Com
uma trajetória com grandes lutas e conquistas, a Confederação Nacional
dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG)
completa 55 anos de fundação no dia 22 de dezembro. A CONTAG representa
cerca de 15 milhões de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras
familiares distribuídos em mais de 4,3 mil estabelecimentos rurais por
todo o País e tornou-se, ao longo desse período, uma das maiores
organizações sindicais do planeta.
O seu Sistema Confederativo
conta com 27 Federações Estaduais e mais de 4000 Sindicatos de
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, bem como uma Escola Nacional de
Formação (ENFOC), o Centro de Estudo Sindical Rural (CESIR) e o Centro
de Informação e Documentação (CID). É filiada à Confederação de
Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado (Coprofam) e à
União Internacional de Trabalhadores da Alimentação (Uita) e mantém uma
relação próxima com duas centrais sindicais - CUT e CTB.
A
CONTAG integra espaços importantes e estratégicos no Brasil e no
exterior. Possui assento nos principais conselhos nacionais, a exemplo
dos Conselhos Nacionais de Previdência Social, de Saúde, Meio Ambiente,
de Desenvolvimento Rural Sustentável, dos Conselhos Deliberativos dos
Fundos Constitucionais Regionais do Norte (FNO) e do Nordeste (FNE), do
Conselho Deliberativo do Fórum Nacional pela Democratização da
Comunicação (FNDC) e do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de
Itararé.
No âmbito internacional participa da Reunião
Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf Mercosul), da
Aliança pela Soberania Alimentar dos Povos da América Latina e Caribe e
compõe a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o Foro
Rural Mundial, o Comitê Mundial de Segurança Alimentar das Nações Unidas
(CSA), entre outros espaços.
A CONTAG é a realização de um sonho
do trabalhador e da trabalhadora rural pela sua organização. Desde as
lutas libertárias de indígenas, negros e imigrantes, seja fugindo das
secas, no combate à escravidão e na tentativa de construir uma nova vida
que se formou a agricultura familiar brasileira e a classe
trabalhadora. As contribuições das Associações de Lavradores, das Ligas
Camponesas, da Igreja Católica (MEB, SAR e SORPE, Frentes Agrárias,
Círculos Operários, AP, CEBs), do PCB e, principalmente, da ULTAB que
criaram o caminho para a sua construção.
Como não se lembrar de
figuras que marcaram nossa história, a exemplo de Wilson Pinheiro/AC,
Chico Mendes/AC, Margarida Maria Alves/PB, Ezídio Pinheiro/RS, José
Pureza/RJ, Bráulio Rodrigues/RJ, José Porfírio/GO, Zizinho/MA, Manoel da
Conceição/MA e João Sem-Terra (RS); o debate da participação das
mulheres trazido por Gedalva de Carvalho/SE, Margarida Maria Alves da
Silva (Hilda)/PE, Tereza Silva/MG, Maria Helena Baumgarten/RS, Maria
Pureza/RJ, entre outras companheiras. Além de João Canuto e de outros
familiares de Rio Maria/PA que foram assassinados devido a luta pela
terra. Como não reconhecer Lindolpho Silva, José Rotta, José Francisco,
Aloísio Carneiro, Francisco Urbano e Manoel Santos, bem como a
diversidade e riqueza social, política, econômica e cultural das nossas
Regionais da CONTAG, que são espaços orgânicos de articulação da CONTAG e
de suas Federações filiadas.
No ano seguinte a sua fundação, a
CONTAG precisou enfrentar o golpe e fortalecer a luta em defesa da
democracia, da anistia, das Diretas Já e participou ativamente da
Constituinte, garantindo avanços significativos para a categoria
trabalhadora rural.
Ao longo desses 55 anos, a CONTAG contribuiu
para a ampliação e fortalecimento da organização e representação
sindical no meio rural a partir de reivindicações, mobilizações,
proposições e negociação de políticas agrícolas diferenciadas, direitos
trabalhistas, reforma agrária e políticas sociais que resgatem a área
rural enquanto espaço de vida, de luta, de trabalho e de construção de
conhecimentos capazes de promover as transformações necessárias para um
desenvolvimento sustentável em nosso País. Fruto desse debate e dessa
necessidade que foi elaborado e está sendo implementado o Projeto
Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS).
A
CONTAG também sempre apoiou pautas importantes para a classe
trabalhadora em geral. Em 1981 participou da 1ª Conferência Nacional da
Classe Trabalhadora (1ª Conclat) e defendeu a criação de uma central
sindical no País.
As principais formas de mobilização da CONTAG
são as ações do Grito da Terra Brasil, da Marcha das Margaridas e do
Festival da Juventude Rural. No entanto, a entidade também mantém
articulação no Congresso Nacional para a aprovação de leis de interesse
das populações do campo, da floresta e das águas e de orçamento
suficiente para implementar as políticas diferenciadas para a
agricultura familiar, responsável pela produção de mais de 70% dos
alimentos que chegam diariamente à mesa dos brasileiros(as).
Portanto,
ao completar 55 anos de lutas e conquistas, a Diretoria da CONTAG
reafirma o seu compromisso com os trabalhadores rurais agricultores e
agricultoras familiares de todo o País, sendo representante e
interlocutora da categoria nos diversos espaços em busca de mais
avanços, de mais conquistas para a promoção do desenvolvimento rural
sustentável e solidário e por uma vida melhor para as populações do
campo, da floresta e das águas. Nossa história está marcada na luta pela
democracia, justiça social, liberdade e por um espaço rural com gente
feliz.
Segundo dados do Banco Mundial e do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2018), a agricultura familiar
brasileira, sozinha, representa o 8º maior produtor de alimentos do
planeta, com faturamento anual de US$ 55,2 bilhões. Além disso, é também
a principal responsável pela preservação da cultura rural, considerando
suas diferentes formas de produzir e viver. A agricultura familiar
produz cerca de 80% dos alimentos consumidos e preserva 75% dos recursos
agrícolas do planeta segundo dados do Relatório da ONU (O Estado da
Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo, 2018). Além de representar a
base econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil
habitantes (IBGE, Censo Agropecuário 2006) e, pelas conquistas da
Previdência Social Rural, é a principal fonte de circulação de recursos
financeiros na grande maioria dos municípios brasileiros, pois em 71,8% o
valor supera aquele do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) (MPS,
ANFIP, 2016).
Portanto, é preciso reconhecer sua função social,
econômica, ambiental e política. Investir na agricultura familiar é
garantir mais qualidade de vida e desenvolvimento no campo e na cidade
e, para tanto, é imprescindível ampliar, reestruturar e desburocratizar
as políticas públicas para esse segmento. Qualquer projeto de
desenvolvimento sustentável para o Brasil precisa considerar o
fortalecimento, a valorização e o reconhecimento da agricultura familiar
como um de seus pilares estratégicos, dada a sua importância social e
econômica.
Vida longa à CONTAG! Viva os trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares!
FONTE: Direção da CONTAG