Afonso Bezerra: Decreto oficializa instituição de Situação de Emergência por conta da seca
A gestão pública municipal da cidade de Afonso Bezerra fez uso da edição
desta quarta-feira (27) do Diário Oficial dos Municípios, editado pela
Federação dos Municípios do RN (Femurn), para dar ampla publicidade ao
teor do Decreto nº 069/2023, do dia 26 de dezembro corrente.A medida,
assinada pelo prefeito João Batista da Cunha Neto, Neto de Zoraide
(foto), declara “a existência de situação anormal provocada por seca,
desastre crônico, gradual e previsível, caracterizada como Situação de
Emergência, nas áreas comprovadamente afetadas”, conforme o Formulário
de Informações do Desastre (Fide) registrado no Sistema Integrado de
Informações sobre Desastres (S2ID) pela Coordenadoria Municipal de
Defesa Civil.
Dentre outras providências descritas no ato, o referido Decreto autoriza “a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário”.
Dentre outras providências descritas no ato, o referido Decreto autoriza “a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário”.
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