Assentados do RN Recebem Títulos de Terra

 

Famílias assentadas recebem 1.060 títulos definitivos no Rio Grande do Norte

 

 

Beneficiários de 25 assentamentos federais no Rio Grande do Norte receberam, nesta sexta-feira (21), 1.060 Títulos de Domínio (TD) em evento realizado na comunidade Angélica - localizada no município de Ipanguaçu -, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro; da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; do secretário Especial de Assuntos Fundiários do Mapa, Nabhan Garcia; e do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho.

O Incra anunciou também que as famílias beneficiárias da reforma agrária receberão 750 novos contratos de crédito no valor de R$ 3,7 milhões, totalizando 1.600 contratos expedidos em 2020.

No discurso, a ministra Tereza Cristina destacou que as famílias terão mais independência com os títulos definitivos. "Serão donos das suas terras. Poderão passar para os seus filhos, trazer o jovem para o campo", disse.

O secretário Especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, afirmou que os assentados terão "mais dignidade do que antes" com os títulos. "Agora, vocês são proprietários rurais".

O Incra estima liberar ainda R$ 2,2 milhões para a construção de uma adutora e um reservatório para o atendimento dos assentamentos no estado. E mais R$ 700 mil para obras de recuperação de estradas vicinais que vão beneficiar 532 famílias desses assentamentos.

O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, disse que a entrega dos 1.060 títulos representa a concretização de uma missão. “Estamos realizando um sonho dessas pessoas e cumprindo uma obrigação nossa de entregar esses títulos. Vamos fazer isso em todo o país. Estamos começando agora e a nossa intenção é seguir com o trabalho”.

O agricultor Geraldo Oliveira da Silva, de 82 anos, e a esposa Maria Roberta Bezerra da Silva, também de 82 anos, foram uma das famílias contempladas. “Agora teremos condições de plantar mais”, afirmou ela, ao comemorar o recebimento do documento de posse definitiva do lote onde vive. O casal produz feijão, mandioca, milho, fava e cria animais como galinha e porco.

Moradores do assentamento Santa Maria há 20 anos, José Maria da Silva e Maria Evaristo da Silva também receberam o título do lote onde moram. “Agora vamos ter mais acesso ao crédito dos bancos”, afirmou o agricultor, completando que “quando a gente chega com o documento oficial na mão eles tratam a gente de forma diferente”.

A titulação nos assentamentos é uma das prioridades do atual governo. No Rio Grande do Norte, existem 286 assentamentos, onde vivem 19.389 famílias. No período entre janeiro de 2019 a agosto deste ano, o Incra emitiu 1.678 títulos no estado, um número maior do que todos os TDs emitidos no período de 2001 a 2015, que foi de 1.203.

Com a entrega desses novos títulos, o Incra totaliza, em 18 meses, 46.981 documentos titulatórios emitidos para os assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) em todo o país, sendo 7.388 Títulos de Domínio (TD) e 39.593 Contratos de Concessão de Uso (CCU).

Camarão e atum

A ministra Tereza Cristina anunciou ainda que os Estados Unidos autorizaram o Brasil a importar matrizes genéticas de camarão. O Rio Grande do Norte é o principal produtor de camarão do país, responsável por 43,2% do total da produção, de acordo com a pesquisa Produção da Pecuária Municipal (PPM), divulgada em setembro de 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O secretário de Aquicultura e Pesca do Mapa, Jorge Seif Júnior, entregou licença de pesca de atum (pesca de sombra), o que permitirá a exportação e os pescadores poderão conseguir melhores preços pelo produto.

Participaram ainda os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e das Comunicações, Fábio Faria. As duas pastas fizeram entregas de outros serviços do Governo Federal ao estado.