Editais notificam agricultores em assentamentos no Rio Grande do Norte
O edital 357/2020 do Incra no Rio Grande do Norte comunica a exclusão de famílias do Programa Nacional de Reforma Agrária em virtude da constatação de irregularidades em assentamentos no estado, determinando ainda a desocupação dos lotes.
Foram excluídos agricultores em situação irregular dos assentamentos Aldemir Lemos em Bento Fernandes, Arizona em Touros, Cordão de Sombra e Laginha em João Câmara, Morado do Sol em Carnaubais, Pequena Vanessa em Senador Elói de Souza, Planalto do Retiro e Quilombo do Palmares II em Touros, São Geraldo e São Sebastião III em Upanema, e Três Marias em Governador Dix-Sept Rosado.
Já o edital nº 358/2020 notifica agricultores de três assentamentos para retornarem aos lotes e apresentarem defesa por escrita sob pena de exclusão do Programa Nacional de Reforma Agrária. Foram citados agricultores familiares em situação irregular nos assentamentos Lageado e Santa Luzia III no município de João Câmara, e Morada do Sol em Carnaubais.
Os documentos estão disponíveis para consulta no portal do Incra no endereço eletrônico www.incra.gov.br/notificacoes-beneficiarios-sr-19-rio-grande-do-norte.
Mais informações na Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos do Incra no Rio Grande do Norte pelo e-mail divisao.desenvolvimento@ntl.incra.gov.br ou pelo telefone (84) 4006-2168.
Consulte os editais citados:
Edital 358.2020 | Assentamentos Lageado e Santa Luzia III em João Câmara, e Morada do Sol em Carnaubais |
Edital 357.2020 | Assentamentos Aldemir Lemos em Bento Fernandes, Arizona em Touros, Cordão de Sombra e Laginha em João Câmara, Morado do Sol em Carnaubais, Pequena Vanessa em Senador Elói de Souza, Planalto do Retiro e Quilombo do Palmares II em Touros, São Geraldo e São Sebastião III em Upanema, e Três Marias em Governador Dix-Sept Rosado |
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