Mapa destaca ações voltadas para o setor agrícola
Dia Mundial da Agricultura
Nesta quarta-feira (20) celebra-se o Dia Mundial da Agricultura. Setor que ocupa um papel relevante na economia brasileira, sendo responsável por 7,1% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, pela geração de empregos e pela segurança alimentar do Brasil e de muitos países ao redor do mundo.
“Nos últimos 50 anos, o Brasil deixou de ser importador de alimentos para tornar-se o país responsável por garantir a segurança alimentar em países do mundo todo. Daqui pra frente, o nosso objetivo é incorporar à área de produção mais 40 milhões de hectares de pastagens degradadas, intensificando a produção de alimentos sem avançar no desmatamento sobre as áreas já preservadas e com práticas que levem à não emissão de carbono”, destacou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
Voltado para o setor, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) é o órgão responsável pelas políticas públicas de regulação dos serviços e estímulo ao agronegócio, em benefício da sociedade brasileira.
Dentro da estrutura do Mapa, a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI) atua na promoção e no desenvolvimento do uso sustentável e eficiente da agropecuária a partir de inovações e tecnologias. Uma das iniciativas da SDI é o programa Rural + Conectado, que tem como objetivo a ampliação da conectividade e da infraestrutura no campo, promovendo a inclusão digital e tecnológica de milhares de agricultores que vivem em áreas rurais. Nesta primeira fase foram priorizadas regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e, consequentemente, com maior potencial de impacto positivo.
O Rural + Conectado atua sobre dois pilares. O primeiro é a infraestrutura, onde as operadoras de telefonia acessam os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), com taxa de juros subsidiada, para realizar os projetos nas áreas rurais elencadas como prioritárias, em todo o território nacional. Recentemente, foram disponibilizados R$ 88,5 milhões do Fundo para a construção de mais de mil quilômetros de rede de fibra óptica em 24 municípios da Região Nordeste.
O segundo pilar é voltado para o acesso a conteúdo de qualidade, capacitações e informações para os agricultores. Para tal, foram desenvolvidas plataformas como o Ater Digital e o e-campo, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
“Essas duas frentes caminham lado a lado. Estudos mostram que a cada 1% de conectividade a mais que é disponibilizada na área rural, aumenta em dois bilhões de reais o valor bruto da produção. Isso significa que, ao promovermos a inclusão digital do produtor rural estamos possibilitamos o acesso destes às tecnologias mais adequadas à sua realidade, permitindo o aumentando da produtividade, a redução de custos e a melhoria da renda, além de outros tantos benefícios”, destacou a secretária da SDI, Renata Miranda.
A Secretaria de Política Agrícola (SPA) é a unidade que cria programas para que os agricultores tenham acesso a linhas de créditos para utilizarem em suas propriedades. O Crédito Rural consiste em um instrumento de política pública para suprir os recursos financeiros necessários para estimular as atividades no campo. Para tanto, ele estimula investimentos ordenados nas áreas rurais, incluindo armazenamento, beneficiamento e industrialização de produtos agropecuários; favorece o custeio oportuno e adequado da produção e a comercialização de produtos agropecuários; fortalece economicamente, especialmente os pequenos e médios; e incentiva métodos racionais de produção para aumentar a produtividade e melhorar o padrão de vida no meio rural.
As linhas de crédito rural visam apoiar o agricultor por meio da oferta de financiamento a taxas menores que as linhas de crédito tradicionais, do auxílio à expansão da produção de todos os tipos de produtores rurais e do incentivo à adoção de novas tecnologias e práticas agropecuárias que visam o aumento da eficiência, sustentabilidade e produtividade.
“Assim, o crédito rural possibilita ao produtor rural manter o equilíbrio econômico-financeiro de sua atividade rural, ao possuir a sua disposição um instrumento que garante que o valor das suas obrigações permaneça proporcional ao valor das suas receitas ao longo do tempo”, destaca o secretário da SPA, Neri Geller.
Já a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) trabalha para garantir que a plantação, a colheita e ao redor da propriedade estejam seguros e certificados. Uma das atividades é o acompanhamento de campos de produção de sementes as quais serão processadas e comercializadas ao agricultor. O resultado leva à certificação do Mapa, que significa um atestado de qualidade para o produto.
Atua também na proteção do campo contra pragas de plantas e doenças animais de produção, em que executa atividades de inspeção de produtos agropecuários importados nos pontos de entrada como aeroportos, portos e rodovias. “Com esse serviço, várias ameaças às lavouras e rebanhos são eliminadas diariamente, livrando o campo de pragas e doenças”, expressa o secretário da SDA, Carlos Goulart.
Além disso, durantes as tratativas internacionais, a SDA trabalha por meio dos programas sanitários e fitossanitários para agregação de valor na produção agrícola destinados à exportação. No comércio internacional, alguns países impõem requisitos que exigem do Mapa um acompanhamento durante o ciclo produtivo. Nesses casos, apenas a produção de campos e rebanhos voluntariamente participantes dos programas especiais da SDA são elegíveis de acessarem os mercados mais exigentes.
Em trabalho conjunto com a SDA, a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI), trabalha na abertura de novos mercados, que consiste novos parceiros comerciais (países ou blocos de países) chegam oficialmente a bom termo entre os requisitos sanitários ou fitossanitários do importador e as garantias oferecidas pelo exportador, como resultado de consultas ou negociações entre as partes, possibilitando a exportação de um determinado produto de interesse comercial para determinado país (ou bloco).
Desde o início de 2023, foram abertos 100 novos mercados em 49 países, permitindo que produtores do agro nacional exportem uma ampla variedade de produtos para destinos anteriormente inacessíveis. Essa expansão fortalece a presença do agronegócio brasileiro no cenário mundial, promove desenvolvimento sustentável, geração de renda e emprego, beneficiando diretamente os agricultores ao oferecer novas oportunidades de mercado para seus produtos.
A SCRI incentiva os produtores agrícolas a participarem de feiras internacionais e missões oficiais, pois permitem a visibilidade de seus produtos no exterior. Para os agricultores, a presença nessas feiras representa uma excelente oportunidade para networking, identificação de novas possibilidades de negócios e aumento do comércio, contribuindo significativamente para o fortalecimento e expansão do agronegócio brasileiro no mercado global.
Além disso, o Mapa tem sido fundamental na promoção do aumento contínuo das exportações brasileiras. Em 2023 houve um recorde nas exportações do agronegócio atingindo US$ 166,55 bilhões em 2023, com aumento de 4,8% em comparação a 2022 e um acréscimo significativo de US$ 7,68 bilhões.
“Tal feito não apenas ressalta a competência e a importância do setor agropecuário na economia nacional, mas também evidencia o comprometimento do Mapa em apoiar os agricultores brasileiros para expandir sua presença nos mercados internacionais, garantindo assim uma fonte sustentável de renda e promoção do desenvolvimento econômico do país”, destaca o secretário adjunto da SCRI, Julio Ramos.
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