Regularização Fundiária

Incra entrega 1,4 mil títulos provisórios em Barreiras (BA)

O agricultor assentado Luís Amorim e sua esposa Doralina, diante da casa do casal no assentamento Rio Branco, mostram com orgulho o título provisório. Foto: Incra/BA

Nem as perdas de parte das plantações de mandioca, feijão e milho, devido às chuvas excessivas nos últimos meses na Bahia, tiraram a alegria do agricultor assentado, Erivaldo Medeiros, 51 anos, ao ser contemplado com o seu Contrato de Concessão e Uso da Terra (CCU), que tem valor de título provisório. “Esperei 18 anos por esse momento”, ressalta.

O documento de Medeiros, que reside na área de reforma agrária Ilha da Liberdade, no município de Barreiras, faz parte da remessa de 1.411 CCUs simbolicamente entregues a agricultores de 16 assentamentos, situados em seis municípios da região Oeste da Bahia. O evento aconteceu no sábado (19), no auditório do Hotel Solar das Mangueiras, no município de Barreiras e contou com as presenças do ministro da Cidadania, João Roma, e do superintendente regional do Incra na Bahia, Paulo Emmanuel Alves.

A iniciativa contempla os assentamentos Angical I, no município de Angical; o Ilha da Liberdade e o Rio de Ondas, que ficam em Barreiras; as áreas de reforma agrária Carlota, Castelo, Dom Ricardo e Rio Branco, situadas em Riachão das Neves; o Beira Rio II, Rio Grande II e o São Francisco de Assis em Cotegipe; o Águas Claras, Caxiado, Oscar Niemeyer, Patina e Vitória, localizados em São Desidério. Além do assentamento Campo Alegre que fica no município de Wanderley.

Município	Assentamento	Famílias beneficiadas
Barreiras	Ilha da Liberdade Rio de Ondas	22 140
Cotegipe	Beira Rio II São Francisco de Assis Rio Grande II	25 144 141
Riachão das Neves	Carlota Castelo Dom Ricardo Rio Branco	41 44 93 175
São Desidério	Águas Claras Caxiado Oscar Niemeyer Pataina Vitoria	7 23 10 19 18
Wanderley	Campo Alegre	85
Angical	Angical I	424

A ação do Incra na Bahia é o primeiro passo para a titulação definitiva dessas áreas de reforma agrária. O CCU garante os direitos e deveres do agricultor assentado. Além da entrega dos títulos provisórios, a data também marcou o início da supervisão ocupacional dos lotes situados na região Oeste, neste ano, a começar pelo assentamento Águas Claras, no município de São Desidério.

Além disso, uma equipe do Incra no estado já começou a percorrer os assentamentos contemplados colhendo assinaturas e entregando uma cópia dos contratos. A ação está prevista a seguir até o dia 27 de fevereiro com a finalidade de entregar esta remessa de documentos e conta com o apoio da Unidade Avançada do Oeste.

Vibração

O agricultor Erivaldo Medeiros faz planos. “Agora me sinto mais seguro. Vou tocar um projeto para plantar milho verde. E continuar a criar as vacas de leite e, como tenho tanque, quero fortalecer a criação de peixe”, explica.

Segundo Medeiros, alegria maior só com o recebimento do título definitivo que acredita que acontecerá em breve. Medeiros já foi contemplado pelo Incra com o Crédito Instalação.

A mesma vibração vem do assentado Luís Rodrigues Amorim, 77 anos, que recebeu a cópia do seu título provisório, no sábado, representando todos as 175 famílias beneficiadas pelo documento no assentamento Rio Branco, que fica no município de Riachão das Neves. “Vamos em frente porque agora vamos receber é o título definitivo”, assegurou Amorim.

O superintendente regional do Incra na Bahia, Paulo Emmanuel Alves, ressaltou que a agenda é a pedra fundamental para o avanço da regularização fundiária na região Oeste. “Essa é uma das maiores regiões do estado, mas vamos trabalhar pela titulação de assentamentos daqui, para que as famílias possam produzir de maneira segura e com liberdade”, ressaltou, durante o evento.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA