Programa de Regularização Fundiária tem meta de beneficiar 25 mil famílias em 11 estados

Terminou nesta quinta-feira (17), em Brasília, a Oficina de Elaboração do Plano Operativo Anual (POA) nacional, que define, junto aos estados parceiros, as metas, estratégias e ações do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCRF) para 2018.  A previsão é que neste período mais de 32 mil áreas sejam geocadastradas e 25 mil títulos de propriedade sejam entregues a agricultores familiares de 11 estados. 

O PCRF tem como objetivo a regularização dos imóveis rurais situados em terras estaduais. Ao regularizar essas propriedades, ele garante a segurança e a cidadania aos agricultores familiares, que com a escritura definitiva de suas terras passam a ter acesso às políticas sociais, de crédito e à assistência técnica. 

De acordo com a coordenadora substituta do PCRF, Sílvia Leite, o POA é um importante momento para o programa, pois permite articular ações conjuntas e direcionadas. “O planejamento em conjunto com os estados é fundamental para realinhar as estratégias de execução dos convênios, reforçar os compromissos firmados e definir as metas de execução do programa para o ano. Além disso, a oportunidade de troca de experiências entre os estados potencializa o desempenho das ações”. A coordenadora destacou ainda, que no ano de 2018, o PCRF começará a promover parcerias diretamente com os municípios, com o intuito de agilizar as ações de regularização fundiária em benefício dos agricultores e agricultoras familiares do país.

Para Evandro Durr, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) do Rio Grande do Sul, foi uma reunião muito objetiva e proveitosa. “Esse encontro nos permitiu a troca de experiências e o entendimento sobre como potencializar as ações e os recursos, de maneira a permitir que mais agricultores recebam seus títulos por meio da regularização fundiária.”

O diretor-presidente do Instituto de Terras da Paraíba (Interpa), Nivaldo Moreno de Magalhães, destacou a importância dessa reunião. “A oficina permitiu, a nós gestores, fazer um nivelamento de tudo que foi feito até hoje no programa e nos alertou para a responsabilidade e alcance social que esse programa tem para o agricultor familiar em nosso país. Saímos daqui conscientes que temos que por a mão na massa e fazer o trabalho o mais rápido possível”, concluiu.

O evento contou ainda com a presença dos ex-coordenador-geral de Regularização Fundiária, Humberto Thomé Pereira, recém-nomeado subsecretário de Agricultura Familiar, que ressaltou a importância do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária para o desenvolvimento da agricultura familiar. 

Assessoria de Comunicação 
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

NOTA DO BLOG: O Programa do novo Crédito Fundiário no Estado do RN, caminha a passos de tartaruga. Existe uma quantidade imensa de projetos encalhados na SEARA-RN, uns a bastante tempo aguardando as novas resoluções e outros mais recentes querendo dar entrada e o negócio não anda. O Governo do Estado tem que tomar uma posição a respeito do assunto em pauta. O que não pode é o pequeno produtor rural ficar esperando na expectativa de conseguir a sua terra, sem definição operacional por parte do órgão competente.