RN entrega Títulos de Domínio a assentados do PA Zabelê

A Superintendência Regional do Incra no Rio Grande do Norte realizou na última sexta-feira (17/11) a entrega de 225 Títulos de Domínios (TD) a famílias do Projeto de Assentamento Zabelê, que engloba as agrovilas Santo Antônio, Aracati e Cajá, no município de Touros. A cerimônia marcou a concretização de um sonho dos assentados, que aguardavam há mais de 20 anos a posse definitiva de seus lotes.
Criado em 1993, o PA Zabelê tem cerca de 10 mil hectares e suas agrovilas dispõem de escolas, habitação, rede elétrica e de abastecimento de água, cisternas, casas de farinha e viveiros para piscicultura. De acordo com o superintendente regional do Incra no Rio Grande do Norte, José Leonardo Guedes Bezerra, a entrega dos documentos às 225 famílias marca uma nova etapa do processo de titulação de lotes da reforma agrária no Estado.
“Com o comprometimento de toda a equipe da Superintendência, o Incra superou dificuldades e realizou a entrega dos Títulos de Domínio para essas famílias. Outros projetos de assentamento serão atendidos nos próximos meses. Dessa forma, a autarquia cumpre sua obrigação e respeita o direito das famílias assentadas, que é o de ser dona de seu pedaço de terra”, destacou o superintendente.
Bezerra disse ainda que a entrega dos títulos no PA Zabelê tinha um significado especial para ele: “Como servidor do Incra, participei da equipe que, em 1993, realizou a vistoria dos imóveis rurais que hoje integram o assentamento. Depois de 24 anos, como superintendente, tenho o privilégio de vir aqui e fazer a entrega dos títulos.”
Reparar injustiça
O diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, Ewerton Giovanni dos Santos, salientou que a entrega dos títulos no PA Zabelê tinha duplo significado: respeitar o direito dos assentados e “corrigir uma injustiça”:
“Há 16 anos, houve uma entrega de títulos no PA Zabelê. No entanto, logo em seguida, os documentos foram recolhidos. O assentado sentiu o gostinho de ser dono de seu pedaço de terra, mas isso durou pouco. Pegaram de volta os títulos, dizendo que ocorrera um problema e que seriam devolvidos logo. Só agora, com a diretriz do Governo de titular os lotes da reforma agrária, pudemos corrigir uma injustiça que perdurava há muito tempo. Quero, em nome do Incra, pedir desculpas aos assentados, ainda que não seja da atual direção do instituto a responsabilidade pela falha”, explicou o diretor.
Vocação versátil
O PA Zabelê se situa em uma região com vocação para o cultivo de sequeiro, frutas, mandioca, batata, feijão e abóbora. A produção dos assentados é comercializada em feiras de Touros e de municípios vizinhos. A titulação dos lotes abre uma nova perspectiva econômica para as famílias das agrovilas Santo Antônio, Cajá e Aracati, que podem se beneficiar da instalação de parques eólicos.
A região onde se localiza o PA se tornou um dos principais polos de geração de energia eólica, graças aos ventos fortes e constantes. Com isso, há a possibilidade de os assentados terem uma fonte de renda alternativa: os royalties pagos pela produção de eletricidade.