quinta-feira, 19 de maio de 2022

 

CNM: Municípios receberão R$ 1,671 bilhão da cessão onerosa na próxima sexta-feira


Os municípios recebem recursos da cessão onerosa no valor de R$ 1,671 bilhão na próxima sexta-feira (20) e a transferência será conforme o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De acordo com comunicado conjunto da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os cofres municipais também receberão R$ 1 bilhão de adicional no dia 24, terça-feira.
Os recursos são da segunda rodada de licitações do volume excedente da cessão onerosa do pré-sal, que arrecadou R$ 11,140 bilhões em bônus de assinatura, e 33% do montante (R$ 3,67 bilhões) será distribuído a estados e municípios.
Haverá também repasse adicional de R$ 4 bilhões.
Segundo nota do portal virtual da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o comunicado apresenta os resultados do leilão ocorrido dia 17 de dezembro 2021 pela ANP.

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