sábado, 26 de setembro de 2020

Nova Prorrogação das Declarações do PRONAF

 

Mapa anuncia nova prorrogação na validade das Declarações de Aptidão do Pronaf

O objetivo é evitar a locomoção de agricultores até os órgãos e entidades emissoras de DAP na busca pela renovação do documento e garantir aos beneficiários a continuidade do acesso às políticas públicas da agricultura familiar

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), prorrogou novamente o prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) devido à pandemia do coronavírus. A Portaria n° 129, publicada no Diário da União desta quinta-feira (24), estabelece que será prorrogada por 6 meses a vigência das declarações com vencimento entre os dias 24 de setembro e 31 de dezembro de 2020. Já as declarações que expiram entre os dias 1º de janeiro de 31 de março de 2021 terão a validade estendida por 3 meses.

As alterações serão realizadas diretamente nas DAPs, de forma automática, e poderão ser consultadas no "Extrato DAP" que está disponível no endereço eletrônico http://smap14.mda.gov.br/extratodap/. Em março, o Mapa já havia feito uma primeira prorrogação da validade das DAPs por causa da pandemia. 

A medida ocorre com o objetivo de evitar a locomoção de agricultores até os órgãos e entidades emissoras de DAP na busca pela renovação do documento e para garantir aos beneficiários a continuidade do acesso às políticas públicas da agricultura familiar. A decisão leva em consideração o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, do Congresso Nacional, decorrente da pandemia da Covid-19 causada pelo Coronavírus.

“Desde o início da pandemia, estamos trabalhando diuturnamente em medidas que auxiliem o pequeno produtor na manutenção da sua produção e distribuição, adotando as medidas de segurança necessárias. A nova prorrogação do prazo de validade das declarações é importante, pois a DAP é indispensável para que o agricultor familiar consiga acessar as políticas públicas de crédito e os programas de compras institucionais”, ressalta o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke.

Levantamento realizado pela Coordenação do Cadastro da Agricultura Familiar da SAF aponta que, com a iniciativa, mais de 846 mil DAPs terão sua vigência prorrogada, garantindo que milhares de agricultores familiares continuem acessando programas e projetos executados pelo Mapa.

DAP

A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) é a porta de entrada do agricultor familiar às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda. Como uma identidade, o documento tem dados pessoais dos donos da terra, dados territoriais e produtivos do imóvel rural e da renda da família. Para acessar uma linha de crédito do Pronaf, por exemplo, é imprescindível a DAP, pois nela consta informações que darão segurança jurídica para as transações de financiamentos.

Além dos agricultores/as familiares, são beneficiários da DAP, pescadores artesanais, aquicultores, maricultores, silvicultores, extrativistas, quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária e beneficiários do Terra Brasil - Programa Nacional de Crédito Fundiário.

ITR Prazo se Encerra Dia 30 Deste Mês

 


 
ATENÇÃO AO PRAZO

Prazo para entrega da declaração de ITR encerra dia 30

Produtor deve enviar a declaração e fazer o pagamento

O produtor rural tem até a próxima quarta-feira, 30 de setembro, para entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), referente ao exercício 2020. O envio para a Receita Federal iniciou no dia 17 de agosto e as regras para apresentar o documento estão na Instrução Normativa n.º 1.967/20.

É necessário baixar o programa gerador da declaração no site da Receita Federal.  No dia 30 vence a primeira quota ou quota única do pagamento. As demais parcelas vencem no último dia útil de cada mês subsequente, acrescida de juros.

Também é necessário que o produtor apresente ao Ibama o Ato Declaratório Ambiental (ADA), para exclusão das áreas não-tributáveis do imóvel rural. E caso o produtor rural já tenha feito o Cadastro Ambiental Rural (CAR), ele deverá informar o número do recibo na DITR.

sexta-feira, 25 de setembro de 2020

Terra e Recursos a 70 Famílias na Zona Rural de Assu

 


 

Mediação do Governo assegura terra e recurso a 70 famílias na zona rural de Assu



 

A mediação do Governo do Estado em uma disputa por posse de terra no município de Assu resultou na garantia de 173 hectares a 70 famílias da comunidade rural São João dos Carneirinhos. As famílias também receberão o valor de R$ 250 mil para investimentos. No início da tarde desta quinta-feira (24), a governadora Fátima Bezerra assinou o acordo de doação da área e dos recursos pela Graúna Empreendimentos Agropecuários. 

"Este momento traduz o resultado do diálogo e de uma luta, representa uma conquista inédita e de grande valor. Também representa a importância do papel do Governo em mediar o diálogo para chegar a soluções que promovam a cidadania e a dignidade. Destaco a importância de cada agente deste acordo, e também da nossa Polícia Militar pela atuação equilibrada. Ressalto ainda o papel da empresa que tem o nosso reconhecimento pela compreensão e sentimento de justeza, cedendo a área e aportando recursos. Isto é responsabilidade social", afirmou a governadora Fátima Bezerra. 

O Governo do Estado continua apoiando a comunidade por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e já definiu o local para a perfuração de um poço artesiano para abastecer as famílias na nova área. "Vamos continuar atuando junto à comunidade, inclusive contamos com o apoio da Prefeitura de Assu. Estado e municípios devem cumprir sua função social", registrou a Governadora. O acordo envolve a Prefeitura de Assu, que fará a limpeza da área, abertura do acesso à nova comunidade e o transporte das famílias.

"O Governo do Estado faz reparação histórica", definiu o secretário do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima. "Essas 70 famílias estavam há 11 anos em situação complicada e de insegurança. Com a determinação pela Justiça da reintegração de posse, iniciamos a abertura do diálogo e encontramos receptividade pela empresa numa demonstração de compromisso social. Contamos com o apoio da Pastoral da Terra, do Sindicato Rural de Assu e da prefeitura. Construímos esse entendimento que agora oficializamos".

Alexandre Lima citou a Polícia Militar do RN "pela atuação de forma adequada, diante do conflito e da situação das famílias, crianças e idosos alvo da ordem de despejo. Fazemos uma celebração a este Governo que tem atenção a todos os segmentos da sociedade e atenção especial aos mais pobres, homens e mulheres que precisam ter dignidade. Estabelecemos algo inovador e que vem para ficar, por que a gestão estadual olha para todos e enxerga as necessidades".

Representante do grupo Ecocil, controlador da Graúna Empreendimentos, Sílvio Bezerra disse que "buscamos um consenso, cedemos. Nossa empresa inova quando faz um acordo como esse que é exemplo prático de avanço social". Sílvio Bezerra sugeriu que o Governo do Estado continue atuando para promover novos acordos com o setor empresarial e que atendam todas as partes.  "Aprendi que um acordo é sempre melhor que permanecer em uma disputa que prorroga conflitos e impasses".

AÇÃO DO GOVERNO É INÉDITA

Cleciane Medeiros Vieira, representante da comunidade, agradeceu a atuação do Governo para evitar o despejo das famílias e a disposição para o diálogo da empresa. “Há 11 anos estamos numa luta para ter direito a terra para viver e produzir. Agora estamos conquistando e vamos construir uma nova comunidade", declarou. O representante da Comissão Pastoral da Terra, José Carlos afirmou que pela primeira vez em 40 anos acontece a definição de um acordo com o empresariado para garantir terra a famílias que querem apenas viver e trabalhar. 
“Hoje temos um momento de satisfação porque as famílias estão indo para um lugar definitivo e temos um governo que se dedica à luta pela terra”. Para o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (Fetarn), Manoel Cândido o acordo é uma novidade, "esperamos que se repita e consolidemos um novo tempo e novos entendimentos em prol do conjunto da sociedade".

O acordo é fruto do trabalho da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Gabinete Civil e Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários Rurais (CERCFR) - reativado em setembro de 2019.  Também participaram dos entendimentos a Polícia Militar, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Assu e assessoria do mandato do senador Jean-Paul Prates.

HISTÓRICO 

Uma demanda judicial foi iniciada pela antiga proprietária da área, a Phoenix Empreendimentos Ltda em 2012. A área, de mil hectares, foi comprada pela Graúna Agropecuária Ltda para instalação de um complexo de energia solar. No acordo, a Graúna destina 173 hectares para realocação das famílias e o pagamento da verba indenizatória no valor de R$ 250 mil.

A área será transmitida legalmente para a Associação de Desenvolvimento da Agricultura Familiar da comunidade Artur Sabino, como foi batizada a junção dos acampamentos Coração de Jesus e Boa Sorte.
As famílias de agricultores que cultivam frutas, verduras, feijão, milho e criam pequenos animais vão se organizar em lotes produtivos individuais e investir a verba indenizatória na construção de escola e posto de saúde.

O ato de formalização do acordo contou com a participação do vice-governador Antenor Roberto, secretários de Estado Francisco Araújo (Sesed), João Maria Cavalcanti (Semarh), Socorro Batista, secretária-adjunto do Gabinete Civil, Luiz Antônio Marinho, Procurador Geral do Estado, Manoel Marques, diretor do DER, Inês Almeida, assessora do Governo do RN, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Assu, Francisco de Assis, Paulo Morais, secretário de agricultura de Assu e Edésio Araújo, da associação Artur Sabino.

Projeto Divulga Derivados de Leite de Cabra e Ovelha

 

Projeto divulga produtos derivados de leite de cabra e ovelha para incentivar consumo

A criação de cabras e ovelhas para a produção de leite e seus derivados é uma atividade ainda pouco conhecida no Brasil. Motivada a mudar esse quadro, Izabel Carneiro, pesquisadora da Embrapa Caprinos e Ovinos, criou o projeto “Caravana leite de cabra e ovelha”, cujas ações são desenvolvidas em parceria com a empresa Caseum Queijos. O principal objetivo do projeto é a divulgação da criação de pequenos ruminantes leiteiros e o compartilhamento de informações técnico-científicas sobre os dois setores e suas oportunidades. Um dos primeiros resultados desse trabalho foi a inserção do leite de cabra e ovelha em um projeto de lei do deputado estadual Coronel Henrique (PSL-MG), que visa a realização de ações de marketing para a promoção do consumo do leite e, inicialmente, abrangeria apenas o leite bovino.

A ideia surgiu durante o “Concurso de Queijos de Cabra e Ovelha da Região Sudeste”, que fez parte da programação do evento CabraFest 2019. “Percebemos que havia essa lacuna na divulgação da atividade e dos produtos para o público em geral e durante o segundo semestre de 2019 fomos buscando parcerias e estruturando o projeto. No final do ano tínhamos uma programação de palestras presenciais e degustação de produtos em instituições de ensino das áreas de agrárias, nutrição e gastronomia em Belo Horizonte e Juiz de Fora”, explica Izabel. O primeiro evento foi realizado no mês de fevereiro de 2020, em Juiz de Fora para um público composto por nutricionistas, amantes da gastronomia e formadores de opinião.

A pesquisadora afirma que os produtores também destacam a carência de assistência técnica especializada. “Desta forma, o projeto prevê ações entre estudantes de Medicina Veterinária e Zootecnia visando despertar o interesse dos futuros profissionais por estes sistemas de produção, pois a disciplina que trata de caprinos e ovinos geralmente é optativa nas grades curriculares”.

Ações online durante a pandemia

O projeto original consta de eventos com apresentações dinâmicas sobre as várias vertentes dos sistemas produtivos de caprinos e ovinos, desde apresentação das espécies e das raças produtoras de leite até tendências de mercado e consumo do leite caprino e ovino e seus derivados, abordando também as características do leite e sua versatilidade na gastronomia.

Foram realizados dois eventos neste formato antes da pandemia. Os demais estavam agendados para abril e foram suspensos por causa do distanciamento social. “Após um primeiro momento de incertezas, retomamos as atividades de modo virtual. Começamos com participação em lives, eventos online como o Agrotins e palestras para estudantes de Medicina Veterinária em Minas Gerais e Santa Catarina. Criamos o perfil oficial do Projeto em redes sociais e refizemos a programação das palestras. Formatamos um bate-papo mais dinâmico e temos eventos mensais agendados até o final do ano. Intercalamos as espécies e começamos em agosto conhecendo a história e os produtos da Fazenda da Ovelha em Itabirito (MG). Tivemos outra conversa com o Sítio Lagoa Seca de São Lourenço (MG), que produz cabras leiteiras”, explica a pesquisadora.

As organizadoras têm recebido relatos de pessoas que não tinham contato com as atividades de caprinocultura e ovinocultura e passaram a consumir os produtos com boas experiências gastronômicas. “O que mais nos tem chamado a atenção é o real desconhecimento do público em relação aos produtos nacionais. Isso só valida a importância deste tipo de movimento em prol das cadeias produtivas de cabras e ovelhas leiteiras. Precisamos fazer essa roda girar, aumentar a demanda pelos produtos nas feiras e mercados impulsionando a produção leiteira! Com este formato digital, estamos promovendo uma conexão maior entre o produtor e o consumidor”, afirma Izabel.

Produção de leite de cabra e ovelha no Brasil e no mundo

De acordo com Centro de Inteligência e Mercados de Caprinos e Ovinos (CIM), o Brasil produziu no ano de 2016 (dados do IBGE) cerca de 253 mil toneladas de leite de cabra. A região Nordeste é a maior produtora (cerca de 235 mil toneladas) seguida pelo Sul (aproximadamente 7 mil toneladas) e Sudeste (cerca de 4 mil toneladas). No mundo, a produção foi de mais de 15 milhões de toneladas, sendo Índia, Sudão e Bangladesh os três maiores produtores.

A produção mundial de leite ovino é de cerca de 10 milhões de toneladas e China, Turquia e Grécia são os países que mais produzem.  De acordo com Octávio de Morais, presidente da Associação Brasileira de Criadores de Ovinos e pesquisador da Embrapa Caprinos e Ovinos, o consumo de leite de ovelha no Brasil é muito baixo, mesmo porque não há grande produção. Os produtos mais consumidos são os queijos, iogurte e doce de leite. A região que mais consome esses produtos no Brasil é a Sudeste, embora haja uma produção maior no Sul. “Temos também importado muitos queijos de ovelha, como os pecorinos, os Serra da Estrela e outros amanteigados portugueses e o Manchego. Mesmo assim não há produto suficiente no mercado para atender à curiosidade do consumidor”, afirma. Ele acredita que há espaço para o aumento do consumo de derivados de leite de ovelha, prova disso é a importação crescente desses produtos.

Prorrogação das Declações do PRONAF

 

Mapa anuncia nova prorrogação na validade das Declarações de Aptidão do Pronaf

O objetivo é evitar a locomoção de agricultores até os órgãos e entidades emissoras de DAP na busca pela renovação do documento e garantir aos beneficiários a continuidade do acesso às políticas públicas da agricultura familiar

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), prorrogou novamente o prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) devido à pandemia do coronavírus. A Portaria n° 129, publicada no Diário da União desta quinta-feira (24), estabelece que será prorrogada por 6 meses a vigência das declarações com vencimento entre os dias 24 de setembro e 31 de dezembro de 2020. Já as declarações que expiram entre os dias 1º de janeiro de 31 de março de 2021 terão a validade estendida por 3 meses.

As alterações serão realizadas diretamente nas DAPs, de forma automática, e poderão ser consultadas no "Extrato DAP" que está disponível no endereço eletrônico http://smap14.mda.gov.br/extratodap/. Em março, o Mapa já havia feito uma primeira prorrogação da validade das DAPs por causa da pandemia. 

A medida ocorre com o objetivo de evitar a locomoção de agricultores até os órgãos e entidades emissoras de DAP na busca pela renovação do documento e para garantir aos beneficiários a continuidade do acesso às políticas públicas da agricultura familiar. A decisão leva em consideração o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, do Congresso Nacional, decorrente da pandemia da Covid-19 causada pelo Coronavírus.

“Desde o início da pandemia, estamos trabalhando diuturnamente em medidas que auxiliem o pequeno produtor na manutenção da sua produção e distribuição, adotando as medidas de segurança necessárias. A nova prorrogação do prazo de validade das declarações é importante, pois a DAP é indispensável para que o agricultor familiar consiga acessar as políticas públicas de crédito e os programas de compras institucionais”, ressalta o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke.

Levantamento realizado pela Coordenação do Cadastro da Agricultura Familiar da SAF aponta que, com a iniciativa, mais de 846 mil DAPs terão sua vigência prorrogada, garantindo que milhares de agricultores familiares continuem acessando programas e projetos executados pelo Mapa.

DAP

A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) é a porta de entrada do agricultor familiar às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda. Como uma identidade, o documento tem dados pessoais dos donos da terra, dados territoriais e produtivos do imóvel rural e da renda da família. Para acessar uma linha de crédito do Pronaf, por exemplo, é imprescindível a DAP, pois nela consta informações que darão segurança jurídica para as transações de financiamentos.

Além dos agricultores/as familiares, são beneficiários da DAP, pescadores artesanais, aquicultores, maricultores, silvicultores, extrativistas, quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária e beneficiários do Terra Brasil - Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Situação dos Reservatórios no RN

 

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 60,76% de sua capacidade; veja situação de reservatórios no RN





O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (22), indica que as reservas hídricas superficiais totais estaduais somam 2.272.999.602 m³, que correspondem a 51,93% da capacidade total do RN, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 22 de setembro de 2019, as reservas potiguares eram de 1.203.757.557 m³, o equivalente a 27,50% da sua capacidade total.



A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, acumula 1.441.884.925 m³, que correspondem a 60,76% da sua capacidade total. No mesmo período de setembro de 2019, o manancial represava 675.025.078 m³, equivalentes a 28,45% do seu volume total.





Já o reservatório Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do Estado, acumula 195.612.670 m³, o equivalente a 32,62% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período do mês de setembro do ano passado o reservatório represava 133.445.227 m³, o equivalente a 22,25% da sua capacidade total.



A barragem Umari, localizada em Upanema, represa atualmente 247.562.033 m³, correspondentes a 84,55% da sua capacidade total que é de 292.813.650 m³. Em 22 de setembro de 2019, o açude acumulava 102.809.717 m³, o que equivale a 35,11% do seu volume total.



O açude Boqueirão de Angicos, com capacidade para 16.018.308 m³, acumula 6.700.371m³, o equivalente a 41,83% da sua capacidade total. Já no ano passado, neste mesmo período, o reservatório estava com 8.482.543 m³, o que equivale a 52,96% da sua capacidade.



A barragem de Pau dos Ferros está com 16.977.872 m³, o equivalente a 30,96% da sua capacidade total que é de 54.846.000 m³. O reservatório chegou ao dia 22 de setembro de 2019 com apenas 81.826 m³, equivalentes a 0,15% da sua capacidade.



O reservatório Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, represa 11.843.303 m³, equivalentes a 26,66% da sua capacidade total que é de 44.421.480 m³. O Gargalheiras, no dia 22 de setembro de 2019, estava com 199.441 m³, correspondentes a 0,45% da sua capacidade.



O açude Alecrim, localizado em Santana do Matos, acumula 3.840.000 m³, o que corresponde a 54,86% da sua capacidade total que é 7.000.000 m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 2.790.000 m³, o equivalente a 39,86% do seu volume total.



O açude Itans, localizado em Caicó, acumula 8.594.996 m³, equivalentes 11,33% da sua capacidade total que é de 75.839.349 m³. O reservatório, em setembro do ano passado, estava com 335.642 m³, o equivalente a 0,44% da sua capacidade total.



Os reservatórios que permanecem com volumes em torno dos 90% das suas capacidades são: Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, com 94,5% e Mendubim, localizado em Assu, com 91,72% do seu volume total.



Além de Umari, os reservatórios que permanecem com volumes em torno dos 80% das suas capacidades são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 88,33%; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 84,03%; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 84,12%; Morcego, localizado em Campo Grande, com 81,73%; Encanto, localizado em Encanto, com 88,31% e Beldroega, localizado em Paraú, com 81,03%.



Os que estão com volumes em torno dos 70% são: Rodeador, localizado em Umarizal, com 76,78%; Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas, com 77,94%;Pataxó, localizado em Ipanguaçu, com 79,62% e Dourado, localizado em Currais Novos com 77,33% da sua capacidade.



Em termos gerais, dos 47 reservatórios monitorados, 3 estão com volumes inferiores a 10% das suas capacidades, portanto, considerados dentro do nível de alerta. São eles: Flechas, localizado em José da Penha, com 8,87%; Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 1,84% e Passagem das Traíras, localizado em São José do Seridó, que continua em obras na sua estrutura, com 0,6% do seu volume total. Já os Secos são: Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará.



Situação das lagoas



A Lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, está atualmente com 100% da sua capacidade que é de 11.019.525 m³.



A Lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 9.985.280 m³, percentualmente, 90,16% da sua capacidade total que é de 11.074.800 m³.



A Lagoa do Bonfim, localizada em Nísia Floresta, está com 45.471.704 m³, o que equivale a 53,96% da sua capacidade total de acumulação que é de 84.268.200 m³.

EMBRAPA - Modelo de Gestão

Embrapa é citada como modelo de gestão por instituição de pesquisa norte-americana

 

O modelo de gestão da Embrapa acaba de ser reconhecido e entrar para o rol de exemplos corporativos exitosos no relatório "ARS: Office of National Programs Revitalization", da National Academy of Public Administration (Napa), em um projeto de revitalização dos programas nacionais de pesquisa e desenvolvimento do Agricultural Research Service (ARS), principal agência de pesquisa interna do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA). O exemplo da Embrapa foi considerado adequado aos padrões da instituição que busca garantir organização e gerenciamento aos programas de pesquisa, baseados em um trabalho eficiente, criativo e impactante.

No relatório, a Napa sugere estratégias de como moldar e implementar mudanças na missão da pesquisa agrícola e refere-se à instituição brasileira como “uma agência irmã da ARS, que recentemente atualizou seu banco de dados de projetos e desenvolveu soluções de tecnologia da informação de fácil utilização para melhorar o acesso a informações sobre projetos de pesquisa em toda a empresa”. De acordo com o texto, o ARS pode se beneficiar com o exemplo da Embrapa, inclusive no que diz respeito à captação de recursos em parcerias público-privadas e as diferentes formas de orçamento da empresa que separam custeio de projetos, manutenção operacional, investimento e pessoal. No ARS,  investimento, custeio de projetos e pessoal pertencem à mesma rubrica.

 

Fortalecimento internacional

Segundo Alexandre Varella, coordenador do Labex EUA, a importância da integração de experiências entre as instituições também em gestão corporativa - além da pesquisa - fortalece a imagem internacional da Embrapa. “Representa também oportunidades de conhecer outras estratégias e processos que podem complementar e aperfeiçoar os adotados na Empresa”, comenta. Ele lembra que a instituição norte-americana se interessou pela experiência da Embrapa, após visita de Celso Moretti, então diretor de P&D,  ao ARS-USDA durante o processo de transição da Coordenação do Labex EUA em maio de 2019.

“Isso coincidiu com o plano do principal parceiro da Embrapa nos EUA em realizar estudo de casos de sucesso e benchmarking internacional para sugerir aperfeiçoamento do seu Programa de P&D e processos gerenciais”, explica. “Em novembro de 2019, o Labex EUA foi procurado pela Napa para  colaborar com a revitalização dos programas nacionais de P&D do ARS-USDA”, conclui.

A articulação do Labex EUA, com o apoio da Secretaria de Pesquisa e Desenvolvimento (SPD), realizou reuniões presenciais e reuniões virtuais para explicar as principais mudanças implementadas no Sistema Embrapa de gestão (SEG), suas ferramentas de TI no apoio à gestão e o novo Macroprocesso de Inovação. Alexandre Varella conta que foram apresentadas as megatendências da agricultura brasileira, por meio do documento Visão 2030, da Embrapa, e suas conexões com os cinco eixos de impacto e 12 objetivos estratégicos do VI Plano Diretor da Embrapa (PDE).  

Para Bruno Brasil, secretário de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, a experiência da empresa no exterior é muito positiva. “Isso demonstra que a Embrapa é reconhecida internacionalmente como um caso de sucesso em pesquisa e inovação agropecuária”, comenta. “E ainda contribui para que seja percebida como referência em gestão de PD&I,  atraindo parcerias e  investimentos e consolida uma reputação de excelência na área".

À instituição norte-americana foram apresentadas a nova política de PD&I, o SEG, seus colegiados a nível estratégico, tático e operacional, os 34 Portfólios e o sistema de gestão dos Portfólios, os quatro tipos de projetos em PD&I, as estratégias para ampliar a colaboração com o setor privado, por meio do fomento a projetos de inovação aberta, em parceria com o setor produtivo e ainda as formas de indução de projetos e a produção focada em ativos tecnológicos, através da implementação da escala de níveis de maturidade tecnológica (Escala TRL/MRL), além das ferramentas de TI em apoio à gestão, como Ideare e Quaesta.

Além da Embrapa, o relatório destaca a experiência de agências federais americans, como U.S. Environmental Protection Agency (EPA), the National Aeronautics and Space Administration (Nasa), the National Institutes of Health (NIH), e de   instituições internacionais de pesquisa, entre elas o French National Institute for Agriculture, Food, and Environment (Inrae), Agriculture and Agri-Food (AAFC) e o Consultative Group for International Agricultural Research (CGIAR).

Sobre a ARS
ARS é uma das três agências na área de missão de Pesquisa, Educação e Economia do USDA,  encarregada de ampliar o conhecimento científico norte-americano e resolver demandas agrícolas por meio de programas nacionais, nas áreas de nutrição, segurança alimentar e qualidade, produção e proteção animal, recursos naturais e sistemas agrícolas sustentáveis, e produção e proteção de safras.

Sobre a Napa
A Napa é uma organização sem fins lucrativos, independente, formada por líderes em alta gestão pública e organizacional, capaz de enfrentar o mais crítico e complexo em gestão pública. Com ums rede de mais de 900 bolsistas e uma equipe de profissionais experientes, a Academia fornece consultoria e soluções práticas baseadas em pesquisa sistemática e análise de especialistas. Fundada em 1967 e licenciada pelo Congresso em 1984, a Academia auxilia os governos federal, estadual e local a responder desafios em governança.

 

quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Fruta Silvestre Controla o Mal de Parkinson

 

Uma fruta silvestre revela ação promissora para controlar tremores do mal de Parkinson

 

É o chamado maracujá-alho (Passiflora tenuifila Kilip), assim chamado devido ao seu aroma parecido com o do bulbo. Um estudo recente, desenvolvido pela Embrapa, Universidade de Fortaleza (Unifor) e Universidade Federal do Ceará (UFC) comprovou efeitos do maracujá-alho para reduzir tremores similares aos do mal de Parkinson e de outros distúrbios relacionados à coordenação motora e ao sistema nervoso central. Os testes realizados com ratos em laboratório abrem caminho para a produção de alimentos funcionais e fitoterápicos, mas ainda carecem de outros ensaios clínicos que comprovem uma dose segura e eficaz para o uso em humanos.

Os resultados foram publicados recentemente na Food Research International e no Journal of Functional Foods e contribuem também para a agregação de valor a essa espécie silvestre de maracujá, ainda pouco estudada. Os estudos científicos foram motivados por conhecimentos oriundos do uso popular, no qual o chá da fruta seca é usado para aliviar tremores.

A pesquisa é um passo importante para o desenvolvimento de um possível ingrediente para a indústria de alimentos funcionais ou de medicamentos. Segundo o pesquisador Nedio Jair Wurlitzer, da Embrapa Agroindústria Tropical (CE), o experimento demonstrou que o maracujá-alho não apresenta toxicidade. Além disso, expressou efeito funcional promissor como agente ansiolítico, hipnótico-sedativo, anticonvulsivante e antitremor, possivelmente relacionados com os compostos fenólicos presentes.

“Os impactos potenciais dessa pesquisa se relacionam à oferta de um ingrediente funcional, com ação protetiva ou para controle de sintomas tipo tremor essencial ou parkinsonismo”, revela Wurlitzer. Ele argumenta que o resultado abre novas possibilidades para empresas dos ramos de alimentação e saúde, bem como para produtores agrícolas interessados no cultivo da fruta.

PIB Agropecuário

 

PIB Agropecuário cresceu 5,26% no primeiro semestre, informam Cepea e CNA

Desempenho do setor dentro da porteira foi determinante para o resultado positivo em comparação com o mesmo período no ano passado

 

Lavoura de soja em Mato Grosso. Desempenho dentro da porteira foi determinante para resultado positivo da agropecuária no primeiro semestre deste ano.

 

O Produto Interno Bruto (PIB) da agropecuária brasileira cresceu 5,26% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período no ano passado. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (23/9) pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). A crescente demanda internacional e a valorização do dólar em relação ao real foram apontados como fatores positivos, assim como a safra de grãos, pelo lado da oferta.

Em comunicado, CNA e Cepea informam que o segmento primário (dentro da porteira) foi o destaque, com crescimento de 14,91% nos primeiros seis meses de 2020 em relação ao período em 2019. Na mesma comparação, os serviços cresceram 4,76% e os insumos tiveram expansão de 1,69%. Em direção oposta, a agroindústria encerrou os primeiros seis meses do ano com retração de 0,76%.

Defensivos Agrícolas Genéricos

 

Sanidade Vegetal

Mapa registra 31 defensivos agrícolas genéricos, com quatro produtos biológicos

Com a publicação de hoje, 2020 soma 60 produtos de baixo impacto registrados. Esse é o maior número de registros de produtos desse perfil em um mesmo ano

O Ato n° 55 do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, publicado nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União traz o registro de 31  defensivos agrícolas formulados. A publicação divulga quais foram os produtos formulados que foram registrados e efetivamente estarão disponíveis para uso pelos agricultores.

Todos os produtos utilizam ingredientes ativos já registrados anteriormente no país. "Os novos registros são importantes pois diminuem a concentração do mercado de defensivos e aumentam a concorrência. Isso acaba resultando em um comércio mais justo e em menores custos de produção para a agricultura brasileira", explica o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins, Bruno Breitenbach.

Dos produtos registrados hoje, quatro deles são compostos por microrganismos como a Beauveria bassiana, o Bacillus thuringiensis, o Metarhizium anisopliae e o vírus Spodoptera frugiperda multiplenucleopolyhedrovirus que são agente biológicos de controle de pragas que atacam os cultivos brasileiros. Os produtos poderão ser utilizados em qualquer cultura em que forem encontradas as pragas para as quais esses agentes biológicos possuem recomendação de controle. Dois desses produtos poderão ser utilizados nas produções orgânicas certificadas.

Com a publicação de hoje, 2020 soma 60 produtos de baixo impacto registrados. Esse é o maior número de registros de produtos desse perfil em um mesmo ano.

Os produtos que utilizam agentes de controle biológicos são alternativas de controle para os agricultores no combate às pragas, ao mesmo tempo que contribuem para o aumento da sustentabilidade da agricultura nacional. 

Do total de produtos registrados e divulgados hoje, alguns contém mais de um ingrediente ativo. A maioria dos ingredientes ativos registrados já têm registros nos Estados Unidos, na Europa e na Austrália. 

Todos os produtos registrados foram analisados e aprovados pelos órgãos responsáveis pela saúde, meio ambiente e agricultura, de acordo com critérios científicos e alinhados às melhores práticas internacionais.

Alta do Arroz-De Quem é a Culpa?

 

ALTA DO ARROZ: de quem é a culpa?

Arroz que está sendo negociado no mercado interno não está mais nas mãos dos agricultores

A forte elevação do preço do arroz para o consumidor brasileiro é um episódio que reflete as dificuldades que o País tem de conciliar oferta com demanda. Antes de aprofundar esse tema é necessário repetir que o encarecimento desse alimento básico não é culpa do produtor rural. Os arrozeiros amargaram prejuízos nos últimos anos, razão pela qual boa parte deles migrou para outras culturas, levando a uma redução da produção. Além disso, boa parte foi exportada. Assim, a oferta no mercado doméstico caiu e o preço subiu. O arroz que está sendo negociado no mercado interno não está mais nas mãos dos agricultores, mas de operadores do mercado de cereais.

Apesar dessa constatação, é preciso acreditar que, no regime capitalista de livre concorrência, as forças do mercado interagem e se ajustam espontaneamente. A ciência econômica recomenda pouca ou nenhuma intervenção estatal, em face da constatação histórica de que a intervenção do Estado cria mais distorções do que benefícios para o conjunto da sociedade: aparentes benefícios aos produtores e consumidores se transformam em pesadelo diante da deterioração dos fundamentos econômicos.

O Brasil constituiu há 30 anos um instrumento estatal para administrar essa situação. Em abril de 1990 foi criada a Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura, encarregada de gerir as políticas agrícolas e de abastecimento, visando assegurar o atendimento das necessidades básicas da sociedade, preservando e estimulando os mecanismos de mercado.

A empresa perdeu protagonismo com o robusto crescimento da produção brasileira de grãos nas últimas décadas e com a elevação do País à condição de grande exportador mundial. De forma semelhante, perdeu importância a política de estoques reguladores, embora a Conab ainda tenha capacidade estática de estocagem para 2 milhões de toneladas. O Ministério da Agricultura está, corretamente, desfazendo-se do patrimônio imobilizado da estatal e dos 92 armazéns que existiam no ano passado, 27 unidades foram fechadas. O governo federal não tem, historicamente, eficiência nessa área, prova disso é que os armazéns desativados darão economia de até R$ 11 milhões por ano à companhia e evitarão dispêndios de quase R$ 30 milhões nos próximos anos na manutenção de suas estruturas. Por outro lado, os instrumentos à disposição do Ministério da Agricultura estão legalmente orientados para situações de quedas de preços e garantia de renda dos produtores, e não para conter aumentos acelerados.

Apesar do aumento de quase 25% ao consumidor final, o fato é que os rizicultores ainda não conseguiram compensar os prejuízos das safras anteriores, de acordo com cálculos do Cepea/Esalq. No ano passado, o Brasil ocupou a 97ª posição no ranking de preços em dólar do cereal, com US$ 0,97 por quilo. O arroz mais caro foi consumido no Japão à US$ 4,83, que liderou a lista. Com o câmbio atual, o kg no campo brasileiro, apesar da disparada, situa-se em menos de US$ 0,40.

A situação do arroz é curiosa, como um dos cereais mais consumidos do mundo. O consumo mundial na safra 2018/2019 foi de 494 milhões de toneladas. O maior produtor é a China e o Brasil fica em 11º lugar. Pouquíssimas vezes na história o Brasil teve que importar. No ano passado, o País colheu 12 milhões de toneladas, mas, os preços ruins dos anos anteriores e a seca deste ano levaram à redução da área plantada. Além disso, houve migração para soja e a safra baixou para cerca de 10,4 milhões de toneladas.

Além da produção menor, a situação cambial estimulou a exportação de arroz industrializado para o México. No início da colheita, o produtor recebia R$ 45,00 pela saca de 50 kg, preço que evoluiu para R$ 100,00/saca. Entretanto, o mercado externo pagou melhor, razão pela qual o arroz brasileiro foi para o mercado mundial. Resultado: faltou produto no mercado doméstico e será necessário importar porque a próxima safra só entra em fevereiro de 2021.

Quando os preços dos alimentos estão deprimidos e os produtores contabilizam prejuízos, a sociedade se beneficia, mas não se preocupa em criar mecanismos compensatórios a quem produz alimentos. Isso é próprio do mercado, onde a lei de oferta e procura continua soberana.

*Artigo enviado por José Zeferino Pedrozo, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)

 

quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Fruta Frescas de Mossoró Chegam a China

 

Primeiro lote de frutas frescas brasileiras chega ao mercado chinês

 

A China recebeu, semana passada, primeira carga de melão brasileiro, in-natura, após acordo bilateral firmado entre os dois países. Esta é a primeira fruta fresca brasileira exportada para o mercado chinês. Cerca de três toneladas e meia de melão pele de sapo, da região de Mossoró (RN), desembarcaram no Aeroporto de Xangai.

O acordo que viabilizou a exportação do melão brasileiro para a China foi firmado em novembro de 2019, durante reunião bilateral entre os representantes dos dois países. Para a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento),  “É um marco importante para o Brasil. É a primeira fruta fresca importada pela China e o primeiro país do mundo a exportar melão para China”, disse. Os chineses consomem cerca de metade da produção mundial. Em 2017, foram 17 milhões de toneladas.

A Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa ressalta que a certificação fitossanitária da China, negociada por longo tempo, é uma garantia de que o melão brasileiro está livre de pragas e passa por rígidas vistorias. Em janeiro, técnicos da Administração Geral de Aduana da China (GACC, órgão responsável pela sanidade vegetal e animal) inspecionaram fazendas produtoras de melão no Rio Grande do Norte e no Ceará. Os dois estados são os maiores produtores da fruta.

O melão embarcado foi vistoriado pelas equipes do Mapa na própria fazenda. Uma das medidas para confirmar que todo o processo foi feito inhouse e com a vistoria do fiscal habilitado pelo governo chinês foi o uso de lacre do Ministério na embalagem da fruta.

A Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), que também participou das negociações para a abertura do mercado, informou que irá apoiar os produtores nas questões logísticas para ampliar as vendas aos chineses, além de destacar que a produção de melão é uma atividade com grande potencial de geração de empregos.

Em 2019, o Brasil exportou melão para diversos países, foram mais de 251 mil toneladas. Com a abertura do mercado chinês, os produtores esperam dobrar as vendas externas, conquistando no mínimo 1% do mercado da China. Uma das vantagens é que a safra brasileira coincide com a entressafra de melão na China.