Investimentos asseguram modernização tecnológica do Incra

Em 2017, o Incra investiu na modernização de recursos tecnológicos e sistemas para otimizar mecanismos e aperfeiçoar seus procedimentos a fim de assegurar o cumprimento mais eficiente de suas atribuições institucionais.
O uso de tecnologias de ponta para execução de georreferenciamento de imóveis rurais já está sendo inserido nas atividades de campo da autarquia por meio do uso de Veículo Aéreo Não Tripulável (VANT). As primeiras aplicações deste equipamento foram realizadas para serviços de georreferenciamento.
Com o uso experimental em 2017, foi possível identificar uma precisão maior do que a apontada nos testes anteriores. Em levantamento feito no assentamento Jacará Grande, em Janaúba (MG), as medições efetuadas pelo mosaico de fotografias obtidas com o VANT indicaram que a margem de erro (incerteza) foi de, no máximo, 13,8 centímetros. O número foi considerado um excelente resultado, tendo em vista que a precisão exigida na Norma Técnica do Incra de georreferenciamento e certificação de imóveis rurais é de 50 centímetros e o padrão mais restritivo de exatidão cartográfica de produtos digitais no Brasil é de 28 centímetros.
O uso dos equipamentos na prática e nas rotinas de trabalho do instituto trazem, além da precisão, uma redução de custos estimada em mais de 60% do tempo de campo e de processamento em relação à topografia convencional, economizando e, sobretudo, aprimorando a eficiência e eficácia de vistorias e atividades de campo.
De acordo com avaliação da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, o investimento em tecnologia deverá otimizar a atuação dos servidores. O uso destas ferramentas auxilia ainda no uso racional dos recursos e assegura um maior conhecimento e domínio da estrutura fundiária brasileira.
Acervo Fundiário
A transparência e a prestação de serviços aos cidadãos foram outros benefícios alcançados com o uso de tecnologias e investimentos na modernização de sistemas. Reformulado em 2017, o Acervo Fundiário torna disponível a qualquer pessoa via internet o acesso a mapas e dados georreferenciados de assentamentos, territórios quilombolas, imóveis rurais certificados e outros. As informações podem ser consultadas no endereço http://acervofundiario.incra.gov.br.
Com as alterações, é possível acessar dados sobre a titulação de territórios quilombolas, a reforma agrária, o Sistema de Certificação de Imóveis Rurais (SNCI) e o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef); gerar mapas temáticos pela ferramenta de georreferenciamento I3GEO; baixar mapas em formato shape (.shp); e outros serviços.
Entre os destaques do novo portal estão as funcionalidades que compõem o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), que permitem ao usuário emitir e verificar autenticidade do Certificado de Cadastro Rural (CCIR). Também é possível acessar dados estatísticos da estrutura fundiária brasileira.
O portal permite ainda acessar e realizar downloads de dados vinculados à certificação de imóveis rurais, a projetos de assentamento e a territórios quilombolas sob gestão do Incra, que totalizam mais de 369 milhões de hectares georreferenciados. Somado às informações de entidades parceiras como a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), esse número chega a 665 milhões de hectares georreferenciados com dados disponíveis à sociedade.
“São ferramentas que mostram o trabalho do Incra em números incontestes no avanço da regularização fundiária, na certificação de imóveis georreferenciados, no cadastro de imóveis públicos e privados e no combate à grilagem e ao uso indevido do território brasileiro. Todas disponíveis em uma só página, que certamente se torna cada dia mais uma referência para quem precisa entender a malha fundiária e as politicas públicas para terra no Brasil”, avalia o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Rogério Papalardo Arantes.
Sala da Cidadania
Em janeiro de 2017, o Incra lançou uma nova versão da Sala da Cidadania Digital, portal de serviços para beneficiários da reforma agrária e proprietários de imóveis rurais.
O agricultor assentado pode atualizar determinados dados do seu cadastro de beneficiário no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra). É possível consultar pendências no cadastro e inconsistências apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com orientações sobre como regularizar a situação. O sistema permite também emitir a declaração de assentado para acesso a benefícios previdenciários e participação em programas de comercialização da produção.
A nova versão possibilita que o beneficiário tenha em mãos e imprima a guia de recolhimento específica para a quitação dos débitos relativos ao Crédito Instalação (instituído pela Lei 13.001/2014 e regulamentado pelo Decreto 9.066/2017).
Os serviços direcionados aos produtores rurais são a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e o acesso ao Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) para certificação do georreferenciamento do imóvel rural. Eles podem ainda atualizar os dados de suas propriedades e posses na Declaração para Cadastro Rural ou requerer o Comprovante de Atividade Rural para fins previdenciários.
De acordo com o diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra, Ewerton Giovanni dos Santos, os aperfeiçoamentos nos serviços do portal Sala da Cidadania são importantes, pois asseguram mais qualidade à prestação de serviços realizada pelo Incra e facilitam a vida de quem precisa resolver, em especial, pendências relacionadas aos apontamentos feitos pelo TCU na relação de beneficiários da reforma agrária.
Equipamentos
Mais investimentos em tecnologia foram garantidos em 2017 para aquisição de:
105 estações gráficas – computadores de alta performance para serviços de geoprocessamento. Os equipamentos são fundamentais para agilizar o processamento das fotos aéreas coletadas com o uso de VANT, e por consequência, realizar a certificação de lotes de reforma agrária em apoio à política de titulação e regularização fundiária.
21 pares de GNSS RTK – aparelhos receptores de sinais de Sistemas Globais de Navegação por Satélite (GPS e GLONASS), que permitem fazer o mapeamento detalhado das divisas dos lotes nos assentamentos, com celeridade e precisão milimétrica. Os dispositivos garantem agilidade na demarcação e também nos casos de fiscalização de serviços contratados. Essa é a segunda maior aquisição de aparelhos de GPS de precisão da história da autarquia.
215 notebooks – para utilização em serviços de campo e de escritório. Parte destes notebooks são equipamentos de alto poder de processamento, que auxiliarão nos trabalhos do Grupo de Estudos de Inteligência Territorial (GEIT) nas análises e vistorias remotas de áreas de interesse do Incra.
1,6 mil computadores desktop – para serviços administrativos da sede, das 30 superintendências regionais e das unidades avançadas do instituto. Essa é a terceira maior compra de computadores da trajetória do Incra.
100 scanners – para auxiliar nos trabalhos de digitalização de documentos para plataforma do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).