sexta-feira, 3 de maio de 2024

 AÇÕES

Oficinas de Planejamento Participativo do Incra acontecem em três estados

 
PA oficina
Encontro em Belém com a presença do presidente, César Aldrighi. Foto: Incra/PA
MS oficina
Em Mato Grosso do Sul, o evento teve ampla participação do público. Foto: Incra/MS
MG oficina
Minas Gerais recepcionou representantes dos movimentos sociais. Foto: Incra/MG

OIncra finaliza, nesta terça-feira (23), três edições da Oficina de Planejamento Participativo, realizadas nas superintendências regionais de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Nordeste do Pará (Belém). Participaram gestores e servidores da autarquia e representantes de entidades sindicais e organizações sociais do campo.

Tendo iniciado em 22 de abril (segunda-feira), o objetivo foi discutir as demandas prioritárias de reforma agrária e de regularização de territórios quilombolas, que serão incluídas no planejamento estratégico do Incra no período de 2024 a 2026.

Obtenção de terras para a criação de assentamentos e territórios quilombolas, cadastro de acampados e regularização de assentados foram questões pontuadas nos debates. A concessão de créditos, a contratação de assistência técnica, a ampliação do orçamento e o reforço no quadro de servidores do instituto foram outros assuntos classificados como prioritários.

Os encontros de planejamento participativo estão ocorrendo em todas as 29 superintendências regionais do Incra. São momentos importantes de retomada do diálogo com as entidades e as organizações do campo para discutir as ações a serem executadas pela autarquia.

O presidente do Incra, César Aldrighi, participou da abertura da oficina de planejamento em Belém. Junto ao superintendente regional do Nordeste do Pará, Raimundo Moraes, promoveu a entrega simbólica de contratos do Pronaf A e do Crédito Instalação, além de Contratos de Concessão de Uso (CCU) para 12 famílias assentadas na região. No período da tarde de segunda-feira e na manhã desta terça, representantes de nove movimentos sociais se reuniram para debater e definir as pautas prioritárias.

Segundo Aldrighi, é um grande desafio para as trabalhadoras e trabalhadores rurais fazerem o planejamento das ações levando em conta as diferenças das proposições de cada movimento social. “Esperamos que esse seja um espaço para começarmos a formular as políticas públicas, fortalecendo a reforma agrária e a produção de alimentos para o país”, ressaltou o gestor.

Estratégias

A diretora de Desenvolvimento de Consolidação de Projetos de Assentamentos, Maria Rosilene Bezerra Rodrigues, destacou a importância da participação social no planejamento institucional, durante a abertura da oficina em Belo Horizonte.

“Estamos construindo o plano estratégico do Incra, junto com os movimentos sociais e representantes do governo federal. Estamos discutindo em todo o país e elegendo as demandas prioritárias, ouvindo a sociedade de forma colaborativa e participativa”, disse.

Já em Campo Grande, o coordenador geral de Planejamento Estratégico, Stanislau Lopes, falou sobre o propósito das oficinas. “Cada movimento está tendo espaço para tratar das suas pautas e demandas e poder falar para todos os que estão presentes. Faremos o exercício de listar todos os pedidos e estabelecer o grau de prioridade para nos ajudar a fazer o planejamento mais definitivo olhando para estes indicativos”, explicou.

Também presente na oficina em Mato Grosso do Sul, o assessor da presidência do Incra, Cláudio Siqueira, afirmou que uma das principais marcas da atual gestão foi a retomada dos diálogos com os movimentos sociais.

“Todo o processo de construção se iniciou no ano passado e culminou agora com o programa Terra da Gente, que organizou a prateleira de terras e irá estruturar as fontes diversas para a obtenção de terras para a reforma agrária”, pontuou Siqueira.

Metodologia

Os debates, ocorridos durante dois dias – em 22 e 23 de abril, foram concentrados em três eixos principais: obtenção de terras e cadastramento de famílias acampadas, desenvolvimento de assentamentos e regularização de comunidades quilombolas e povos tradicionais no campo.

Servidores da Sede, em Brasília, e das três superintendências em Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e no Nordeste do Pará ouviram as demandas específicas de cada eixo. As questões citadas foram organizadas por ordem de prioridade, conforme metodologia de classificação de prioridades por gravidade, urgência e tendência.

Os representantes dos movimentos sociais podem apresentar mais sugestões à planilha de ações prioritárias, com prazo de dez dias para novas manifestações. A partir das contribuições, o Incra definirá planejamento de ações nas três regionais, que será apresentado posteriormente aos participantes.


 

INSS COMEÇA A PAGAR 13° SALÁRIO PARA QUEM RECEBE MAIS DE UM SALÁRIO MÍNIMO; CONFIRA DATAS

 


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta quinta-feira (2), o pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados, pensionistas e demais segurados que recebem mais de um salário mínimo (R$ 1.412). O benefício foi antecipado pelo governo federal e deve contemplar 33,6 milhões de pessoas. Tem direito ao 13º pessoas que tenham recebido, em 2024, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social. Os que receberam auxílio por incapacidade temporária e auxílio-acidente também serão contemplados.


Segundo o INSS, a primeira parcela do 13º corresponderá a 50% sobre o valor do abono salarial e será paga até o dia 8 de maio, tanto para segurados que recebem até um salário mínimo como para os que recebem mais, junto com as aposentadorias e pensões da competência do mesmo mês. Ao todo, R$ 33,4 bilhões serão distribuídos. Para saber se será contemplado, basta acessar o site ou aplicativo do INSS e conferir o extrato de pagamento referente ao mês da liberação do benefício. Para quem não tem acesso à internet, a consulta pode ser feita por meio da Central 135.

Para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.412)
 
Final do benefício 1 – 24/4 e 24/5
Final do benefício 2 – 25/4 e 27/5
Final do benefício 3 – 26/4 e 28/5
Final do benefício 4 – 29/4 e 29/5
Final do benefício 5 – 30/4 e 31/5
Final do benefício 6 – 2/5 e 3/6
Final do benefício 7 – 3/5 e 4/6
Final do benefício 8 – 6/5 e 5/6
Final do benefício 9 – 7/5 e 6/6
Final do benefício 0 – 8/5 e 7/6

Para quem recebe acima de um salário mínimo 
 
Final do benefício 1 e 6 – 2/5 e 3/6
Final do benefício 2 e 7 – 3/5 e 4/6
Final do benefício 3 e 8 – 6/5 e 5/6
Final do benefício 4 e 9 – 7/5 e 6/6
Final do benefício 5 e 0 – 8/5 e 7/6

Este é o quinto ano consecutivo que o 13º salário do INSS é pago de forma antecipada aos beneficiários. Em 2020 e 2021, os depósitos, geralmente feitos no segundo semestre do ano, foram realizados mais cedo devido à crise provocada pela pandemia de covid-19. Já em 2022 e 2023, a antecipação ocorreu com objetivo de estimular a economia.

quinta-feira, 2 de maio de 2024

 

Um serviço inédito vai permitir que pequenos e médios produtores possam alugar equipamento para irrigação

 

A partir desta semana produtores rurais de pequeno, médio e grande porte já passam a contar com uma solução dinâmica que visa democratizar o acesso à irrigação agrícola. Trata-se de um novo programa de assinatura de equipamentos de irrigação, que foi  apresentado ao mercado durante a 29ª edição da Agrishow – maior feira do agronegócio latino.

O programa é uma parceria entre a Valley, líder global do setor de irrigação agrícola, e a Unidas, empresa referência em transporte de cargas no Mercosul, a proposta oferece aos produtores a possibilidade de alugar um produto standard sob demanda, com todos os padrões mais altos de tecnologia e 100% conectado. Fazem parte do escopo do programa o pivô central e auxiliares.

Em face aos efeitos de fenômenos climáticos que desafiam o agronegócio, como o El Niño e o La Niña, cada vez mais produtores têm encontrado na irrigação a segurança de safras rentáveis. Atualmente, a área irrigada brasileira ultrapassa os 8 milhões de hectares, e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) estima que, até 2030, este número chegue a 11 milhões. O lançamento do programa de assinatura de irrigação da Valley contribuirá para que mais fazendas integrem esse crescimento, valendo-se do potencial produtivo da irrigação.

Segundo o Diretor Presidente da Valmont Brasil, Cristiano Del Nero, o projeto tem como foco os contratos de locação com duração entre seis e dez anos – período em que os produtores terão a oportunidade de testemunhar o valor agregado da agricultura irrigada no cultivo de até três safras anuais. Ao fim do ciclo contratual, os clientes interessados terão a opção de fazer a aquisição do equipamento ou renovar a assinatura.

Estamos com Problema de Saúde e de Computador.

 


O Ministério da Agricultura reconheceu os Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte como livres de febre aftosa sem vacinação. Com isso, todos as unidades da federação já suspenderam a imunização dos rebanhos. A expectativa agora é conseguir antecipar o reconhecimento internacional dessas áreas, o que pode facilitar aberturas de mercados.


 

Fátima Bezerra tem desaprovação de 70,12% do eleitorado



Com desempenho em constante declínio na avaliação dos eleitores do Rio Grande do Norte, o índice de desaprovação da governadora Fátima Bezerra (PT) alcançou 70,12% em abril, conforme a pesquisa Consult/TRIBUNA DO NORTE, crescendo 12,30% desde a a primeira pesquisa divulgada em outubro do ano passado, quando a desaprovação era de 57,82% e chegou a 68,53% em fevereiro de 2024.

Os maiores índices de desaprovação do governo petista são registrados na Grande Natal, 79,4%, em seguida no Mato Grande, 77,2%; Sertão do Apodi, 74,5%; Seridó, 73,8%; Agreste/Litoral Sul, 73,1% e Mossoró, 71,3%. Em Natal, a desaprovação foi de 62,1%.

A pesquisa foi realizada entre 22 e 25 de abril, em12 regiões do Estado, e, seis delas nenhum cidadão consultado classificou o governo como “ótimo”. 

Avaliação de Fátima Bezerra como governadora do RN

Aprovação
Outubro/2023 30,47 %
Fevereiro/2024 19,59 %
Abril/2024 19,53 %

Desaprovação
Outubro/2023 57,82 %
Fevereiro/2024 68,53 %
Abril/2024 70,12 %

Não soube dizer
Outubro/2023 11,71 %
Fevereiro/2024 11,88 %
Abril/2024 10,35 %

Fonte – Consult/TN

 Página inicial  ALRN: Francisco do PT debate situação hídrica do RN em reunião da Frente das Águas

ALRN: Francisco do PT debate situação hídrica do RN em reunião da Frente das Águas


 Presidente da Frente Parlamentar das Águas, no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Francisco do PT promoveu nesta terça-feira (30), uma reunião de trabalho para tratar das principais pautas em debate no tocante aos recursos hídricos no Estado. 

Encontro que teve a participação de especialistas, gestores, movimentos sociais e ambientais, além de representações sociais diversas, abordou a situação atual dos reservatórios de água diante do acumulado das chuvas deste ano, bem como as obras hídricas em curso, e a revitalização da bacia do Potengi. 
“É por demais importante a gente ampliar o debate com os diversos segmentos sociais e políticos para tratar da questão hídrica, ainda mais nesse contexto de muitas chuvas e de diversos reservatórios sangrando”, ressaltou Francisco. 
O parlamentar também fez questão de que fosse socializado por parte do Governo do Estado o andamento das principais obras hídricas em curso no Estado, tais como a conclusão da Barragem de Oiticica, a recuperação da Barragem Passagem das Trairas, o Projeto Seridó e o Ramal do Apodi, dentre outras. 
Por fim, após ouvir as falas das representações e do público, Francisco frisou a necessidade de ‘manter a vigilância’. “Vivemos no clima Semiárido e embora estejamos bem em relação ao abastecimento de água, não podemos baixar a guarda, pois conviver com os efeitos da seca é uma realidade que jamais poderemos ignorar”. 
Presentes na reunião representações da SEMARH, IGARN, CAERN, SAPE, SEDRAF, IDEMA, FETRAF, FETARN, ENPARN, ASA POTIGUAR, ADESE, EMATER, FEMURN, DNOCS, SEAPAC e Fórum de Bacias Hidrográficas diversos.




quarta-feira, 1 de maio de 2024

REUNIÃO COM O BNDES.

 

APOIO

Ministro Fávaro participa de reunião com BNDES para dialogar sobre fomento da agroindústria brasileira.

Encontro contou com o presidente do banco, Aloízio Mercadante, e com representantes do cooperativismo.
Mapa e BNDES
Mapa e BNDES
Mapa e BNDES
Mapa e BNDES
Mapa e BNDES
Mapa e BNDES

Nesta terça-feira (30), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou de reunião com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercadante, para dialogar sobre apoio as cooperativas do agronegócio brasileiro.

A iniciativa visa ampliar o suporte dado pelo Governo Federal para melhorar as condições do setor agropecuário e, também, fomentar os investimentos das cooperativas na agroindústria. O encontro também contou com a presença de representes do cooperativismo nacional, que levaram suas demandas para impulsionar os negócios. A ideia é desenvolver uma linha de crédito mais atrativa para investimentos a longo prazo e com um bom período para amortizar o valor.

"Hoje tivemos a oportunidade de apresentar ao BNDES cooperativas de porte médio, mas de produtores muito organizados com capacidade de gestão excepcional que se juntaram em cooperativas para ganhar escala e agora estão vocacionados a verticalizar a produção, quer seja com etanol de milho, fiação de algodão, industrialização de leite, de derivados, e que esperam do banco o amparo para financiamentos atrativos para isso”, relatou o ministro.

Ainda, Fávaro pontuou o papel fundamental do cooperativismo para aquecer a economia do país. “O cooperativismo brasileiro é um modelo de negócio muito potente, que dá oportunidade para o pequeno e médio produtor ter competitividade em grande escala. Gera empregos e movimenta a economia”, disse.

O presidente Mercadante reforçou o compromisso do BNDES no apoio ao desenvolvimento do agro brasileiro. Relembrou que o banco de desenvolvimento já aprovou mais de R$ 45 bilhões em operações para o setor agropecuário, entre janeiro de 2023 e março de 2024, em todas as Regiões do Brasil. Também destacou a linha dolarizada pelo BNDES, destinada para quem tem receitas ou contratos em dólar. No total, já foram disponibilizados cerca de R$ 8 bilhões, com taxa de juros de 7,59% ao ano.

“É fundamental para o país fortalecer o cooperativismo. Tem 1.000 cidades hoje que não têm mais agência bancária, só têm cooperativa, e são 20,5 milhões de pessoas, quase 650 bilhões em faturamento. Vocês no agro representam 24% desse movimento do cooperativismo no Brasil, então queremos fortalecer”, destacou o presidente do BNDES.

No último domingo (28), na abertura da Agrishow, foi lançada uma nova linha de crédito do BNDES, criada para ampliar o apoio ao setor agropecuário. Com a iniciativa, o crédito próprio do BNDES para o agro brasileiro pode chegar a R$ 10 bilhões em 2024. “É uma resposta para apoiar os agricultores brasileiros, qualquer um que teve dificuldades durante a safra, por questões de preço ou de clima”, afirmou Mercadante.

A reunião também contou com a presença do assessor especial do ministro do Mapa, Carlos Augustin. “Temos que ser criativos, originais e criar novas alternativas para financiar as atividades agroindustriais. A meta é ir além e chamar atenção, por exemplo, de investidores do Japão, da China, para criação de fundos”, disse. “Estamos aqui achando soluções para construir um Brasil melhor”, concluiu.

 

Comunicado: Justiça Eleitoral amplia horário de atendimento para atender demanda



 

Projetos de irrigação do Vale do São Francisco têm alta produtividade.

   

Com 2,6 mil produtores – a maioria familiares –, os projetos irrigados Bebedouro, Nilo Coelho e Pontal, no Vale do São Francisco, registraram um valor bruto de produção (VBP) de R$ 2,7 bilhões, com uma área cultivada de 24,8 mil hectares. Os dados são do balanço de produção da Área de Irrigação e Operações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf.

Em 2023, os projetos contabilizaram a marca de 70,4 mil empregos gerados – diretos, indiretos e induzidos.  O total da produção nessas áreas foi de cerca de 818 mil toneladas de itens agrícolas. Entre as culturas, os destaques foram uva, manga e goiaba.

“A Codevasf em Petrolina comemora os números apresentados em 2023 dos seus projetos de irrigação em Pernambuco. Fechamos o ano com um valor bruto de produção de R$ 2,7 bilhões, o que demonstra um aumento efetivo de cerca de 30% comparado ao ano anterior. Isso nos dá a satisfação e mostra que estamos no caminho de gerar desenvolvimento a partir da fruticultura, da agricultura irrigada, mas também fazendo a transversalidade com outras áreas, investindo no abastecimento de água, nos arranjos produtivos locais e, mais que isso, acreditando nas pessoas e nas empresas que produzem frutas para o consumo interno e externo”, analisa o superintendente regional da Codevasf em Petrolina, Edilázio Wanderley.

Na avaliação de Heber Paiva, gerente executivo de Produção em uma empresa produtora de manga no projeto público de irrigação Nilo Coelho, localizado entre Petrolina (PE) e Casa Nova (BA), os projetos de irrigação desempenham um papel fundamental no aumento da produtividade agrícola, na geração de emprego, na diversificação da produtividade e na melhoria da qualidade de vida nas comunidades vizinhas.

De acordo com o balanço de produção da Codevasf, o maior aumento no VBP entre os projetos de irrigados mantidos pela Companhia foi verificado no projeto Nilo Coelho. O crescimento do VBP na área foi da ordem de R$ 700 milhões. Foram mais de 775 mil toneladas de itens agrícolas, resultando em um VBP acima de R$ 2,6 bilhões.

A produção dos projetos públicos de irrigação mantidos pela Codevasf ao longo do vale do São Francisco alcançou em 2023 a marca de 4,11 milhões de toneladas de alimentos. Houve crescimento de 4% das áreas cultivadas, que sustentaram 343,2 mil empregos diretos, indiretos e induzidos. No período, o VBP chegou a R$ 5,48 bilhões, com destaque para a fruticultura.

No total, em 2023 foram produzidas 71,8 mil toneladas de alimentos a mais do que em 2022. De acordo com análise da Codevasf, o aumento da produção foi bem distribuído entre as culturas e os projetos de irrigação. As principais culturas, em termos de VBP, foram uva, manga e banana.

 

Potential for agricultural expansion in degraded pasture lands in Brazil based on geospatial databases.

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Authorship: BOLFE, E. L.; VICTORIA, D. de C.; SANO, E. E.; SILVA, G. B. S. da; MASSRUHA, S. M. F. S.; OLIVEIRA, A. F. de

Summary: This study aimed to gather, process, and analyze publicly available databases to generate quantitative and spatial information about the potential of Brazilian degraded pastures for agricultural expansion.

Publication year: 2024

Types of publication: Journal article

Observation

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