Senado aprova projeto que prorroga dívidas de agricultores(as) familiares e de beneficiários da reforma agrária
O
Senado aprovou o PL 1543/20, de autoria do senador Mecias de Jesus
(Republicanos-RR), que autoriza a prorrogação de dívidas rurais em
decorrência da pandemia por Covid-19. A medida prorroga, por período de
até 12 meses, operações de crédito rural nas modalidades de
comercialização, custeio e investimento formalizadas por contrato,
individual, grupal ou coletivo, exclusivamente dos agricultores e
agricultoras familiares e dos(as) beneficiários(as) da reforma agrária.
Segundo
o secretário de Política Agrária da CONTAG, Elias Borges, o projeto é
muito importante e, ainda ontem (26), antes da votação, o relatório
passou por mudanças significativas que melhoraram o texto. “Um grande
desafio era contemplar também as dívidas do financiamento do Programa
Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e outro era ter um acordo quanto ao
ponto que exigia a comprovação da dificuldade de comercialização para
ter direito à prorrogação de dívidas. Entendemos ser complicado
comprovar essa dificuldade e o cenário de calamidade pública e de
suspensão das feiras livres, por exemplo, para nós, já é o suficiente
para justificar a necessidade de aprovar essa matéria”, explicou Elias.
O
dirigente da CONTAG destaca o importante papel de alguns senadores e
senadoras na articulação junto ao relator Zequinha Marinho (PSC-PA), que
teve a sensibilidade de aceitar as propostas encaminhadas pela
Confederação. “Os senadores Jean-Paul Prates (PT-RN), Paulo Rocha
(PT-PA), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Jaques Wagner (PT-BA) e Fernando
Bezerra (MDB-PE), entre outros, foram fundamentais para garantir as
alterações no relatório apresentado e na aprovação da matéria”,
reconheceu Elias Borges.
Agora, o PL 1543/20 segue para a Câmara dos Deputados.
FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG
Postado por Nossa Terra
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