30/01/2012 12:00
Desde 2009 a Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA) adota como procedimento para firmar convênios ou contratos de repasse de custeio com entidades/instituições parceiras que desenvolvem projetos em âmbito nacional, regional ou interestadual, o credenciamento junto ao Comitê Permanente de Desenvolvimento Territorial (CDT) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf). Este credenciamento é um pré-requisito das chamadas públicas e não substitui o processo seletivo das mesmas.
Conforme deliberação do Comitê Permanente de Desenvolvimento Territorial, após o deferimento, o credenciamento da entidade/instituição tem validade por dois anos.
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