicam que o período deve ter acumulado de chuvas acima da média na maior parte do seu território. Contudo, há possibilidade de localidades com chuvas abaixo da média, principalmente no sul dos estados do Amazonas, Pará e Tocantins. 

Região Nordeste

Na Região Nordeste, a previsão do modelo estatístico do INMET para o verão indica o predomínio de áreas com maior probabilidade de chuvas acima da média na faixa norte próxima ao litoral do Maranhão ao Rio Grande do Norte. Nas demais áreas, predomínio de desvio de chuva abaixo da média durante a estação . Nas áreas com chuvas abaixo da média, as temperaturas devem ficar mais elevadas

Região Centro-Oeste

A previsão para o verão indica alta probabilidade das chuvas ocorrerem de normal a ligeiramente acima em grande parte da Região Centro-Oeste, exceto no sul do Mato Grosso do Sul e localidades de Goiás, onde as chuvas serão mais próximas à média ou ligeiramente abaixo. As temperaturas serão dentro da faixa normal ou acima da média em praticamente toda a região.

Região Sudeste

A previsão para os próximos três meses, para a Região Sudeste é de chuvas variando de normal a ligeiramente acima da faixa normal em grande de São Paulo. Nos demais estados, as maiores probabilidades são de acumulados abaixo da média, porém, no Rio de Janeiro extremo sul de Minas Gerais, podem ocorrer chuvas dentro da faixa normal do período. A ocorrência de tempestades é normal durante o verão na Região Sudeste e não estão descartadas. De modo geral, o modelo climático do INMET indica que as temperaturas devem ficar acima da média durante o verão na Região Sudeste.

Região Sul

Com a previsão de persistência do fenômeno La Niña durante o verão, o modelo estatístico do INMET indica a possibilidade de chuvas abaixo da média, no Rio Grande do Sul, oeste de Santa Catarina e sul do Paraná. Nas demais áreas, as chuvas devem variar dentro da faixa normal ou ligeiramente acima . As temperaturas devem ficar acima da média em praticamente toda a região.

Edital de Chamada Pública para Credenciamento ao PAA Leite no Estado

 

Emater/RN: Lançado Edital de Chamada Pública para credenciamento ao PAA-Leite no estado

O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural e Extensão Rural do RN (Emater/RN) publicou Edital de Chamada Pública (veja AQUI) para credenciamento de fornecedores do segmento laticinista para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)-Leite, modalidade de incentivo à produção e ao consumo de leite.
Segundo a assessoria de imprensa da autarquia, em Natal, o objetivo é a prestação de serviços de captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega de leite pasteurizado integral bovino, com vistas à operacionalização do PAA Leite no RN.

Cultivo do Caju Tem Zoneamento Agrícola e Risco Climático

 

Cultivo do caju passa a contar com Zoneamento Agrícola de Risco Climático

Com o Zarc, o produtor sabe o melhor período para plantar em sua região

  

Uma das culturas agrícolas mais tradicionais do Brasil, o cajueiro passa a contar, a partir deste mês, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc). As portarias com o zoneamento da cultura em vários estados foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17).

A nova ferramenta permite a indicação de datas e períodos de plantio por município. A análise leva em consideração características do clima, tipo de solo e o ciclo de desenvolvimento da cultivar. O objetivo é evitar que adversidades climáticas coincidam com as fases mais sensíveis da produção, minimizando as perdas agrícolas.

Como resultado desse trabalho, o Zarc identificou os municípios aptos para o cultivo do cajueiro no Brasil e os períodos de plantio das mudas no campo, em três níveis de risco (20%, 30% e 40%) e em conformidade com o tipo do solo (Tipo 1, Tipo 2 e Tipo 3) para o ano-safra 2021/2022.

De acordo com Marlos Bezerra, chefe adjunto de Transferência de Tecnologia (TT) da Embrapa Agroindústria Tropical (Fortaleza-CE) e coordenador do Zarc Caju, a metodologia usada foi a mesma para as demais culturas. Os parâmetros, contudo, mudaram. “Pela primeira vez, utilizamos uma metodologia padrão para identificar as regiões aptas para o cultivo do caju, demonstrando a possibilidade de cultivo em novas áreas, como nos estados de Mato Grosso e Tocantins. Já há gente produzindo nessas áreas, mas com o Zarc essa atividade passa a contar com uma validação técnico-científica”, explica.

Ele acrescenta: “O Zarc estabelece as datas ideais para se levar as mudas ao campo. Isso vale até mesmo para as áreas novas. Tudo isso é baseado em um registro de 35 anos de dados climáticos. Usamos, nesse processo, mais de 3,5 mil estações meteorológicas de todo o país”.

Participação e benefícios

A elaboração do Zarc contou com a participação de técnicos e produtores de todo o Brasil. Por causa das limitações impostas pela pandemia do coronavírus, os encontros ocorreram de forma remota. Para Josenilto Vasconcelos, produtor de caju e cajuína no município de Parnaíba (PI), o zoneamento agrícola é importante porque "ajusta as informações de acordo com a realidade de cada região, melhorando a tomada de decisão e validando-as perante as instituições de crédito e de políticas agrícolas".

Elano Gomes, presidente da Câmara Técnica da Cajucultura do Rio Grande do Norte, destaca a importância do zoneamento para os agricultores do estado. "Tive a oportunidade de participar de uma reunião online. Muitos municípios estavam fora de programas de financiamento agrícolas por não estarem zoneados. O Zarc dá uma segurança ao cajucultor que ele não tinha, em especial no tocante ao preparo da terra e ao plantio".

O viveirista Edmundo Alves da Silva comercializa mudas de cajueiro-anão do Ceará para produtores de toda a Região Nordeste. Saber quais são os períodos do ano mais adequados para o plantio, em cada estado produtor, é essencial em sua atividade. "O zoneamento é de extrema importância para a cultura do cajueiro, pois norteia ou fomenta o início da implantação da cultura e nos proporciona realizar um melhor planejamento no manejo, principalmente, no que diz respeito a perdas de insumos como mudas, sementes e adubo”.

Desafios da cajucultura

A cultura do cajueiro é explorada por aproximadamente 170 mil produtores, em mais de 53 mil propriedades, dos quais 70% são pequenos agricultores com áreas inferiores a 20 hectares. Estima-se que a atividade gere em torno de 250 mil empregos diretos e indiretos. Na Região Nordeste, sua importância é ainda maior, pois a demanda por mão-de-obra para a colheita coincide com o período de entressafra das culturas anuais de subsistência, ou seja, o segundo semestre do ano.

Nos últimos dez anos, a produção brasileira anual de caju declinou a uma taxa de 4,96%. Entre 2012 e 2018, houve uma redução da área colhida de cerca de 20%, em função da deficiência hídrica causada por uma estiagem histórica no Nordeste.

Conforme nota técnica da Embrapa para a elaboração do zoneamento, é preciso que os pomares de baixa produtividade sejam substituídos e que espaços abandonados possam ser recuperados. “Deve haver seleção de áreas com maior aptidão para a cultura, bem como o plantio de material genético de qualidade de cajueiro-anão, utilizando manejo adequado de solo e das plantas, de maneira que os novos pomares apresentem boa produtividade e possa proporcionar o aproveitamento integral do fruto”, diz a nota.

Zarc 

Os agricultores que seguem as recomendações do Zarc estão menos sujeitos aos riscos climáticos e poderão ser beneficiados pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e pelo Programa de Subvenção ao prêmio do Seguro Rural (PSR). Muitos agentes financeiros só permitem o acesso ao crédito rural para cultivos em áreas zoneadas e para o plantio de cultivares indicadas nas portarias de zoneamento.

>> Ouça o Mapacast que explica o funcionamento e a importância do Zarc

Aplicativo Plantio Certo

Produtores rurais e outros agentes do agronegócio podem acessar por meio de tablets e smartphones, de forma mais prática, as informações oficiais do Zarc, facilitando a orientação quanto aos programas de política agrícola do governo federal. O aplicativo móvel Zarc Plantio Certo, desenvolvido pela Embrapa Informática Agropecuária (Campinas/SP), está disponível nas lojas de aplicativos: iOS e Android 

Os resultados do Zarc também podem ser consultados e baixados por meio da plataforma “Painel de Indicação de Riscos” 

Safra da Cana-de- Açucar Deve Chegar a 665,1M. Toneladas

 

Safra de cana-de-açúcar deve chegar a 665,1 milhões de toneladas

Volume é próximo ao recorde alcançado em 2015/2016, quando foram colhidas 665,6 milhões de toneladas

O volume de cana estimado para a atual safra é de 665,105 milhões de toneladas, muito próximo do recorde de 665,6 milhões de toneladas colhidas em 2015/16. Na comparação com a temporada passada, o crescimento previsto é de 3,5%.

A estimativa é do 3º Levantamento da Safra 2020/21 de Cana-de-Açúcar, divulgado nesta terça-feira (15), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Do total estimado, 53,8% devem ser destinados à produção de 29,8 bilhões de litros de etanol e 46,2% para açúcar, devendo gerar 41,8 milhões de toneladas. 

A produção de cana varia em função do clima de cada região. No Sudeste, principal região produtora do país, o incremento da produção deve ser da ordem de 5,2%, alcançando 436,4 milhões de toneladas. São Paulo e Minas Gerais são os grandes destaques. Já o Centro-Oeste deve produzir 0,5% a menos, totalizando 139,8 milhões de toneladas; o Sul deve ter redução de 2,7%, com a colheita estimada em 34,5 milhões de toneladas. 

O Nordeste, favorecido pelo clima, deve aumentar em 3,6% a oferta de cana, que chegaria a 50,9 milhões de toneladas. O Norte, responsável por menos de 1% da produção nacional, deve ter aumento de 2,2%, com a produção subindo para 3,6 milhões de toneladas.

O boletim da Conab destaca a produção de derivados da cana e também a geração de etanol de milho. A produção total de etanol, proveniente de cana e de milho, deve chegar a 32,8 bilhões de litros, o que representará diminuição de 7,9% em comparação com a safra anterior. O etanol de cana-de-açúcar deve ter queda de 12,3% (29,8 bilhões de litros), enquanto o de milho deve crescer 80,3% (3 bilhões de litros).

A geração de etanol anidro de cana-de-açúcar, utilizado na mistura com a gasolina, deverá diminuir em 5,6%, ficando em 9,5 bilhões de litros, ao passo que o anidro de milho está estimado em 932,9 milhões de litros, alta de 130,2% na comparação com o produzido na safra anterior.

Para o etanol hidratado de cana-de-açúcar, a estimativa de produção é de 20,3 bilhões de litros, com redução de 15,1%, e, para o hidratado de milho, de 2,1 bilhões de litros, aumento de 64,4% sobre a temporada 2019/20.

Mercado

A exportação de açúcar segue aquecida desde o começo do ano. No acumulado de abril a novembro, houve aumento de 79,2% em comparação com o mesmo período do ano passado. As atuais 23,7 milhões de toneladas já embarcadas superam em cerca de 25% o total da safra passada inteira (abr/19 a mar/20). A expectativa é que seja superado o recorde de 2016/17, quando o Brasil exportou 28,3 milhões de toneladas.

As vendas externas de etanol tiveram aumento de 49,2% no comparativo com igual período da safra passada, perto de 2,2 bilhões de litros. Já a importação de abril a novembro diminuiu 65,1%, ficando em apenas 306 milhões de litros. A justificativa é a desvalorização do real frente ao dólar, mesmo diante de uma redução de 14,3% na produção do biocombustível e no consumo interno devido à pandemia do Coronavírus.

Alerta para Déficit de Armazenamento de Grãos no Brasil

 

Um especialista alerta para o déficit de armazenamento de grãos no Brasil

  Nordeste Rural

É uma situação preocupante: Segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado pelo IBGE, a safra de grãos, cereais e leguminosas em 2020/2021 será recorde, devendo somar 253,2 milhões de toneladas. Porém, a capacidade de armazenagem no Brasil é de 170,1 milhões de toneladas. Havendo aí um déficit de armazenamento.

É daí que vem a pergunta: o que fazer com essa quantidade de grãos que, em tese, não teria onde ser guardada. Para falar sobre essa situação, o Nordeste Rural foi conversar com o CEO de uma das principais empresas de logísticas de armazenamento no Brasil, Naldo Sales, da ReconLog, uma pioneira no segmento a introduzir no Brasil o inovador galpão em lona RL360. A estrutura frontal e verticalizada oferece o melhor custo/benefício e uma montagem inteligente e rápida, evitando a necessidade de manutenção e burocracia, tornando o galpão em lona uma solução para mobilizações “urgentes” e “imediatas”.

Vamos à conversa com ele:

Nordeste Rural – O problema do desequilíbrio entre grãos produzidos e capacidade de armazenamento é recente? Ocorrerá nesta safra ou já vem existindo há algum tempo?

Naldo Sales – O Brasil é um dos maiores produtores de grãos do mundo e a safra vem batendo recordes com frequência. Por isso, o déficit de armazenagem passou a ser comum nos últimos anos. E na safra 2020/2021 já existe previsão desse desequilíbrio.

Nordeste Rural – O que fazer com a produção que, obviamente, não terá onde ser armazenada?

Naldo Sales – Uma das soluções seria o armazenamento utilizando os galpões lonados, devido a velocidade de montagem e o valor bem abaixo de mercado.

Nordeste Rural – Quais são as regiões do Brasil onde esse problema será mais grave?

Naldo Sales – Pela nossa experiência no mercado acreditamos que as regiões Centro-Oeste e Sul serão as mais afetadas.

Nordeste Rural – A falta de locais adequados para armazenamento, pode provocar prejuízos aos produtores?

Naldo Sales – Com certeza. A falta de galpões de armazenagem aumenta os custos da operação para todos os envolvidos no processo, podendo chegar até a perda de carga.

Nordeste Rural – Qual a saída mais imediata para solucionar o problema?

Naldo Sales – Uma forma de aliviar esse gargalo e ter mais fornecedores de soluções logísticas, tais como galpões lonados.

Nordeste Rural – O norte e nordeste também têm falta de locais para armazenamento da safra ou a produção dessas duas regiões não é suficiente para preocupar?

Naldo Sales – Essas regiões possuem mais locais de armazenagem, mas devido as grandes altas sazonais, pode ocorrer demandas necessárias.

Nordeste Rural – A agricultura familiar, contribui para a produtividade de uma grande safra ou apenas para o consumo de sobrevivência?

Naldo Sales –  Acredito que a agricultura familiar ajuda a compor a produtividade nacional, mas não que seja uma grande safra.

Águas do Velho Chico Chegará no RN em 2021

 

O portal G1-RN destacou nesta quarta-feira(16) que as águas da transposição do Rio São Francisco deverão chegar ao Rio Grande do Norte entre outubro e dezembro de 2021, segundo afirmou em entrevista o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

As obras do eixo norte, que levaram águas até o Ceará, em 2020, deverão continuar, para levar água agora para parte da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

“A partir de Jati, no Ceará, a ideia é mantermos o cronograma físico e financeiro para que entre outubro e dezembro do próximo ano as águas cheguem ao Rio Grande do Norte, a partir do Jardim de Piranhas”, declarou Marinho, em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi. Veja a entrevista completa sobre este e outros assuntos no vídeo acima.

Após entrar no estado, as águas terão como destino o município Jucurutu, chegando à barragem de Oiticica – obra que, segundo o ministro, também tem previsão de entrega em 2021.

Exportações no Brasil Crescerá 13,7% em 2021

 

 

Exportação do Brasil crescerá 13,7% em 2021, com força da soja, petróleo e minério, diz AEB

A soja terá alta de 2,4% nos embarques, para 85 milhões de toneladas

As exportações brasileiras deverão crescer 13,7% em 2021 na comparação com 2020, para 237,3 bilhões de dólares, com as vendas externas do país ficando mais dependentes de produtos como soja, petróleo e minério de ferro, previu nesta quarta-feira a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

Com preços mais altos e crescimentos menores dos volumes embarcados, esses três produtos aumentarão sua fatia no total exportado pelo Brasil para um recorde de 40,2%, notou a AEB em comunicado.

Em 2021, pelo sétimo ano consecutivo a soja continuará sendo o produto líder de exportação do Brasil, com 36,55 bilhões de dólares, um novo recorde, versus 28,7 bilhões de dólares em 2020, disse a associação.

A AEB apontou alta de 25% no preço médio da oleaginosa, para 430 dólares por tonelada em 2021, em momento que a China (principal importador) mantém firme demanda e mesmo diante da projeção de safra recorde no Brasil, maior produtor e exportador global da commodity.

O segundo principal produto de exportação do país será o minério de ferro, com 35,7 bilhões de dólares, contando com um aumento no preço médio de 42%, para 105 dólares por tonelada em 2021, enquanto a mineradora Vale ainda trabalha para voltar à liderança global neste mercado e tem projeções de produção conservadoras para 2021.

Já as vendas externas de petróleo deverão fechar 2021 com 23,25 bilhões de dólares, ante 19,8 bilhões em 2020, com a AEB considerando que, entre os três produtos principais de exportação, a commodity energética terá o maior aumento no volume (5%), para 75 milhões de toneladas.

A soja terá alta de 2,4% nos embarques, para 85 milhões de toneladas, e minério ficará praticamente estável, em 340 milhões de toneladas.

“Preços melhores de soja e minério e recuperação de preço de petróleo”, explicou o presidente da AEB, José Augusto de Castro, após as cotações do petróleo terem despencado este ano por conta da pandemia.

“A China continua sustentando as cotações de soja e minério. Sem ser protagonista, também ajuda no petróleo. As ofertas de soja e minério estão ajustadas, com petróleo tendo maior base de manobra”, acrescentou Castro, à Reuters.

Em 2020, mesmo com preços mais baixos do petróleo, os três principais produtos exportados pelo Brasil responderam por pouco mais de 35% dos embarques nacionais.

Somando as previsões de embarques de produtos do agronegócio (51,97 bilhões de dólares) com os da indústria extrativa (63 bilhões de dólares), as exportações brasileiras desses dois grandes grupos aumentariam cerca de 23% em 2021 ante 2020, para cerca de 115 bilhões de dólares.

Segundo a AEB, as projeções para o comércio exterior em 2021 foram realizadas tendo como expectativa de que a retomada do crescimento das atividades econômicas se consolide e que os PIBs mundiais se estabilizem positivamente.

“A velocidade de aplicação da vacina contra a Covid-19 será outro fator importante a contribuir para concretização do quadro que se vislumbra”, disse Castro, observando que alguns aspectos ainda indicam incertezas, como o impacto do atraso na vacinação para o coronavírus no Brasil e o qual será a relação do novo presidente dos EUA, Joe Biden, com o país.

A AEB notou também que o Brasil continua altamente dependente das exportações de commodities, “com os produtos manufaturados sofrendo o impacto negativo da falta de competitividades decorrente do elevado Custo-Brasil”.

Primeira Hidro Elétrica do RN é Ativada na Barragem Armando R. Gonçalves

 

Primeira hidrelétrica do RN é ativada na barragem Armando Ribeiro Gonçalves

Obra realizada por meio de parceria público-privada tem capacidade de produzir 4,7 megawatts de energia. Investimento foi de R$ 15 milhões.

Por G1 RN

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Pequena central de produção de energia elétrica começou a operar na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no RN. — Foto: Daniel Herrera/Sedec-RN

A primeira central geradora de energia elétrica instalada no Rio Grande do Norte foi ativada nesta segunda-feira (14) na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório de água do estado, localizada na região Oeste. Ela já começou a enviar energia para o sistema elétrico nacional.

O equipamento de "pequeno porte", quando comparado às usinas hidrelétricas. A capacidade instalada é de 4,7 megawatts de energia - o suficiente para abastecer cerca de 5 mil casas. Para se ter uma ideia, a Belo Monte, maior hidrelétrica do Brasil, tem capacidade de 11.233,1 MW.

O projeto é uma parceria público-privada entre o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Denocs) e a empresa Pequena Central Hidrelétrica - PCH Armando Ribeiro. A obra teve investimentos de cerca de R$ 15 milhões e levou pouco mais de um ano para ser concluída.

Segundo o Denocs, o contrato de concessão de direito de uso é de 35 anos e a União vai receber 4% do faturamento. A empresa também tem uma concessão semelhante no reservatório Castanhão, no Ceará.

De acordo com o engenheiro Rafael Mendonça de Souza, do Dnocs, a hidrelétrica vai aproveitar a força da água liberada da barragem diariamente para o Rio Piranhas-Açu para produzir a energia, podendo produzir com a vazão de 1 metro cúbico a 17 metros cúbicos por segundo.

Hidrelétrica montada na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no RN 

"Ela vai aproveitar a água que sai do rio para ser usada na agricultura, na carcinicultura, na pecuária. Não é uma água a mais que vai sair do reservatório, mas a mesma água que é destinada para esses usos. Inicialmente, houve uma preocupação de algumas pessoas na região, mas explicamos que não haverá impacto", explicou.

O Rio Piranhas-Açu era um rio intermitente, que secava em períodos de chuva, mas que se tornou perene por causa da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que tem capacidade de armazenar até 2,4 bilhões de metros cúbicos de água, nos períodos de chuva.

A fase de testes começou há cerca de duas semanas. Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec), foram à central durante a ativação de 25% da capacidade da usina, nesta segunda-feira (14).

A central foi ligada a uma substação da Companhia de Energia do Rio Grande do Norte (Cosern) em Itajá e a energia passou a entrar no sistema nacional elétrico.