Imissão

Áreas emblemáticas no Pará e em Mato Grosso são destinadas à reforma agrária.

Imissões de posse foram concedidas ao Incra nesta quinta-feira 25 de abril nos estados do Pará e de Mato Grosso Foto: Acervo/Incra Oeste do Pará

Duas importantes imissões na posse foram concedidas ao Incra em 25 de abril (quinta-feira), nos estados do Pará e de Mato Grosso. Com as ações, novas áreas – de histórico emblemático – serão destinadas para a reforma agrária e o assentamento de famílias de trabalhadores rurais.

No município de Bom Jesus do Tocantins, no Pará, a Fazenda Gaúcha conta com 14,8 mil hectares, no qual vivem em torno de 350 ocupantes. A área tem histórico de conflitos pela terra e a imissão na posse estava entre as demandas apresentadas pelos movimentos sociais durante a Oficina de Planejamento Participativo do Incra ocorrida em fevereiro de 2024, na regional da autarquia, em Marabá.

No imóvel denominado Fazenda Gaúcha, colonos aguardavam, há aproximadamente 15 anos, uma solução definitiva para o local onde trabalhadores rurais foram assassinados em 2014. O caso ganhou notoriedade, sendo um dos episódios marcantes de violência no campo no Brasil.

A área está sob jurisdição do Incra no Sudeste do Pará, com sede em Marabá. O superintendente da regional, Andreyk Maia, ressaltou a importância da retomada das políticas de obtenção de terras para a reforma agrária. “A imissão do Incra na posse da Fazenda Gaúcha é resultado dos esforços para a criação de novos assentamentos conforme determinado pelo governo federal”, concluiu o gestor.

Mato Grosso

Em Mato Grosso, o Incra foi imitido na posse da gleba federal Mestre I, até então utilizada ilegalmente, segundo a Justiça, pela Usina Pantanal, no município de Jaciara. O assentamento a ser criado já tem nome: Mestre. Com área de 5,6 mil hectares, a capacidade é de 198 unidades agrícolas familiares.

Também é uma área na qual houve conflitos violentos pela posse da terra, que tinha indícios de grilagem. Aos atuais ocupantes do imóvel rural, foi concedido um prazo até 31 de agosto para colher a plantação atual. A cultura da cana da época da usina deu lugar, principalmente, ao milho, à soja e à braquiária.

“A justiça foi feita e depois de 20 anos de muita luta, concretizamos a imissão na posse da gleba Mestre I. Foi um dia de muita alegria e carregado de simbolismo para os que sonham e não desistem nunca de buscar um pedaço de chão para viver com dignidade. Se tornou possível depois de uma ação conjunta de muitas mãos, que se uniram em um só propósito: fazer reforma agrária”, celebrou o superintendente regional do Incra em Mato Grosso, Edtânio Santos de Oliveira.

Próximos passos

Após a imissão na posse, o Incra deverá proceder à publicação das portarias de criação dos assentamentos. A próxima fase será a elaboração dos editais para selecionar as famílias aptas a preencher os lotes e fazer parte do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

Além da terra, poderão acessar políticas públicas do Incra visando ao desenvolvimento das famílias no campo, como infraestrutura, incentivo à produção e comercialização de alimentos, educação e agroindustrialização. Poderão, ainda, obter financiamentos junto a instituições financeiras e participar de programas institucionais de aquisição de produtos da agricultura familiar.