Cinco estados têm editais abertos para seleção de beneficiários

Agricultores sem-terra podem participar de seleção de candidatos a lotes em assentamentos. 

Tocantins, Piauí, Ceará, Espírito Santo e Pará estão com editais abertos para seleção de beneficiários para o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Ao todo estão sendo disponibilizadas 530 vagas para oito assentamentos. Quem for aprovado terá acesso a créditos, assistência técnica, infraestrutura e outros benefícios de apoio ao desenvolvimento social e econômico das famílias assentadas. 

A inscrição no processo seletivo realizado exclusivamente pelo Incra é gratuita e pode ser feita por qualquer trabalhador rural de forma individual, indicando os titulares e os demais integrantes da unidade familiar candidata. 

Para concorrer às vagas, o interessado deverá ter a inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), nos termos do disposto no Decreto nº 6.135/2007. 

A lista de documentação necessária, os locais exatos das inscrições, as fases da seleção e os critérios de escolha e classificação podem ser consultados nos editais correspondentes, por regional do Incra e por assentamento, no portal do instituto. 

Vagas disponíveis 

No Tocantins, o assentamento Primavera, localizado no município de Carmolândia, oferece 112 vagas. As inscrições acontecem de 8 a 24 de dezembro de 2021, em dias úteis, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), localizado na avenida Goiás, no loteamento Prefeito Severino Góis Holanda, S/N, no centro da cidade.  

A área de reforma agrária Sádio, no município de Picos, no Piauí, disponibiliza 34 vagas. Os interessados devem se inscrever no período de 18 de novembro e 2 de dezembro de 2021 na sede da associação do assentamento, das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.  

Já no Espírito Santo, são 30 vagas para o assentamento José Marcos de Araújo Santos, no município de Presidente Kennedy. Os interessados devem comparecer à rua Valmir Costalonga, nº 57, Centro, no período de 1º a 15 dezembro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e aos sábados das 8h às 14h. 

No Ceará, o assentamento Cajueirinho e Pedra Branca, no município de Marco, disponibiliza 17 vagas. As inscrições acontecem de 15 de novembro a 3 de dezembro, das 8h às 17h, no seguinte endereço: avenida Prefeito Guido Osterno, S/N, Centro, Marco (CE). 

Oeste do Pará tem 337 vagas  

A regional do Incra no Oeste do Pará, com sede em Santarém (PA), publicou editais para quatro áreas. O Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Nova República, localizado em Uruará, conta com 27 vagas. As inscrições podem ser feitas no barracão comunitário situado no local, de 9 a 23 de novembro de 2021, em dias úteis, nos horários das 8h às 12h e das 14h às 18h. 

Também em Uruará, o assentamento Divino Pai Eterno está com 125 vagas disponíveis. O período de inscrição vai de 2 a 22 de dezembro de 2021 e o alistamento será realizado em dois locais: no barracão comunitário da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Descoberta da Comunidade do Divino Pai Eterno, situado no assentamento (BR 230, Vicinal do KM 155, a 13 quilômetros da faixa) e também na Secretaria de Agricultura de Uruará, no espaço do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) do Titula Brasil (rua Doutor Moraes, S/N, Centro). Os atendimentos ocorrerão em dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 18h. 

Ainda no Pará, o Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Vila Nova, no município de Prainha, conta com 121 vagas. Os interessados devem ir até o barracão comunitário da Associação da Comunidade de Vila Nova, localizado dentro da área, para se inscrever de 14 a 30 de dezembro de 2021, das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira. 

Por fim, o assentamento Terra Nova, no município de Medicilândia, dispõe de 64 vagas. As inscrições ocorrerão de 2 a 22 de dezembro de 2021, em dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 18h, em dois lugares: barracão comunitário da Associação Terra Nova, localizado dentro do assentamento (BR 230, Vicinal do KM 140, a 16 quilômetros da faixa), e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no espaço do NMRF (rua Jacolbsen, S/N, Loteamento Ubaldino Kruger).