O Incra no Rio Grande do Norte notifica por meio do Edital 646/2020 a ocupante de um imóvel no assentamento Passagem de Juazeiro, localizado no município de Senador Elóis de Souza. O documento pode ser consultado em www.incra.gov.br/pt/notificacoes-assentamentos-sr-19-rio-grande-do-norte.
A interessada, que ocupa sem autorização a casa sede do assentamento, é notificada para desocupar o imóvel ou apresentar recurso ao Comitê de Decisão Regional da autarquia no estado, com sede na Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho nº 18, bairro Tirol, em Natal (RN) CEP 59015-300, nos termos e prazos previstos no edital.
Mais informações podem ser obtidas na Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos do Incra no Rio Grande do Norte pelo e-mail divisao.desenvolvimento@ntl.incra.gov.br ou pelo telefone (84) 4006-2168.
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