RAP - Formulários- MAPA
A SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SAP/MAPA, CONVOCA TODOS OS CESSIONÁRIOS – AQUICULTORES PARA ENVIAR O RELATÓRIO ANUAL DE PRODUÇÃO – RAP.
Em cumprimento à Portaria SAP/MAPA nº 412, de 8 de outubro de 2021, todos
os aquicultores que possuem contrato de cessão de Uso de espaços
físicos de águas da União para fins de aquicultura deverão enviar o
Relatório Anual de Produção – RAP referente ao ano de 2022, até o dia 31/03/2023.
O Relatório é individual e deverá ser respondido com os dados de produção, considerando as despescas realizadas do dia 1º de janeiro ao dia 31 de dezembro de 2022.
O Cessionário que tiver mais de um contrato deverá enviar um relatório para cada contrato específico.
Os links para acesso aos formulários de piscicultura e de malacocultura/algicultura
Após o preenchimento e envio pelo sistema online,
o cessionário receberá no e-mail cadastrado a confirmação de envio do
seu Relatório e poderá proceder com a impressão e guarda se assim
desejar.
O Cessionário que não enviar o Relatório Anual de Produção dentro do prazo estabelecido terá o contrato de cessão rescindido.
- RELATÓRIO ANUAL DE PRODUÇÃO AQUÍCOLA EM ÁGUAS DA UNIÃO ANO DE REFERÊNCIA 2022 – PISCICULTURA:
http://sistemas.agricultura.gov.br/agroform/index.php/441529?lang=pt-BR
- RELATÓRIO ANUAL DE PRODUÇÃO AQUÍCOLA EM ÁGUAS DA UNIÃO ANO DE REFERÊNCIA 2022 – MALACOCULTURA E ALGICULTURA:
http://sistemas.agricultura.gov.br/agroform/index.php/621181?lang=pt-BR
Em caso de dúvidas e demais
orientações, o cessionário deverá entrar em contato por meio do e-mail:
relproducao.cgodau@agro.gov.br
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Confira aqui o Boletim da Aquicultura em Águas da União 2021
Confira aqui o Boletim da Aquicultura em Águas da União 2020
Confira aqui o Boletim com resultado dos RAP's 2017-2018-2019 da Maricultura em águas da União.
Confira aqui o Boletim com resultado dos RAP's 2018-2019 da Piscicultura em águas da União.
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