Treze municípios potiguares saem da situação de emergência, aponta novo decreto
O Governo do Rio Grande do
Norte publicou na edição desta terça-feira, 10, o 14º decreto seguido que
renova por mais 180 dias a situação de emergência por causa dos efeitos da seca
em 135 dos 167 municípios do estado. O número representa 80% das cidades
potiguares.
Em relação ao último decreto
publicado em março deste ano, 13 municípios saíram da lista. São elas:
Brejinho, Espírito Santo, Ielmo Marinho, Jundiá, Macaíba, Montanhas, Monte
Alegre, Passagem, Pedro Velho, Poço Branco, Taipu, Várzea e Vera Cruz.
O governo explica que “no
primeiro semestre do ano de 2019, em comparação com os últimos 7 (sete) anos de
convivência com a seca, vivenciou uma melhora no regime pluviométrico, mas os
volumes registrados não foram suficientes para uma recarga satisfatória dos
principais reservatórios do Estado, sobretudo na região do Alto-Oeste e Seridó,
onde se observam municípios em situação de colapso hídrico, como Pilões, São
Miguel e Paraná”.
O documento considera ainda
que “o impacto socioeconômico dos anos de seca para setor agropecuário do Rio
Grande do Norte é excepcional, complexo e diferenciado, não só refletindo negativamente
na infraestrutura física das propriedades rurais dos diversos municípios
afetados, mas também com prejuízos de monta para o contingente populacional,
prejudicando todos os elos das diferentes cadeias produtivas trabalhadas pelos
diversos segmentos da sociedade civil, com especial destaque para os subsetores
pecuário e agrícola, fortemente atingidos, experimentando restrições drásticas
nos níveis da produção e produtividade, além de severa redução no número de
animais dos diferentes rebanhos”.
O Executivo potiguar lembra
ainda que “as informações da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do
Norte (CAERN), que indicam prejuízos financeiros, referentes a perdas de
faturamento, na ordem de R$ 2.961.080,23 (dois milhões, novecentos e sessenta e
um mil, oitenta reais e vinte e três centavos), no primeiro semestre de 2019,
decorrentes da paralisação do abastecimento de água, pois, após a confirmação
de colapso do manancial de água, imediatamente é suspensa a emissão das contas
mensais e, na maioria dos casos, a distribuição de água permanece por meio de
carros pipa, arcados pelos órgãos governamentais de forma integrada (Governos
Municipais, Estadual, Federal e CAERN)”.
Por fim, o governo ressalta
que durante o período em que persistir a situação de emergência, o governo
estadual poderá contratar, mediante dispensa de licitação, obras e serviços que
se mostrem aptos a minimizar as consequências provocadas pela escassez de
chuvas.
Municípios que saíram da
situação de emergência
- Brejinho
- Espírito Santo
- Ielmo Marinho
- Jundiá
- Macaíba
- Montanhas
- Monte Alegre
- Passagem
- Pedro Velho
- Poço Branco
- Taipu
- Várzea
- Vera Cruz
- Postado por Carlos Costa
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