MARTA MORAES
Enviada especial a Aracaju (SE)
Durante seminário sobre o projeto Manejo do Uso Sustentável da Terra
no Semiárido do Nordeste Brasileiro (Sergipe), realizado em Aracaju
(SE), nesta quarta-feira (27/04), em comemoração ao Dia Nacional da
Caatinga (28 de abril), foram explicados aos participantes do evento
todos os detalhes da iniciativa. Participaram do seminário,
representantes das instituições parceiras e das agências implementadoras
do projeto, e agricultores familiares dos municípios contemplados.
Foi o diretor de desenvolvimento rural e de combate à desertificação
do MMA, Francisco Campello, quem explicou ao público todos os por quês. O
por quê do projeto, da escolha pelo estado de Sergipe, da seleção das
agências implementadoras, e dos municípios e assentamentos contemplados.
“O projeto vem com um DNA: como trabalhar os recursos naturais com base
no resultado positivo de tecnologias sociais em cima da realidade do
semiárido brasileiro. Vem com o esforço de aliar o conhecimento
tradicional de quem está ali, no dia a dia, trabalhando na terra, com a
ciência”, explicou.
O objetivo da iniciativa é fortalecer a estrutura de governança
ambiental do manejo de terras, para combater os principais fatores da
degradação de terras em Sergipe e no Nordeste do Brasil, criando
interlocuções com os programas e políticas públicas relacionados ao
combate à desertificação. A expectativa é a de reverter a situação
atual: 74,2% da área de Sergipe são de terra degradada e apenas 13% da
vegetação original da Caatinga ainda permanecem.
TEMAS
O projeto encontra-se em implementação e é fruto de cooperação
técnica firmada entre o MMA e o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD), com recursos do Fundo Global para o Meio
Ambiente (GEF) e o apoio de instituições nacionais e estaduais.
A proposta é divulgar as ações estratégicas desenvolvidas
nacionalmente e coordenadas pelo MMA, com participação da Comissão
Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), permitindo que o modelo de
governança do manejo sustentável de terras seja disseminado para outros
estados, facilitando a aplicação na região do Semiárido brasileiro.
Além dos assentamentos de reforma agrária (Jacaré Curituba, Walmir
Mota, Florestan Fernandes) e da comunidade Poço Preto, selecionados para
as intervenções, também participam os municípios de Canindé de São
Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Gararu, Monte Alegre de
Sergipe, Nossa Senhora da Glória e Nossa Senhora de Lourdes (SE).
LIÇÃO
Para Campello, saber usar para manter lá, “resumindo de forma
simples, é a lição que o projeto quer deixar para os estados suscetíveis
à desertificação. Esperamos desmistificar que o uso da Caatinga destrói
seu potencial, desde que feita de forma sustentável, o uso é possível e
acessível”. Ele ainda complementou: “Através do reconhecimento do valor
da Caatinga, e na simplicidade do manejo correto da terra, baseado nas
boas práticas, nas tecnologias sociais, podemos trazer mais qualidade de
vida para o agricultor familiar e conservar o meio ambiente”, disse.
Tecnologias essas que já vêm sendo apoiadas pelo MMA, tais como o
Barramento Zero e o
Fogão Ecológico, entre outras, que têm um impacto muito grande a longo alcance para quem vive no semiárido.
Finalizando a palestra de abertura, Campello lembrou que um dos
resultados esperados do projeto é a qualificação da Comissão Nacional de
Combate à Desertificação (CNCD), para que o resultado seja, de fato,
replicado em outros estados.
TRANSFORMAÇÃO E DIÁLOGO
Para Rose Diegues, oficial do PNUD, presente ao evento, o projeto é
um exemplo de referência para o estado e para as outras áreas
suscetíveis à desertificação. “Durante a sua vigência serão realizadas
ações transformadoras, que podem ser replicadas nacional e
internacionalmente”, afirmou ela.
O secretário de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do estado disse
que o governo local vê o projeto com uma atenção especial. “Essa é uma
iniciativa que vai dar condições para o agricultor aprender o manejo
sustentável da terra e se conscientizar mais”.
Para Fábio Costa, produtor e articulador do Território do Alto
Sertão, um dos méritos do projeto é que, mesmo antes de ser
implementado, houve um diálogo com os agricultores familiares no campo.
“O que, certamente, auxiliará na execução das atividades”, ressaltou.
Silvio Santos, superintendente do Instituto do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis (Ibama), concordou com ele. “Acredito nesse modo de
construção. Essa iniciativa contempla a participação de vários atores e
instituições. Começa por Sergipe porque o estado iniciou um trabalho
exitoso e reconhecido”, destacou.
Após a palestra de abertura foi realizada a formalização do Comitê
Consultivo do projeto, composto por quinze membros, representantes das
instituições envolvidas. Durante a tarde as instituições parceiras do
projeto apresentaram suas trajetórias e seus principais resultados.
Foi realizada também uma exposição sobre o Sistema de Alerta Precoce
de Desertificação e Seca (SAP), desenvolvido pelo Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (INPE) em parceria com o MMA. O sistema foi criado
para responder aos desafios das mudanças climáticas. “O sistema é fruto
de monitoramento e gestão. Mostra o que está sendo feito nas áreas e
onde está impactando exatamente”, afirmou Rita Vieira, consultora do
MMA.