Audiências públicas realizadas em todos os estados do Brasil vão discutir as questões fundiárias do país

Começou por Altamira, no Pará, uma série de Audiências Públicas que serão realizadas por todo o país para ouvir o setor rural sobre regularização e solucionamento para as questões agrárias, fundiárias, ambientais e outros temas relacionados na pauta da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (SEAF/Mapa). O objetivo é levantar e cadastrar as demandas de diversas localidades do país.
Ao todo, serão percorridos os 26 estados e o Distrito Federal, com prioridade aos que compõem a área de abrangência da Amazônia Legal. Os eventos têm como objetivo ouvir a sociedade, os representantes de entidades e instituições, bem como possibilitar a manifestação de órgãos federais acerca de problemas e soluções plausíveis, respeitando as diretrizes do Estado Democrático de Direito.
O secretário especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, conduzirá as audiências públicas e convidará para o diálogo responsáveis legais da Funai, do Incra, do Ibama, da Advocacia-Geral da União (AGU) e demais representantes do Executivo para averiguações e estudos de cada caso apresentado, no propósito de buscar melhores políticas públicas e ações efetivas às principais problemáticas levantadas.
Nabhan Garcia aponta que serão cobradas, em Brasília, as informações necessárias para uma devolutiva aos interessados, além de apuração rigorosa de denúncias que forem apresentadas. Para o secretário, a lei deve ser cumprida de acordo com a Constituição Federal e a preservação do direito de todos os brasileiros deve prevalecer, independentemente de interesses de categorias.
O município de Miracatu, em São Paulo, sediou a primeira audiência pública, no último dia 27. Durante o evento, foram apontados temas relacionados às questões fundiárias e indígenas, reforma agrária, regularização de propriedades e licenciamento ambiental pela sociedade da região do Vale do Ribeira.

Ontem o debate aconteceu no estado do Pará. Ainda em setembro, no dia 13, será a vez de Cuiabá (MT); dia 16, Porto Velho (RO); dia 23, Macapá (AP); e no dia 27, de Boa Vista (RR). Os outros estados da Amazônia, Amazonas, Acre e Maranhão, serão os próximos a receber o evento