Importância da agricultura familiar no Brasil

Por: Amélio Dall’Agnol

Entende-se por agricultor familiar o proprietário de gleba de terra agrícola não superior a 4.0 módulos fiscais da região onde fica a propriedade, tenha como mão-de-obra essencialmente o núcleo familiar, tenha renda predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento rural e obtenha renda bruta anual não superior a R$ 400.000 (2020). Um agricultor familiar se caracteriza, mais pela renda modesta e gestão familiar do agronegócio, do que pela pequena área que cultiva, embora, na maioria das vezes, a área limitada e a renda, também limitada, caminham lado a lado.

Um empresário rural, cuja família cultiva área superior a 1.000 hectares de soja, milho, algodão ou pastagens, não pode ser considerado um agricultor familiar, só porque essa grande propriedade é controlada pela família. Também, não pode ser tomado como agricultor familiar um produtor rural que cultiva 20 ha de hortaliças, só porque a área é pequena, mas gera lucro anual superior a R$ 500.000. Da mesma forma, não é um produtor familiar um proprietário de 10 ha de terra, onde inúmeros aviários de grande porte estão estabelecidos e que finalizam para o abate - a cada 40 dias - milhares de frangos com potencial de gerar renda bruta anual superior R$ 500.000.

Por outro lado, pode ser considerado agricultor familiar um proprietário de considerável gleba de terra, mas com renda bruta anual inferior a R$ 400 mil, consequência da má qualidade da área, da baixa produtividade dada a dificuldade de acesso à assistência técnica de qualidade para servir-se das modernas tecnologias de produção, o que indica que  a disponibilidade de assistência técnica local ou mesmo, a forma de gerenciamento da propriedade, também contam na definição de quem é agricultor familiar.

Segundo o censo agropecuário de 2017, o Brasil conta com 2,5 milhões de estabelecimentos rurais com menos de 10 hectares, cuja área totaliza, aproximadamente, 8,0 milhões de hectares (Mha); muito menor do que os 167 Mha reservados aos 51 mil estabelecimentos com áreas superiores a 1.000 hectares cada, que respondem pela maior parte das exportações agrícolas do país. Os agricultores familiares, por sua vez, respondem pela maior parte da produção dos alimentos consumidos no país, empregam 74% da mão de obra rural e respondem por 38% da renda bruta do agronegócio nacional.

Os pequenos produtores de grãos e fibras, predominantes na agricultura brasileira até meados dos anos 70, estão paulatinamente sendo alijados do mercado pelos grandes empreendimentos agrícolas - familiares ou não - que produzem mais, melhor e com menor custo. Os pequenos têm dificuldade de competir com essas corporações gigantes, dadas as facilidades que as mesmas têm para acessar as mais modernas ferramentas de produção.

A saída para os pequenos produtores rurais tem sido através do apoio das cooperativas e/ou do arrendamento das pequenas áreas vizinhos mais eficientes. Historicamente, o cooperativismo tem sido forte no sul do país e foi importante na sustentabilidade desse contingente de pequenos produtores. Já o arrendamento, tem sido muito utilizado para alcançar escala de produção.

Sem os mecanismos do cooperativismo ou do arrendamento, aos agricultores familiares sobrarão as atividades que demandam o uso intensivo de mão-de-obra (suínos, aves, leite, hortaliças…) e que, por causa da demanda de muita mão de obra, os produtos que comercializam são mais valorizados, proporcionando ganhos significativos em áreas pequenas.

Os produtores familiares são os principais responsáveis pelo abastecimento doméstico, em especial de frutas, hortaliças, produtos lácteos e pequenos animais. Por esta razão, a maioria dos estabelecimentos familiares fornecedores de tais produtos está fixada, preferencialmente, próximo a grandes centros urbanos.

Apesar das dificuldades de manterem-se vivos e ativos, os agricultores familiares são a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 10 mil habitantes.