Adesão ao Progestão 2 garante 6 milhões para a Gestão das Águas

O Novo convênio para o Progestão 2, firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), junto ao Ministério do Meio Ambiente e Agência Nacional de Águas (ANA), tem por objetivo o financiamento e fortalecimento da gestão das águas, com metas para o período 2018/2022, e gerará um aporte financeiro de 6 milhões para o RN.

O Progestão tem por objetivo promover melhorias na gestão estadual de recursos hídricos otimizando a atuação e articulação entre os estados e a ANA, através da sistematização dos dados gerados pelos diversos órgãos estaduais. Com a assinatura do novo convênio o Governo do RN garante recursos que ajudarão a garantir melhorias nesta área que é tão importante para a população do nosso Estado.

A diferença desse segundo ciclo em relação ao anterior é o acréscimo das metas de investimentos. Assim, se o Governo do RN comprovar a aplicação de recursos com orçamento próprio de até R$ 250 mil, a ANA pagará igual valor ao estado. Essa meta financeira está relacionada à aplicação de recursos estaduais em alguma das variáveis consideradas críticas para a gestão da água, como organização institucional do modelo de gestão; comunicação; planejamento estratégico; plano estadual de recursos hídricos; sistema de informações; outorga; e fiscalização.

Outra novidade nessa segunda fase é a inclusão da meta de cooperação federativa referente à capacitação, que tem como objetivo incentivar o planejamento e a implementação de momentos de formação dos entes integrantes dos sistemas estaduais de recursos hídricos.

O diretor-presidente do Igarn, Caramuru Paiva, comemora o novo convênio que ajudará o Governo do RN a otimizar suas ações na gestão dos recursos hídricos estaduais. “Através dessa pactuação, o programa nos ajudará a promover melhorias na gestão estadual de recursos hídricos, garantindo recursos para ações de monitoramento, fiscalização, capacitação, entre outros”, explica Caramuru.

A Governadora Fátima Bezerra ressalta a importância da assinatura do novo convênio com a ANA. “Com esse novo convênio teremos a condição captar recursos para otimizar as ações de gestão dos recursos hídricos garantindo água em quantidade e qualidade para as cidades do nosso estado”, disse.