Camex suspende Imposto de importação para soja e milho até o ano que vem
O
objetivo da decisão foi tomada para conter a alta de preços dos
alimentos. Dois dos principais grãos da agricultura nacional – soja e
milho – terão a alíquota do imposto de importação zerada a fim de manter
o equilíbrio na oferta desses produtos no mercado doméstico. A decisão
foi a partir de propostas apresentadas pelos ministérios da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (sobre a soja) e da Economia (sobre o milho).
A suspensão temporária do imposto de importação para soja (grão, farelo e óleo de soja) valerá até 15 de janeiro de 2021. Já em relação ao milho, as importações brasileiras sem pagamento de imposto irão até 31 de março de 2021. O estabelecimento dessas datas visa não comprometer a comercialização da próxima safra, que tem a colheita prevista para início do próximo ano.
O aumento pela demanda mundial de alimentos, ocasionado pela ocorrência da pandemia da Covid-19, gerou reflexos semelhantes, mas com motivações diferenciadas, nos mercados relativos a essas duas commodities. No caso do milho, houve um aumento no consumo interno para abastecer a produção de proteína animal, que registrou crescimento nas exportações. Movimento que já vem sendo registrado nas últimas duas décadas, a uma taxa de 14,3% ao ano.
No caso da soja e derivados, como farelo e óleo, também houve aumento nas vendas externas que ganharam impulso com a valorização do dólar. “Em virtude desses fatores, foi conveniente buscar uma medida preventiva, de maneira a equalizar as condições de importação de terceiros países com o Mercosul, fortalecendo o abastecimento do mercado doméstico”, afirma o diretor de Comercialização e Abastecimento, Sílvio Farnese.
É importante ressaltar, segundo o diretor do Mapa, que não há expectativa de falta dos produtos. O objetivo é promover um ajuste entre a oferta e demanda desses produtos no período anterior à colheita da safra 2020/2021, que ocorre a partir do início do próximo ano
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